Consulta de Processos

Nº Processo: 0303768-73.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA | Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) | Autor(es): MARIA DO CARMO REZENDE DE FIGUEIREDO LIMA, RENATO TIAGO GONDO DE OLIVEIRA, LÁZARA MARIA REGONHA STURION, MARIA DE FÁTIMA BARROS, BENEDITO ALBERTO RONCONI, MARCIO ANSELMO, PAULO JOSÉ RODRIGUES FELICIO, JAIR FRANCO | Advogado(s): CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441, EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675, KELLY CRISTIANE DE CARVALHO (OAB 302069 | OAB: 143911, 136973, 125142, 314712, 359441, 437074, 160675, 302069 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0302505-06.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PIRAJUÍ | Advogado: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP) | Autor(es): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PAGLACCI, ANA MARIA ANDRADE DE SOUZA, ALESSANDRA RODRIGUES ANDRADE, NEUTA MARIA COSTA, RODRIGO MARCEL PORTO, GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, NILCE BUENO DO PRADO ZAGO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909, DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120, MARCOS ROBERTO DE ANDRADE (OAB 385240, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493 | OAB: 136973, 125142, 309909, 445905, 9237, 381514, 416120, 385240, 326493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0299392-44.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) | Autor(es): TATIANA TAVARES JORGE, RENATO MARTINS, SONIA EVANTIA VETTAS, AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DA GUIA SOARES ALEXANDRE, CLADIS DO PATROCINIO JALBUT, EDITE FÁTIMA DA COSTA DE OLIVEIRA E SILVA | Advogado(s): CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 405220, ELTON JESUS DA SILVA (OAB 408266, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER (OAB 126503 | OAB: 125142, 143911, 136973, 191463, 405220, 408266, 326493, 126503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0299310-13.2024.8.26.0500 | Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP) | Autor(es): AMAURI SILVEIRA, ARNALDO BENEDITO DE OLIVEIRA, CAIO CESAR DA SILVA, CARLOS ROBERTO CONEGLIAN, CYRO POLONI JUNIOR, LUIZ MIGUEL BATISTA CORREA, MARCELO FERRAZ PEDRAÇA | Advogado(s): PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992 | OAB: 125142, 136992, 136973, 217992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Advogado: MARCOS EDUARDO MIRANDA – OAB/SP nº 306893. | Advogado(s): MARCOS EDUARDO MIRANDA, OAB, SP nº 306893. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024858-35.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonel Martins Ferreira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: | Advogado(s): Rogerio Nunes (OAB: 110038, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 256487, 302992, 406694, 269293, 138091, 110038, 455980, 178382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025558-11.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RAFAELA DOS REIS BORACCHI; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Advogado(s): Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116330, 433624, 404761, 256483, 409991, 100187, 245748, 388500, 410309, 388029, 337343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007090-98.2024.8.26.0590 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de | OAB: 322847, 341998, 473294, 153527, 195543, 436815, 418883, 15361, 390592, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0290476-21.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP) | Autor(es): AUGUSTO CESAR DE BARROS SANTOS, LILIAN CARLA DO ROSARIO, ROGERIO MARCOS FERNANDES DE MELLO, HAILTON PEREIRA DA SILVA, DENISE DE FATIMA FAUSTINO DE SALLES, SERGIO REIS DE SENE, IARA SILVA DE LIMA | Advogado(s): VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672, CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753 | OAB: 377529, 136973, 125142, 364672, 265750, 310274, 359753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0290401-79.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ | Advogado: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP) | Autor(es): EDUARDO SOARES LACERDA NEME, THELMO CARDOSO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, CARLOS MORONI FILHO, SERGIO DE OLIVEIRA, RONALDO PAES, DULCINEIA LARA ALCANTARA DE OLIVEIRA | Advogado(s): EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132 | OAB: 125142, 167967, 136973, 377529, 238982, 323382, 450132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11