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0000349-06.2024.5.13.0024
Nº Processo: 0000349-06.2024.5.13.0024 | Advogado: DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: RECORRENTE CAMINHO DO SOL | OAB: 8215, 12954, 28452, 23583, 12378, 29351, 20823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 20:22
0000927-16.2024.5.07.0030
Nº Processo: 0000927-16.2024.5.07.0030 | Advogado: - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) 1ª Turma, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, BA 21121), NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), RS 22821) ADVOGADO, ANA URSULA DA COSTA SILVA (OAB, CE 20836), CE 24882) RECORRIDO, ANA MARIA GOMES MATA, RS 22821) RECORRIDO, ORGANICA CONSULTORIA LTDA, URUPOLPAS COMERCIO DE PRODUTOS, RS 22821) ALIMENTICIOS LTDA, JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO, JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB, BA 23203) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB, CE 50775) ADVOGADO, WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA (OAB, CE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RECORRIDO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO, JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO | OAB: CE 19976, CE 20518, CE 26153, CE 24882, BA 21121, RS 22821, CE 20836, CE 23795, BA 52444, BA 23203, CE 50775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: DANIEL CIDRAO FROTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RECORRIDO
10/08/2025 18:33
0000230-61.2025.5.07.0029
Nº Processo: 0000230-61.2025.5.07.0029 | Vara: do Trabalho de Eusébio | Advogado: - MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO (OAB/CE | Ação: PAULISTA PARA O | Autor(es): ROBERIO MARCIO DE MELO SILVA ADVOGADO, MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO (OAB, CE, FABIO VICENTE DE ALMEIDA Única Vara do Trabalho de Eusébio, D.S.N.N. RECLAMANTE, VALOREASY ADMINISTRACAO, MARIA DANIELE RODRIGUES DO ADVOGADO, ROBERTO BRUNO DANTAS VASCONCELOS, DIOGO AUGUSTO CARVALHO DE MELO 50100), KATIANO SILVA TEOFILO, SILVANIA FERREIRA DA ROCHA LTDA | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 38503), HABACUC B CARVALHO LTDA, ENAUT, SERVICOS DE INSTALACOES LTDA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, A.D.P.D.E.D.C., ANTONIA H. DE MEDEIROS ATSum 0000274, 65.2025.5.07.0034, BANCO BRADESCO S.A. Única Vara do Trabalho de Eusébio, LIMPATEC SERVICOS LTDA, ME, SINTRA, SERVICOS TECNICOS EIRELI CSAC 0000275, 74.2025.5.07.0026 | Advogado(s): RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA (OAB, CE 38327), FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) RECLAMANTE, DEBORAH MOREIRA RANGEL, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA ADVOGADO, LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB, PB 23741), ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA ESPECIALIZADA LTDA, CE RECLAMADO, ONVIT INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDA, JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB, CE 34981) RECLAMADO, VIEIRA ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS, RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB, CE EIRELI, ME, VICTOR COELHO BARBOSA (OAB, CE 34958) ATSum 0000275, 50.2025.5.07.0034 | OAB: CE 38327, CE 20518, PB 23741, CE 26153, CE 29245, CE 23935, CE 34981, CE 34958, CE 17071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 18:32
0000870-86.2023.5.05.0612
Nº Processo: 0000870-86.2023.5.05.0612 | Advogado: LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA | OAB: 18041, 26245, 74249, 35841, 12216, 4229, 25226, 25229, 30180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:29
0000125-38.2025.5.19.0001
Nº Processo: 0000125-38.2025.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - PAULA REGIA DE SOUZA SILVA | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC 1ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor(es): BERNARDO JOSE ROCHA FRASSY, MARIA NOELIA PIMENTEL MARQUES RÉU, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA | Réu(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, MUNICIPIO DE MACEIO 2ª Vara do Trabalho de Maceió, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SAMUEL DO N. SILVA LTDA ATOrd 0000125, 32.2025.5.19.0003, ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC 1ª Vara do Trabalho de Maceió, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, José Minervino de Ataide (OAB, AL 4070), THIAGO FRADIQUE DE ATAIDE (OAB, AL 10524), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) RÉU, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO, SC 39959) ALCOOL DE AL, AL 4070) ADVOGADO, SC, AL 10524) 32284), SC 20373), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO EXECUTADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, WINICIOS WALDEMAR DOS SANTOS CARVALHO EXECUTADO, MUNICIPIO DE MACEIO, SC EXEQUENTE, LUZILDA FERNANDES DIAS PINTO, SC COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS, SC 20373) 32284), SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) 32284), SC 39959) | OAB: SC 20373, AL 4070, AL 10524, SC 39959, SP 287057, SP 523667, AL 20333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 18:24
0000858-60.2024.5.07.0037
Nº Processo: 0000858-60.2024.5.07.0037 | Advogado: ICARO FERREIRA DE MENDONCA ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: | OAB: 23876, 44029, 52315, 49338, 24016, 32783, 22975, 25032, 26511, 28386, 24364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50
0000586-03.2023.5.21.0008
Nº Processo: 0000586-03.2023.5.21.0008 | Advogado: - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE - ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA | Ação: ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP AIRR 0000586, 03.2023.5.21.0008, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ......................................., MG (OAB, PE 21678), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR TELEGRAFOS, JEAN SANTOS DA SILVA (OAB, BA 70946) AGRAVADO, JONES CASTRO DA SILVA CORREIA, MG ADVOGADO, ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578), MG AIRR 0000604, 26.2023.5.17.0011, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) AGRAVADO, ALFRED APLICATIVO LTDA, ALYSSON ANDRE DONANSKI ADVOGADO, EDERSON ALECIO MARCOS TENORIO (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ERNANDES GOMES PINHEIRO | OAB: MT 11287, PR 78542, PR 25665, AC 3274, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PE 21678, BA 22130, ES 7090, BA 70946, ES 19578, ES 4443, ES 26127, RJ 88922
Advogado: JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0000492-81.2024.5.05.0035
Nº Processo: 0000492-81.2024.5.05.0035 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) | Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) AGRAVADO, GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) FELIZOLA SOARES, SC 30099) ADVOGADO, CE 19976) (OAB, BA 20541), BA 51261), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE, BA 51261) ADVOGADO, BA 43522) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA Quinta Turma | OAB: BA 20541, BA 51261, BA 43522, SC 30099, CE 19976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTORelator: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
10/08/2025 03:11
0024486-51.2023.5.24.0066
Nº Processo: 0024486-51.2023.5.24.0066 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB, MS ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), MS 26173), JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB, MS 3310) (OAB, MS 16309), MS 3310) RECORRIDO, ANDRÉIA CARLA LODI (OAB, MS 9021), LUIS FERNANDO LUCHI (OAB, SC 13162), Rosana Silva Pereira Cantero (OAB, MS 11100) 2ª Turma, TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ELIN TERUKO TOKKO (OAB, MS 11647), ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686) 14988), MS 19686) PERITO, SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, NATAN MACHT (OAB, MS 21535), MS 21535) AP 0024701, 16.2023.5.24.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486, 51.2023.5.24.0066, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | OAB: MS 15239, MS 9021, SP 105726, MS 26173, MS 3310, MS 16309, SC 13162, MS 11100, MS 5758, MS 11647, RJ 88922, MS 19686, MS 21535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUISRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486
10/08/2025 02:35