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1000581-27.2024.8.26.0464
Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
1009591-73.2023.8.26.0127
Nº Processo: 1009591-73.2023.8.26.0127 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Mendes Dias (OAB: 171260/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452, SP) | Advogado(s): Thiago Chohfi (OAB: 207899, SP), Apelado: Ademir de Camargo Julio, Advogado: Wesley Antoniassi Ortega (OAB, Melissa Toledo de Macedo Dorin (OAB: 219665, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda, Thiago Jordão (OAB: 204558 | OAB: 171260, 515452, 104455, 201169, 230738, 207899, 121483, 419157, 319804, 392741, 343055, 40355, 227861, 113297, 102579, 108200, 46639, 219665, 388558, 190192, 251942, 132264, 326964, 204558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
1032131-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032131-12.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Leticia Regina Santos de Lima Bachega, Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392, SP), Anderson Mario Fernandes Pamplona Gomes, Advogado: Fernando Carlos Vitorino (OAB: 407225, Apelado, Christiane Almeida Silva, Advogada: Karina Medeiros Santana (OAB: 408343, Apelado: Instituto Nacional do, Adriano Santos de Oliveira Leal, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, José Julio Pereira, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Regiane de Medeiros Gonçalves, Advogado: Bruno Medeiros Fernandes (OAB: 396969, Advogada: Tania Regina | Advogado(s): Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Henrique | OAB: 225392, 213391, 495961, 371279, 90916, 246477, 407225, 301497, 166568, 408343, 121996, 111687, 153530, 234433, 305218, 340293, 125808, 403110, 294473, 195745, 523131, 999999, 396969, 275060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
2221206-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221206-81.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro, Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 274226, 488255, 180074, 33991, 299700, 263162, 239555, 154738, 114849, 248321, 470561, 378417, 333071, 124518, 142911, 250793, 58283, 340095, 516771, 388857, 477498, 270083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255
03/08/2025 18:52
1087689-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779
03/08/2025 18:52
1016529-69.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1016529-69.2025.8.26.0562 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 207971/SP - João Alberto Caiado de Castro Neto | Autor(es): Plano de Saúde Ana Costa Ltda, CELSO AUGUSTO MATOS, Michel Alves de Almeida, Condomínio Edifício Praia Palace, Condomínio Edifício Monte Belo, ANTONIO CESAR DE CASTRO, A.M.V., Santa Areia Confecções Ltda, Me | Réu(s): Vera Lucia Conti Neri Comercio de Alimentos Eireli, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Rodrimar S, A Transp. Equip. Industriais, Arm.gerais, Heitor Miotto Junior, L.V.F., C.A.S.P.M.S.C.S. | Advogado(s): 207971, SP, João Alberto Caiado de Castro Neto, 417720, Eder Aparecido da Silva, 54462, Valter Tavares, 52126, Thereza Christina C de Castilho Caracik, 202410, Daniele dos Santos Gois, 84721, PR, Antonio Carlos Eugenio, 500711, Diego Silva de Oliveira, 429014, Dario Campos Queiroz, 516457, Diogo Perez Lucas de Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Plano de Saúde Ana Costa LtdaRéu: Vera Lucia Conti Neri Comercio de Alimentos EireliAdvogado: 207971
03/08/2025 18:06
1500384-35.2025.8.26.0252
Nº Processo: 1500384-35.2025.8.26.0252 | Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 294669/SP - Andreia Cristina Martins Daros Vargas | Autor(es): José de Camilis Neto, Cícera Iolanda dos Santos Silva, Imobiliaria Ilsimar Ltda, Luciana Duarte Cerezer, Betiol Medeiros, Cia Ltda, Guilherme de Moraes Marques Maggioni | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, N.A.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Jocimar Manoel da Silva, Hot Beach You Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Condominio Residêncial Aeroporto, Itaú Unibanco S | Advogado(s): 294669, SP, Andreia Cristina Martins Daros Vargas, 511911, Juliana Brandão Couto, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 199949, Bhauer Bertrand de Abreu, 409661, Bruna Ferreira da Silva Almeida, 224758, Irapoam Ribeiro de Aquino, 180830, Ailton Bacon | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:04
1066374-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066374-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto | Autor(es): Cristiano Alves Carlos, Marcelo Galiardo, Gabriel Henrique de Oliveira, Angela Maria da Custodia Camargo, Fabiano Augusto Ribeiro, Renato Marinho de Miranda, Lucia Maria Bonalda, Hélio Fragasse, Osvaldo Fernandes Bacelar Filho | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 373327, SP, Luis Carlos Cobacho Presutto, 251572, Fernanda Rodrigues Nigro, 351322, Simone Silva Isac, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 166475, Alessandra de Souza Carvalho, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 442368, Gladys Dantas Marques, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 25815, DF, Renato Parente Santos, 168333, Salete Maria Crisostomo, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:03
1066170-98.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066170-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 294669/SP - Andreia Cristina Martins Daros Vargas | Autor(es): Thaís Vilela Coutinho Vendramini, Rodrigo Abril de Medeiros, Municipalidade de Sao Paulo, Joel Veríssimo dos Santos Filho, Misael Batista da Costa, Zora Adminitração, Participações Ltda, Luiz Carlos Genesio Rodrigues, Beatriz Binello Valerio Desmaret, R.S.C.G., Hermivaldo Antonio de Matos | Réu(s): Joana Sartori Atti, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 294669, SP, Andreia Cristina Martins Daros Vargas, 185163, Angelo Andrade Depizol, 257786, Leandro Minhon Villa Nova, 179603, Mario Rangel Câmara, 185242, Graziele Pereira, 425886, William Antonio Vitti, 373393, Paulo Cesar dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:02
1066069-61.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066069-61.2025.8.26.0053 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 134357/SP - Abrao Miguel Neto | Autor(es): Lobo Artigos do Vestuário, Cosméticos Eireli, Epp, Cristiane Rolim Cimino Pennacchi, Adisto Francisco de Oliveira, Herodes José Carlos, Angélica Alves de Camargo, Cintia Beatriz de Oliveira, Juliana Cristina Longo, Kaue Nunes da Silva, Wanderci Alves da Silva, Maria Cecilia Ornelas Zerbinatti, Renata Aline dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 134357, SP, Abrao Miguel Neto, 337994, Ana Paula Cimino Pennacchi, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 430083, Mateus Luiz Marques, 210079, Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 517190, Vanuza Santa Rosa Ribeiro, 474956, Igor dos Santos Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:02