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0000681-33.2022.5.05.0034
Nº Processo: 0000681-33.2022.5.05.0034 | Advogado: CARLOS ALFREDO CRUZ | OAB: 4293, 13050, 20089, 44890, 7147, 79959, 32154, 22394, 80739, 28104, 63470, 11542, 68032, 33225, 26117, 1734, 519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000576-07.2012.5.05.0002
Nº Processo: 0000576-07.2012.5.05.0002 | Advogado: MARIO CESAR MAGALHAES | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 14665, 17769, 106094, 16826, 11893, 106383, 23366, 54665, 41697, 19503, 247435, 18530, 28250, 26355, 9919, 31322 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000266-19.2017.5.05.0004
Nº Processo: 0000266-19.2017.5.05.0004 | Advogado: - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), AURELIO PIRES (OAB, BA 1785) Segunda Turma, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA JUÍZO RECORRENTE, BRAULIO DE MENEZES LIMA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) (OAB, BA 17034), NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA 20468) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 20631) 29688), BA 20631) ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA, BA 24808) RECORRIDO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 24808) SOCIAL PETROS, RJ 59121) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, BA 21453), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Quinta Turma | OAB: BA 24808, BA 13050, BA 1785, RJ 59121, BA 15659, BA 17034, BA 8448, BA 14137, BA 21453, BA 38498, BA 20468, BA 14332, BA 29576, BA 26983, BA 20631, BA 26124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB
10/08/2025 03:50
0000427-05.2013.5.05.0025
Nº Processo: 0000427-05.2013.5.05.0025 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) CARNEIRO FILHO, RJ 59121) JUÍZO RECORRENTE, ADRIANA ANDRADE ESTRELA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) JUÍZO RECORRENTE, EDUARDA PEREZ SANTANA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA ADVOGADO, ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB, BA 18683), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB, BA 17410), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ (OAB, BA 41519), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) (OAB, BA 26124) RECORRIDO, BANCO BESA S.A., MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) ADVOGADO, ROGERIO DA COSTA STRUTZ (OAB, SP 89962), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AP 0001540, 90.2014.5.05.0014, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) Primeira Turma, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) MACHADO, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Eberte da Cruz Menezes (OAB, BA 20199), RJ 59121) AP 0001751, 73.2014.5.05.0161, BA Segunda Turma, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, SP 8354), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 41750) | OAB: RJ 106094, RJ 59121, BA 22164, BA 18683, BA 17410, MA 14371, BA 41519, BA 26124, SP 113793, SP 8354, BA 22951, SP 89962, BA 11893, BA 25998, SP 214918, BA 20394, BA 20199, BA 14332, BA 15659 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís CarneiroRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB
10/08/2025 03:50
0000122-89.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000122-89.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB/CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Ação: DE BANHEIROS QUIMICOS E | Autor(es): CARLA DANIELLE DE LIMA SILVA ATSum 0000122, 89.2025.5.07.0010, GILMARIO BATISTA DAMASCENO FILHO ETCiv 0000122, 74.2025.5.07.0015, GERMANDO NASCIMENTO DA SILVA ATOrd 0000122, 10.2025.5.07.0004, FRANCISCO MACIEL DE SOUSA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS | Réu(s): POP DENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO, GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB, CE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, CIRO DAHER DE FREITAS MENDES (OAB, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 20507), CONSTRUTORA MARQUISE S A RECLAMADO, DUBOI, FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA, EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE, LOJA DOCES DE CASAL RECLAMANTE, GENILDO MOURA DE ANDRADE, MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO, MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR | Advogado(s): Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR ATSum 0000122, 86.2025.5.07.0011, GEORGE GABRIEL MARTINS DE PAULA (OAB, CE 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ÁTILA GOMES FERREIRA (OAB, CE 20506), FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) ADVOGADO, ISABEL LIDIA ALVES TEIXEIRA (OAB, CE 3470), CÉSAR HENRIQUE DA SILVA MAGALHÃES ATSum 0000122, 95.2025.5.07.0008, JORGE LUIZ COSTA TAVARES (OAB, CE 9670), LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) Única Vara do Trabalho de Tianguá, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) CONSIGNANTE, ESTRANHO AUDIO PARTS LTDA | OAB: CE 10559, CE 43148, CE 20506, CE 31520, CE 3470, CE 29096, CE 9670, CE 29330, CE 29331, CE 18888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
0000113-27.2025.5.07.0011
Nº Processo: 0000113-27.2025.5.07.0011 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - CROACI AGUIAR (OAB/CE 5923) 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, JOAO BEZERRA CRUZ ATOrd 0000113, 51.2025.5.07.0003, BRUNO ALVES DE ABREU (OAB, CE 34577), PAULO DIEGO DE SOUZA SOARES ADVOGADO, JOCELIO PEREIRA BEZERRA (OAB, SP 445848), PEDRO NEIVA PINHEIRO DE LIMA, C.V.A.P. RECLAMADO, AMBIENTAL CEARA 2 SPE S.A., NATACHA FERREIRA DA SILVA (OAB, CE 43213) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE, WILLIAN DIEGO CAMPOS FERNANDES RECLAMADO, AZETEC ENGENHARIA, DELFA INDUSTRIA E COM.DE ACESSORIOS DO, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, I.B.V., RC BARES E RESTAURANTES LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATSum 0000113, 33.2025.5.07.0009, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, P.D.B.L. ATSum 0000114, 09.2025.5.07.0012, SAO BENEDITO AUTO, VIA LTDA | Advogado(s): CROACI AGUIAR (OAB, CE 5923) 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Filipe Silveira Aguiar (OAB, CE 17899) RECLAMANTE, VALDINEI SANTOS DA COSTA, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB, CE, ANIZIO E SILVA GUEDES (OAB, CE 8399) RECLAMANTE, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, ITALO SOARES RODRIGUES (OAB, CE 28382) ADVOGADO, JOSE ARLINDO ALVES (OAB, CE 8843), NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB, CE 30504) 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB, Irenise Barros Araujo (OAB, CE 16312) RECLAMADO, B.B.S., GEORGE GABRIEL MARTINS DE PAULA (OAB, CE RECLAMADO, LC ENGENHARIA LTDA, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), ITALO CARDOSO BATISTA (OAB, CE 36589) RECLAMADO, PEDRA BELLA MARMORARIA LTDA | OAB: CE 52599, CE 5923, CE 17899, CE 8399, CE 28382, CE 8843, CE 30504, CE 34577, CE 16312, SP 445848, CE 33572, CE 50654, CE 43213, CE 36589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
0101257-45.2021.5.01.0401
Nº Processo: 0101257-45.2021.5.01.0401 | Advogado: - NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI | Advogado(s): NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI, CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, RAFAEL DO VALE CRUZ Polo Passivo, NATALIA MIRANDA DE MACEDO RECORRIDO, WANDER LUIZ DA SILVA, Rita de Cássia Sant´anna Cortez ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, Marcus Varão Monteiro RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MANUELA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HENRIQUE LOPES DE SOUZA ADVOGADO, André Henrique Raphael de Oliveira ADVOGADO, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO Ordem: 87, LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA 87. Número do Processo: 0101257, 45.2021.5.01.0401, SILVIA BATALHA MENDES Polo Ativo, Cristiano de Lima Barreto Dias RECORRENTE, WASHINGTON DE SOUZA NUNES, LIVIA NOGUEIRA PAULA ADVOGADO, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI, TAINA DE ORLANDO DORIA ADVOGADO, FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, FABIO NUNES DA COSTA ADVOGADO, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI, RAFAEL ALVES GOES Ordem: 88, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS ROT, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR Relator: LEONARDO DIAS BORGES, RAFAEL ALVES GOES RECORRENTE, RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR ADVOGADO, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, GUILMAR BORGES DE REZENDE, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Polo Passivo | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH, MARCELO ALVES MORAES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0010037-43.2015.5.01.0411
Nº Processo: 0010037-43.2015.5.01.0411 | Advogado: - MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, DANIELLE VALENTE KIFFER FERREIRA 12. Número do Processo: 0011246, 25.2015.5.01.0483, LUANA GOMES DA CUNHA Orgão Julgador: Gabinete 26, PEDRO PROENCA ALBUQUERQUE AGRAVANTE, MARCELLO DE SOUZA PINHO, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO ADVOGADO, JESSICA CRAVO BARROSO CALIMAN SORIO, WANDERLEY DA SILVA COSTA ADVOGADO, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES, MAIKON RODRIGUES SALGADO ADVOGADO, ISABELA CESCHIN CELJAR, BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SANDRO TORRES REIS AGRAVADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES Ordem: 13, EDUARDO CHALFIN AP, FLAVIO MARQUES DE SOUZA Polo Passivo, NEY PATARO PACOBAHYBA SENHORA DA GUIA LTDA, ME, RAFAELA RAMALHETE FERRAZ ADVOGADO, THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA, SORAYA RAMOS GOMES PERNA AGRAVADO, LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, TANIA CRISTINA SILVA DO ESPIRITO SANTO Ordem: 14 | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO, EDSON EDUARDO AGUIAR AVELAR, EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVADO, MARCELLO DE SOUZA PINHO, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE, CELMA GUIMARAES DE MELO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0102721-94.2017.5.01.0482
Nº Processo: 0102721-94.2017.5.01.0482 | Advogado: - CARLA MARCIA CUNHA 6. Número do Processo: 0102721-94.2017.5.01.0482 - ROT | Ação: LTDA | Advogado(s): CARLA MARCIA CUNHA 6. Número do Processo: 0102721, 94.2017.5.01.0482, ROT, RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO RECORRENTE, CARLOS MARCOS OMAR SAAVEDRA, DIONE DA COSTA FERREIRA ADVOGADO, CHARLES MELO FERREIRA, THIAGO MATHIAS DE OLIVEIRA RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES RECORRIDO, TIDEWATER CREWNG, LIMITED, MONICA COUTINHO VON SYDOW CANAVARRO ADVOGADO, MONICA COUTINHO VON SYDOW CANAVARRO Ordem: 7, FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, THIAGO MATHIAS DE OLIVEIRA AGRAVANTE, LEONARDO ALVES DOS SANTOS, Mauro Cesar Vasquez de Carvalho, DANIELE GUIMARAES DE ARAUJO Relator: LEONARDO DIAS BORGES, ODINALDO CORREA SANTOS JUNIOR Orgão Julgador: Gabinete 26, BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA Polo Ativo, DANIELE GUIMARAES DE ARAUJO ADVOGADO, LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA, ODINALDO CORREA SANTOS JUNIOR ADVOGADO, EDUARDO PINTO MARTINS, BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA ADVOGADO, DAFNA RODIN CUNHA | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES Polo Passivo, LEONARDO DIAS BORGES AGRAVADO, JOAO LUIZ DE ALMEIDA BALARO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CARLA MARCIA CUNHA 6. Número do Processo: 0102721Relator: LEONARDO DIAS BORGES Polo Passivo
10/08/2025 03:32
0102721-94.2017.5.01.0482
Nº Processo: 0102721-94.2017.5.01.0482 | Advogado: CARLOS RENATO GUERRA DA | Ação: LTDA | Advogado(s): ANALI CORREA TCHEPELENTYKY, ULISSES BORGES DE RESENDE, Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES | OAB: 104487, 168037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANALI CORREA TCHEPELENTYKYRelator: LEONARDO DIAS BORGES
10/08/2025 03:32