Consulta de Processos

Nº Processo: 0005103-43.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005103- | Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Fabio Franco Gabriel dos Santos; Def. Público: Defensoria | OAB: 328878, 158530, 436978, 306685, 121874, 70921, 145118, 320762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500098-37.2024.8.26.0561 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rodrigo da Silva Santos (OAB: 388221/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Lesão Cometida em | Autor(es): Alexandre de Souza Costa, Advogado: Alex Queiroz da Rocha (OAB: 441063, SP), Advogado: Bruna Camila da Silva, Flávio Ferreira Oliveira, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, Apelante: Gisele Cavalcante, José Julio da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Daniel | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 388221, 441063, 200319, 471701, 405439, 331173, 126819, 236099, 291440, 276117, 302518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503022-17.2024.8.26.0530 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): DIEGO RODRIGUES ROMÃO, Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON NUNES DOS SANTOS, Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 335769, 393591, 346497, 487151, 438646, 367226, 152464, 423741, 371074, 158786, 488572, 38939, 389898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-35.2024.8.26.0566 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Divulgação de cena de estupro, | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., João Finkler Filho (OAB: 314826, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 266547, 233694, 114541, 425560, 367641, 314826, 463027, 97975, 347177, 357321, 319795, 156550, 225169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006438-33.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: GUILHERME APARECIDO TOBIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 307975, 158530, 438683, 302067, 151043, 269293, 484548, 474293, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004683-71.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Sandro Carvalho da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 438683, 258906, 330412, 302067, 307975, 158530, 441269, 482529, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017111-09.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JERONIMO DE JESUS BRITO; Def. Público: | Advogado(s): Lucia Thome Reinert (OAB: 291112, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Juliane Tagami (OAB: 258906 | OAB: 118593, 205232, 439725, 441269, 482529, 12197, 204296, 291112, 258906, 328456, 366868, 387569, 431570, 463037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-70.2022.8.26.0278 | Vara: Unidade | Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Apelante: W. | Advogado(s): Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB: 408801, SP), Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210 | OAB: 465930, 269293, 386087, 420501, 202437, 349333, 225645, 476053, 408801, 464210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500686-47.2024.8.26.0366 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Apelante: Eduardo Lins Santos; Advogada: Thays Milena Moraes Peron | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Willian Laudelino da Silva, Advogada: Carolini Roberta Borges Oliveira (OAB: 478661, SP), Apelado, Marcos Vinicius Raimundo, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911, SP), Apelante: Eduardo Lins Santos, Advogada: Thays Milena Moraes Peron, Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652, Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB | OAB: 406290, 341911, 492149, 205232, 267262, 284864, 245070, 478661, 197141, 485652, 284486, 239314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11