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1503533-70.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503533-70.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Praeiro (OAB: 257252/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Autor(es): Luiz Guilherme Bueno Rissatto, Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255 | OAB: 257252, 288712, 358543, 410251, 432614, 492973, 266255, 438817, 377662, 309162, 21177, 11015, 420501, 367998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1501319-67.2024.8.26.0363
Nº Processo: 1501319-67.2024.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: W. D. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Fabiano Alves Balieiro, Advogada: Marcia Magali Pedroso Sugiyama (OAB: 317169, SP), Apelado, WALLACE SOARES VELLOSO, Advogado: Renan Sanches Cardozo (OAB: 365117, Apelado: Ministério Público, D. T. de A., Advogado: Pedro Felipe Bortoletto (OAB: 424222, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): K. L. S., Advogado: Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508, SP), Advogado: Murilo Sano (OAB: 217896 | Advogado(s): Renato da Costa Garcia (OAB: 251201, SP), Advogado: Edson Belarmino (OAB: 260983, Apelante: E. N. da S., Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007, Apelante: L. C. R. G., Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147, Gilmar Vieira da Silva (OAB: 457640, Apelante: Edson Luiz Jardim, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 329880, 45341, 80742, 209508, 217896, 317169, 477554, 365117, 69492, 518790, 363806, 131817, 251201, 260983, 214007, 378147, 378212, 183579, 424222, 296987, 457640, 132119, 387402, 425869, 37722, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1002227-15.2022.8.26.0247
Nº Processo: 1002227-15.2022.8.26.0247 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Thiago Carlos Souza Brito (OAB: 122232/MG); Reprtate: Luciano Luiz Bueno; Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Réu(s): Ted Importação, Comércio, Representação de Metais Ltda, Advogado: José Renato Santos (OAB: 155437, SP), SARA FERNANDA CANDIDO | Advogado(s): Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521, SP), Apdo, Apte: João Henrique Gonçalves, outro, Advogado: Hugo Andrade | OAB: 122232, 306457, 166116, 215912, 457773, 199944, 332105, 335283, 278891, 83066, 118562, 155437, 248867, 392766, 245147, 247322, 222185, 181735, 253327, 252610, 110521, 176950, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Ted ImportaçãoAdvogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521
05/08/2025 16:47
1000911-98.2021.8.26.0247
Nº Processo: 1000911-98.2021.8.26.0247 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) | Assunto: Municipais; Apelante: L P Blat Me; Advogada: Laura Peiro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, SP), Apelado: Rosalvo Torres, Municipio de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, Advogada: Gorete Ferreira | Advogado(s): Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104, SP), Apelado: Município de Mococa, Advogada: Luciana Maria Catalani, Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 263084, 289827, 207182, 326989, 115311, 320175, 480016, 173368, 210403, 293376, 262171, 464146, 246626, 367820, 332706, 285224, 137104, 159580, 248721, 180801, 311927, 327112, 302530, 62002, 220187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104
05/08/2025 16:47
1042891-58.2020.8.26.0506
Nº Processo: 1042891-58.2020.8.26.0506 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP) | Assunto: Pensão; Apelante: | Autor(es): Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S, Ecopistas, Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB, Dauber Silva, Advogado: Dauber Silva (OAB: 260472, SP), Apelado: Departamento Estadual de, Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a., Advogada: Aline Carvalho Rego (OAB: 256798, Advogado: Sergio, Gad Montagens Soluções Em Radiodifusão Ltda, Epp, Advogado: Natan Florencio Soares Junior (OAB: 265153 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, SP) | Advogado(s): Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328, SP), Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691 | OAB: 364472, 329427, 66823, 430328, 260472, 256798, 185779, 66905, 374219, 463998, 258423, 96057, 359062, 194802, 464145, 404286, 384093, 265153, 329019, 146555, 107021, 142452, 342506, 448691, 246810, 515373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480
05/08/2025 16:41
1011199-27.2019.8.26.0037
Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
1500559-85.2021.8.26.0311
Nº Processo: 1500559-85.2021.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819/SP) (Procurador); Apelada: Luciana Gomes | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Junqueirópolis; | Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, SP), Apelada: Espólio de Ana Rosa de Jesus, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836, Apelado: I. N. do S. S., I., Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 366819, 227885, 349502, 229677, 273983, 224498, 296649, 203006, 77632, 114385, 90916, 172115, 149480, 207010, 442379, 279935, 301059, 346266, 429836, 362026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
1004933-62.2023.8.26.0270
Nº Processo: 1004933-62.2023.8.26.0270 | Vara: 3ª Vara; Ação: Busca e | Advogado: Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP); Apelado: F. dos S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo | Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: A. C., F. e | Autor(es): Jose Eduardo Grossi, Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333, SP), Apelante: Marielle Marçal de Oliveira, Apelante: Marielle Marçal de | Advogado(s): Aline Gidaro Prado (OAB: 366288, SP), Apelado: Johnny Alves Da Silva, Advogado: Sem Advogado, Marielle Marçal de Oliveira (OAB: 433920, Apelado: João Geraldo Paghete, Advogado: João | OAB: 76940, 111887, 153176, 147802, 366288, 245623, 98333, 433920, 166664, 338556, 351362, 102491, 167537, 314593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jose Eduardo GrossiAdvogado: Aline Gidaro Prado (OAB: 366288
05/08/2025 16:39
1008672-78.2022.8.26.0302
Nº Processo: 1008672-78.2022.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabricio Mark Contatore (OAB: 245623/SP); Advogado: Jose Eduardo Grossi | Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Tab Construções | OAB: 274272, 245623, 98333, 166664, 270757, 10351, 221714, 317047, 146171, 67502, 131921, 312359, 399500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:39