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0000804-22.2023.5.11.0101
Nº Processo: 0000804-22.2023.5.11.0101 | Advogado: - ALLISON PHILIPE JOSE CRUZ DOS SANTOS | Ação: DE ROT 0001052-52.2023.5.11.0015 | Advogado(s): JADER SERRAO DA SILVA (OAB, RR 1365) ADVOGADO, ALLISON PHILIPE JOSE CRUZ DOS SANTOS, MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS (OAB, PA (OAB, AM 14908), VALERIA FELIX DE ALMEIDA (OAB, RR 2542) 12258), FERDINANDO DESIDERI NETO (OAB, AM 7322) 12258), MARESSA KATHLEEN SIQUEIRA ROCHA ADVOGADO, EDIMAR REIS DE OLIVEIRA (OAB, AM 16821), ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE (OAB, RO RECORRIDO, SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) RECORRIDO, TIAGO SILVA DE SOUZA, LEANDRO ALVES GUIMARAES (OAB, GO 49112) ADVOGADO, DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS (OAB, RO, LIANA MACIEL NOBRE (OAB, AM 11009) 5188), ALESSANDRO BERTAZI BRAZ (OAB, SP 224092) Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA, SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162) RECORRENTE, ANA PAULA NASCIMENTO MAIA, WESLLEY MARCIO MARQUES LOPES (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE MANAUS, AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA (OAB, MG RECORRIDO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE ONLINE S.A., Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA (OAB, AM 5753) | OAB: AM 14908, RR 1365, RR 2542, AM 7322, AM 16821, AM 13951, SP 242236, BA 15659, GO 49112, AM 11009, SP 224092, SP 163741, SP 339162, AM 18114, AM 10140, AM 5753, AM 14119 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: JADER SERRAO DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
11/08/2025 00:11
0001038-29.2010.5.05.0003
Nº Processo: 0001038-29.2010.5.05.0003 | Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA | Ação: JUDICIAL 9919) | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 8439), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361) LANDULFO (OAB, BA 14545), SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO, CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO, REAL, LUX PINTURAS LTDA, ME, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AP 0001145, 67.2010.5.05.0005, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO Quinta Turma, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS AGRAVANTE, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO, RJ 59121), CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA 26160), BA 22130) ADVOGADO, BA 8361), HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB, BA 26087) ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, BA 26087) 67460) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA | OAB: BA 17769, BA 15256, MA 14371, BA 8439, RJ 59121, BA 22164, BA 8361, BA 14545, BA 8858, BA 15358, BA 22130, BA 29200, BA 26124, BA 15659, BA 26087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 18:33
0000029-30.2025.5.11.0006
Nº Processo: 0000029-30.2025.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - SIND DOS TRAB DE EMP DE A CONS HIG LIMP E SIM RECLAMANTE - EDNA CAETANO SOARES PAGOTTO | Advogado: - CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB/AM | Ação: DE RECLAMADO - IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE | Autor(es): GIOVANDRO SANTOS CORREA ADVOGADO, CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB, AM, CARLOS ALVES DA SILVA, ARCENIO CASTRO DE SOUZA ATOrd 0000030, 91.2025.5.11.0013, KELDGLEN PONTES PEREIRA RECLAMADO, JOSE SILVA DOS SANTOS, SUANE DA COSTA BELTRAO, SIANG SOUZA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, FERNANDA DE LIMA ALVES | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB, AM 14306), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE, BRUNI CONSTRUTORA LTDA 6941), BYD INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA 10ª Vara do Trabalho de Manaus, MMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ME RECLAMANTE, LILIAN POLLY CARDOSO ALANO, RIO QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMANTE, RAFAEL CABRAL DE SOUZA, SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA ATOrd 0000030, 76.2025.5.11.0018, CAFE DAS TORRES LTDA ATSum 0000030, 74.2025.5.11.0051, EL SHADAY RENT A CAR LTDA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Advogado(s): FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 12025), LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ATOrd 0000030, 03.2025.5.11.0010, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) 13ª Vara do Trabalho de Manaus, LUMA LINHARES MARINHO (OAB, AM 8523), BRUNA MIRANDA COSTA (OAB, AM 19471) RECLAMADO, PORTO SERVICOS, BRUNO THIAGO QUEIROZ DE AGUIAR (OAB, AM PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA | OAB: AM 2978, AM 14306, AM 14773, AM 8644, MG 87946, MG 135334, AM 1503, AM 1399, AM 8523, AM 6839, AM 8465, AM 19471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0000708-30.2015.5.09.0008
Nº Processo: 0000708-30.2015.5.09.0008 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E | Ação: DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E, CLERISTON PITON BULHOES AGRAVADO, OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA AGRAVADO, OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) AGRAVADO, SABORES DE LISBOA BAR E RESTAURANTE, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) EIRELI EPP, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) AGRAVADO, TEIXEIRA BATISTA BUFES LTDA, EPP, MIZZI GOMES GEDEON AGRAVADO, WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB, BA ADVOGADO, CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLERISTON PITON BULHOES Presidência, Admissibilidade, BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 14137) AGRAVANTE, MAURER ANDRES DORIA, BA 15659) AGRAVANTE, MAYRA ANDREA DORIA MATTANA, BA 14332) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS, BA 29576) (OAB, PR 24537), MIZZI GOMES GEDEON ADVOGADO, DORIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA, ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB, PR 54865), LENO FERREIRA DA SILVA (OAB, RJ 107694) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 106094, BA 17034, BA 14137, BA 15659, BA 14332, BA 29576, MA 14371, RJ 59293, RJ 144141, RJ 90173, RJ 110748, PR 24537, PR 54865, RJ 107694, SP 95353, SP 343838, SP 247816
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:01
0100730-97.2022.5.01.0065
Nº Processo: 0100730-97.2022.5.01.0065 | Advogado: - MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB/RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB, SP RECORRIDO, GEOVANE DE SOUZA SILVA, BRUNO SOARES DE FREITAS AIRR 0100835, 94.2022.5.01.0026, IVSON UMBELINO DE LIMA (OAB, RJ 195928) Gabinete da Presidência, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, Admissibilidade, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS (OAB, RN SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB, RJ, RN 207958), RN ADVOGADO, EDUARDO LEAL SILVA (OAB, RJ 119563), RJ 62929) (OAB, RJ 154412), RJ 182642), RN AIRR 0100856, 50.2022.5.01.0065 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. | OAB: RJ 185818, RJ 244216, SP 191664, RJ 150119, RJ 183496, RJ 195928, RJ 128788, PE 18855, RJ 62929, RJ 182642, RN 207958, RJ 119563, RJ 154412
Advogado: MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0002147-50.2014.5.05.0161
Nº Processo: 0002147-50.2014.5.05.0161 | Advogado: - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA | Advogado(s): CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), BA 13050) 26160), BA 13050) ADVOGADO, GLAUBER MARQUES DE ESPINDULA (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 11475), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), BA 67460), BA Quarta Turma, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, BA AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, AURELIO PIRES (OAB, BA 1785) ADVOGADO, RJ 59121) (OAB, SP 128341), BA 22164) ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA (OAB, BA ROT 0000468, 89.2015.5.05.0222 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 4293), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA SANTOS | OAB: BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 15659, BA 67460, BA 8448, BA 17023, SP 128341, BA 1785, BA 26552 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 4293)
10/08/2025 00:06
0011041-31.2024.5.15.0017
Nº Processo: 0011041-31.2024.5.15.0017 | Advogado: - JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP SCAGLIUSI DO CARMO | Advogado(s): JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP SCAGLIUSI DO CARMO, KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB, SP ADVOGADO, ETTORE CICILIATI SPADA (OAB, SP 351123), MARLI APARECIDA NEVES TORRES (OAB, SP, MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR 10ª Câmara, MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA, PABLO ZANIN FERNANDES (OAB, SP 208147) ADVOGADO, MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) 123817), ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097), AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE AP 0011052, 31.2024.5.15.0059, AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB, SP RAFAEL, MARILUCIA TOFOLI DA SILVA (OAB, SP 374515) MARCONDES DE SOUZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA GASQUES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO (OAB, SP 138023), Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ROT 0011053, 44.2024.5.15.0082 | OAB: SP 351123, SP 377714, SP 138023, SP 337640, SP 208147, BA 22164, RO 5408, MG 87097, MG 106751, SP 374515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA GASQUES
09/08/2025 23:52
1001028-81.2020.5.02.0461
Nº Processo: 1001028-81.2020.5.02.0461 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP | Ação: E | Advogado(s): FLAVIO MASCHIETTO (OAB, SP 147024) AGRAVADO, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RODRIGO GABRIEL MANSOR (OAB, SP 162708) AIRR 0000480, 89.2021.5.05.0191, EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) ADVOGADO, LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO, ES 9056) (OAB, SP 196833), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, BA 24290), ES 9056), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO AIRR 0000493, 98.2021.5.05.0511, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO Gabinete da Presidência, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO, EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO AGRAVADO, ZAQUEU SILAS DE JESUS MARTINS, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR ADVOGADO, DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB, BA 24682), LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) ADVOGADO, GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB, BA 39398) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MURILO EVANGELISTA CANARIO | OAB: SP 147024, BA 13731, SP 297608, SP 162708, PE 19382, ES 9056, SP 196833, BA 24290, ES 10569, MG 172381, BA 18041, RJ 226981, BA 27887, PR 61051, BA 24682, PR 52308, BA 39398
Advogado: FLAVIO MASCHIETTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:15
0000001-86.2025.5.07.0034
Nº Processo: 0000001-86.2025.5.07.0034 | Vara: do Trabalho de Eusébio | Advogado: - CARLOS RAPHAEL SANTANA DA COSTA | Ação: E APOIO ADMINISTRATIVO RECLAMADO - ACQUACENTER COMERCIO E SERVICOS | Autor(es): ANAELSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB, CE 49074), J.D.I.B. Única Vara do Trabalho de Tianguá, LUIS FILIPE MARREIROS DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO GOMES | Réu(s): COOPSERVICE, COOPERATIVA DE TRABALHO HIDRAULICOS LTDA, MUNICIPIO DE ACOPIARA ATSum 0000001, 86.2025.5.07.0034, J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, RECLAMANTE, FRANCISCA ANTONIA RIBEIRO LEITE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB, CE 27582), MUNICIPIO DE CROATA, A.F.S.C.F.E.I. ADVOGADO, FRANCISCO GILDAZIO OLIVEIRA LIMA GASPAR, B.A.S. (OAB, P.P.D.V.L. RECLAMADO, SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA | Advogado(s): CARLOS ANDRE MENDES DA SILVEIRA (OAB, CE RECLAMADO, SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA., ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR ATOrd 0000001, 04.2025.5.07.0029, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654) RECLAMANTE, ROSILENE NOBRE DA SILVA, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), WANINE MARCELLE DE CASTRO BEZERRA | OAB: CE 33926, CE 49074, CE 23876, CE 27582, CE 50654, CE 26153, CE 27406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:04