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0042541-41.2024.8.11.0029
Nº Processo: 0042541-41.2024.8.11.0029 | Vara: Criminal desta Comarca, vem requerer (cinco) Desta forma, notifique-se para regularização em 5 (cinco) dias úteis, | Advogado: Antonio Carlos de Souza - OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35/2024-CA/COL | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza, OAB MT 3608 B PORTARIA N. 35, 2024, CA, COL | OAB: MT 3608 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/07/2024
14/08/2025 14:34
Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024
13/08/2025 22:33
0000004-67.2011.5.09.0069
Nº Processo: 0000004-67.2011.5.09.0069 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA Seção Especializada | Advogado: - MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48594) ADVOGADO - SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18533) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE AGRAVADO - REVESTIBA - REVESTIMENTOS CURITIBA LTDA | Advogado(s): MARCELO LEBRE CRUZ (OAB, PR 48594) ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), PR 48594), PR 48594) AP 0000004, 67.2011.5.09.0069, GERCI LIBERO DA SILVA (OAB, PR 16784), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO EPP, FABIO KORENBLUM (OAB, PR 68743) 49307), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB, PR 24555), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) TERCEIRO INTERESSADO, ALPHA SAN CONSTRUCAO E, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) TERCEIRO INTERESSADO, MATENG CONSTRUCAO E, PR 29190) SANEAMENTO LTDA, PAVMAT PAVIMENTAÇÃO E, PR 18533) CONSTRUÇÃO LTDA, PR 18533) TERCEIRO INTERESSADO, POLIS URBANISMO E MEIO, PR 18533) AMBIENTE LTDA, ME, TECNO CONSTRUTORA E, PR 29190) INCORPORADORA LTDA, PR 29190), PR 29190) AP 0000847, 72.2012.5.09.0012, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA, PR 18533) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AGRAVADO, JORGE ALBINO MATZEMBACHER FILHO | OAB: PR 48594, PR 18533, PR 16784, PR 51001, PR 55288, PR 68743, MA 14371, PR 24555, SP 179369, PR 29190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MARCELO LEBRE CRUZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES AGRAVADO
09/08/2025 22:37
0000257-25.2025.2.00.0826
Nº Processo: 0000257-25.2025.2.00.0826 | Vara: Única do Foro de Apiaí Aguardando análise do magistrado | Advogado: CLEISSON APARECIDO DE JESUS MARTINS - OAB/SP nº 463.951. | Advogado(s): CLEISSON APARECIDO DE JESUS MARTINS, OAB, SP nº 463.951. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 19:54
2061263-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061263-28.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; | Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira; Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295, SP), RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira, Ficam as partes, Syndoiá Stein Fogaça (OAB: 397286, RepreLeg: Nelma Alves de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 486449, 189567, 253295, 229093, 397286, 179762, 260465, 395171, 428060, 389371, 346578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
2062553-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062553-78.2025.8.26.0000 | Vara:| Advogado: Luciano Macri Neto (OAB: 230096/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Wílson Carlos Ferreira dos Santos | OAB: 230096, 260420, 298404, 423741, 371074, 487702, 331639, 453371, 472659, 379146, 484618, 513064 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:58
0002345-20.2017.8.26.0041
Nº Processo: 0002345-20.2017.8.26.0041 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP); Advogado: Hélio Rubens Batista Ribeiro | Assunto: Roubo; Impetrante: Emyle Baleeiro Pereira; Paciente: Edson Guilherme Aparecido de Oliveira Pinto; Advogada: Emyle | OAB: 432096, 446397, 469996, 328983, 65371, 137092, 199925, 482354, 331639, 354038, 282340, 282353, 431483, 6394, 5275, 110239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
0007630-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP); | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado: | OAB: 255308, 523085, 441117, 55305, 444440, 489296, 380776, 420683, 444859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
0002009-26.2022.8.26.0272
Nº Processo: 0002009-26.2022.8.26.0272 | Vara: Criminal da Comarca de | Advogado: neste feito, expeça-se mandado de intimação àqueles que não possuem advogado, a ser cumprido pelo Oficial de | OAB: 393081, 73055, 128154, 143769, 124938, 100415, 293552, 483173, 139708, 261530, 109691, 175685, 225864, 370992 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:22
1014529-05.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1014529-05.2024.8.26.0248 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA | Autor: Justiça Pública | Advogado: ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 410838, 372881, 214896, 146837, 25257 | Tribunal: STJ
Advogado: 99999D
07/08/2025 17:07