Consulta de Processos

Nº Processo: 1001505-82.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Gustavo Souza da Silva, A.J.S., Sonia Soares Monteiro, Zélia Fernandes dos Santos, Paula Regina Xavier, S.M.S.C. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, Eduardo Deuceu Rocha, P.M.I.C. | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 475916, Weslley Rodrigues da Silva, 390654, Leandro Fortes Ribeiro, 211426, Miguel Mário Ribeiro Neto, 195609, Sérgio de Oliveira Júnior, 400960, Kaue Fernando Moreira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057684-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Rosimeire Moreira de Souza, Roseli de Oliveira Serikaku, Diego Cesar Bravo Fernandes, Sérgio Rodrigo Ramalho Matta, Alessandra Ferreira Lisboa de Brito, Lindoval Nery da Silva, Maria Auxiliadora de Cerqueira de Martins, Luana Dias da Costa, Ivanilde dos Santos Moreira, Celia Maria Zaratin Bairão, Bruno Mota de Carvalho | Réu(s): Justiça Pública, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fundo Previdenciário de São Paulo, Funprev, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 305815, Jessica Pereira Fernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 329066, Fabio Gomes de Paula, 154712, Jurdeci Santiago, 453231, Julia Falcão Gomes, 379006, Caio de Cassio Cirino, 84795, Luis Washington Sugai, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062690-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 143911/SP - Carlos Alberto Branco | Autor(es): Claudilene Estanislau Moreira, Fabio da Silva Torquato, Emildo Fabio Ferreira Souza, Omar Nazem Mourad, Eduardo Barbosa dos Santos, Josemeire Maria da Silva, Eduardo Henrique França, Paulo Eduardo Magalhães Mendes, Maria de Lourdes Menezes dos Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA, Município de São Paulo | Advogado(s): 143911, SP, Carlos Alberto Branco, 403128, Edson da Silva, 238250, Luis Antonio Matheus, 353967, Camila Dias Pinto, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 125410, Paulo Marcos Campos, 453505, Danilo Costa Santos, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 506552, Matheus Rocha dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000838-92.2025.8.26.0213 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 253354/SP - Luis Fabiano Martins de Oliveira | Autor(es): P.L.C., A.A.M.L.P., Aleanica da Costa Silva, Claudineia Rigobeli, J.S.S., Arnaldo Silveira Dias Ferreira, Francisco Daniel de Queiroz Rodrigues de Freitas | Réu(s): F.L.G., A.N.A.A.M.B.C.A., G.H.L.P.C., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Daycoval S.A., BANCO PAN S, J.P.B.F.S., COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 253354, SP, Luis Fabiano Martins de Oliveira, 417499, Mariane de Paula Santos Pires, 152000, MG, Moysés Fonseca Monteiro Alves, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 415178, Lidiane Aparecida Bessas, 225049, Priscila Antunes de Souza, 419824, Wendel Barbosa de Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002710-40.2025.8.26.0441 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Adilson Gomes da Cruz, Erick Oliveira Santana, Ana Lucia Rodrigues de Oliveira, Puriplan Comercio de Ração, Produtos Veterinarios Ltda., Ana Paula de Almeida, Estefani Rodrigues Barbosa, Adeilton da Silva Correia, Dayane Aparecida Farias dos Santos, Thatiana Sibila Ferreira de Araujo Sega | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Arce Frosi Cardoso 57124695880, Capital Consig, Instituto Nacional de Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 87257, Vanderci Vande Carreri, 271763, Jose Eduardo Castanheira, 511438, Theófilo Reis Nogueira Christovão, 436165, Gilmara Marta Dunzer, 221702, Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito, 216352, Eduardo Massaru Dona Kino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002689-64.2025.8.26.0441 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): David Ribeiro Haj, Ellys Soraya de Ramirez, Mario Salzano, Nilton Gomes de Souza, José Elias Teobaldino, Nilda da Silva Cezario, Karina Borba Cruz, Ricardo Lima Teles, Gustavo Antonio Teles Pires Puliti | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Associação de Amparo Social Ao Aposentado, Pensionista, UNIÃO FEDERAL, PRU, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE, Círculo Social São Camilo, Conecta Car Veículos Ltda | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 487490, Gabriele Bianchini de La Fuente, 24996, PB, André Gustavo Maia Sales, 522948, Ingrid de Campos Mello Venturini, 479207, Amanda Barros Miyasato, 268202, Alexkessander Veiga Mingroni, 185515, Marcio Antunes Viana, 469501, Juliano Costa Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062290-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 307539/SP - Carlos Eduardo Candido | Autor(es): Sheila Regina da Silva, Samuel Puglieri Pasuld, Eliana Dias Duarte, Daniel do Amaral Veiga, Andréa Aparecida Ferreira Prieto, Maria Aparecida da Silva Barros, Alan da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 307539, SP, Carlos Eduardo Candido, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 370762, Joselma Anselmo Bezerra, 151845, Fernando Cesar Boarati Junior, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 276848, Ricardo Salvador Crupi, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa, 210445, Luis Claudio da Costa Severino, 401609, Eduardo Marques da Silva, 324459, Nelson Calixto Valera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206155-30.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007800-56.2019.8.26.0053; | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: | Advogado(s): Andre Leandro (OAB: 288663, SP), Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Advogado | OAB: 288663, 36381, 130329, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 187101, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 518139, 453087, 318123, 199495, 178417, 250484, 240052, 349609, 176929, 159666, 231856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11