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1085094-94.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1085094-94.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as, Fabiana Sakamoto (OAB: 294235, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas | OAB: 391320, 308499, 368139, 473439, 477814, 392160, 520036, 437036, 424420, 350725, 411864, 294235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:44
1002210-71.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002210-71.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: | Advogado(s): Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 308499, 368139, 391320, 232672, 39204, 334034, 141916, 161944, 473970, 273482, 247322, 161137, 452322, 370828, 310434, 238643, 517316, 383929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929
02/08/2025 04:43
1001616-98.2024.8.26.0180
Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:38
1001390-46.2025.8.26.0443
Nº Processo: 1001390-46.2025.8.26.0443 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 309909/SP - Sandro Carlos Balarin | Autor(es): Ivan Cesar Ribeiro Machado, Gilberto Rodrigues de Oliveira, V.O.R., Eliseu de Paula Anhaia, Gabriela Fernanda Bianchini Paslar, Rosenilde Alves, A.C.F.I., G.R.S., A.G.A., F.Q.R.C., S.C.F.I.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Master Prev Clube de Benefícios, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical) | Advogado(s): 309909, SP, Sandro Carlos Balarin, 254393, Regiane de Fatima Godinho de Lima, 117475, Renato Lima Junior, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 104714, Marcos Sant’anna, 356411, Jaelson de Oliveira Silva, 129565, Jose Nelson de Campos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:06
1059781-34.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1059781-34.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP); Recorrida: Cleide Marcia Alves Barbosa; Advogado: Leonardo Vicente | Advogado(s): Milton Caldas (OAB: 382272, SP), Advogada: Luciani Riquena Caldas (OAB: 102774, Recorrido: Estado de São Paulo, Valter Jose dos Reis (OAB: 296332, Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio, educativo Ao Adolescente, Advogada, Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 352100, 481772, 246810, 157051, 382272, 102774, 296332, 188008, 391320, 308499, 368139, 362567, 515355, 220687, 412362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Milton Caldas (OAB: 382272
02/08/2025 00:59
1021751-73.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1021751-73.2025.8.26.0576 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido | Advogado(s): Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, SP), Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366, Recorrido, Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 437036, 424420, 463487, 120629, 96054, 250793, 386282, 381366, 308499, 368139, 391320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282
02/08/2025 00:58
2207964-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207964-55.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500264-78.2023.8.26.0537; Receptação; | Advogado: Ednaldo José Martins (OAB: 366433/SP); Ficam as | OAB: 366433, 470203, 489803, 241555, 387301, 513960, 388500, 416600, 442812, 466348, 427773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:44
1002879-96.2024.8.26.0106
Nº Processo: 1002879-96.2024.8.26.0106 | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges | Advogado(s): Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499, SP), Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Advogado: Lucas Borges, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe | OAB: 308499, 368139, 391320, 143911, 277971, 309909, 350725, 424420, 437036, 289655, 475698, 217804, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499
01/08/2025 19:36
1003193-61.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1003193-61.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139 | OAB: 232993, 352303, 114027, 277675, 511059, 297034, 501071, 188752, 390800, 391320, 308499, 368139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034
01/08/2025 19:33
1012339-13.2023.8.26.0278
Nº Processo: 1012339-13.2023.8.26.0278 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joao Pedro de Almeida Sousa (OAB: 492508/SP); Advogado: Luiz Sergio | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Isabela da Silva Galante (OAB: 441569, SP), Thiago Henrique Dias Santos (OAB: 397256, Agravado: Itaú Unibanco Holding S, Agravado: Nu Pagamentos | OAB: 492508, 485047, 491339, 138436, 441569, 411893, 474613, 397256, 179479, 96836, 154923, 200398, 128811, 84267, 113806, 113274, 131351, 119367, 153794, 186555, 208104, 186729, 209856, 103137, 305323, 197214, 525528, 139304, 200342, 386777, 152589, 169804, 53891, 196060, 205306, 70859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Isabela da Silva Galante (OAB: 441569
01/08/2025 13:31