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0017136-02.2023.5.16.0012
Nº Processo: 0017136-02.2023.5.16.0012 | Advogado: TIAGO PANDA SOARES DE ADVOGADO NETANEL DE CARVALHO GOMES | OAB: 16047, 58463, 9561, 16451, 3977, 6170, 12219, 4632, 11902, 12972, 21985, 14279, 7618, 12435, 8733, 24069, 8531 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 02:56
0016067-16.2020.5.16.0019
Nº Processo: 0016067-16.2020.5.16.0019 | Advogado: GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB: ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA | OAB: 7449, 9066, 10100, 12761, 7436, 16754, 11280, 18855, 22777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 02:56
0016099-84.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016099-84.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha ATSum 0016131-04.2025.5.16.0002 | Autor: - SILVERLANE PEREIRA DE ALCANTARA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB/MA 6782) ADVOGADO - BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB/MA 23662) | Autor(es): RAQUILENE SILVEIRA SANTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADO, BRUNO PARATELLA MUNHOZ (OAB, SP 472045), L H. B. MARTINS, ME, JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO (OAB, MA, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ATSum 0016133, 71.2025.5.16.0002, F FERREIRA DIAS LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RÉU, FLY EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATSum 0016136, 26.2025.5.16.0002 | Advogado(s): GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB, MA 6782) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB, MA 23662), MA 6782) AUTOR, CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ATOrd 0016132, 86.2025.5.16.0002, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833) RIBAM RAPOS E P D LUMIAR, MA, DF 72833) RÉU, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | OAB: MA 6782, MA 23662, SP 472045, MA 29364, MA 13353, MA 16393, MA 14977, MA 15754, MA 20603, DF 72833, MA 13549, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: RAQUILENE SILVEIRA SANTOSRéu: MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADOAdvogado: GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB
10/08/2025 23:38
0016180-48.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016180-48.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Pedreiras | Autor: - KAROLINE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA AUTOR - LEILDA DE OLIVEIRA ARAUJO | Advogado: - MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB/PI 14963) ADVOGADO - KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB/MA 28591) | Réu(s): J DE R VIANA SOUSA LTDA RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, DANILO SOARES DE JESUS PEREIRA RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, ELZINETE SOUZA LINDOSO, C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ATOrd 0016056, 05.2025.5.16.0021, ESTADO DO MARANHAO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATOrd 0016057, 87.2025.5.16.0021, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA, MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA 29044) | Advogado(s): MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963) ADVOGADO, KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB, MA 28591), JULYANNE MAIA ARAUJO (OAB, MA 28043) RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, MARA NEVES MARREIROS (OAB, MA 27384), ALBERLAN SILVA ROCHA (OAB, MA 20354), SUED OLIVEIRA GOMES (OAB, MA 28018) ADVOGADO, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384) | OAB: PI 14963, MA 28591, MA 28043, MA 27384, MA 20354, SC 59307, MA 28018, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: J DE R VIANA SOUSA LTDA RÉUAdvogado: MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB
10/08/2025 23:16
0016138-90.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016138-90.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016139-72.2025.5.16.0004 | Autor: - VALERIA DE SOUSA LIMA (OAB/MA 15716) | Advogado: - RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB/MA ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA | Ação: S/A | Réu(s): MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO RÉU, BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI, A N DE MELO LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., DUARTE EDUCACIONAL EIRELI Vara do Trabalho de Estreito, ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA AUTOR, PEDRO FELIPE SANTOS DOS SANTOS, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA | Advogado(s): RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA, IGOR HENRIQUE SCHALCHER MOREIRA LIMA AUTOR, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES NUNES, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, ANA KAROLINE DA SILVA SANTOS (OAB, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO, IPREV, LUCAS EVANGELISTA SANTANA MOREIRA ATAlc 0016140, 57.2025.5.16.0004, ALEFE SOUSA CUNHA BARROS (OAB, MA 29193), MA Vara do Trabalho de Estreito, EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 15716, MA 11670, SP 358015, MA 27799, MA 29193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0017228-07.2023.5.16.0003
Nº Processo: 0017228-07.2023.5.16.0003 | Advogado: ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: | OAB: 10438, 19944, 67738, 16283, 12885, 9403, 11789, 11357, 18855, 24672, 11379, 9210 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0016255-37.2023.5.16.0008
Nº Processo: 0016255-37.2023.5.16.0008 | Advogado: HENRIQUE SCHAPER(OAB: ADVOGADO JONAS RODRIGUES COSTA(OAB: | Ação: Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR | OAB: 19771, 22460, 12101, 11421, 307078, 320489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0016579-11.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0016579-11.2024.5.16.0002 | Advogado: - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Advogado(s): NENA MENDES CASTRO (OAB, MA 14381) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559) 247435), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB, MA ADVOGADO, REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB, SC, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) RECORRIDO, DUO SOLAR LTDA, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ABREU JUNIOR, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO, PR RECORRIDO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, PR 53622) RECORRIDO, RIO ANIL SHOPPING, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, PR 54948) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771, 35.2024.5.16.0004 | OAB: MA 14381, MA 16559, MA 12368, SP 293750, TO 10753, TO 7262, PR 53622, MA 8574, MA 16867, PR 54948, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: NENA MENDES CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
10/08/2025 21:11
0016187-89.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016187-89.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - JOAO MILHOMEM MARINHO | Advogado: - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU - PAULA MARTINS RIBEIRO | Ação: RÉU - COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - ME | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473), ADAILSON RABELO DOS SANTOS EXEQUENTE, HERBERT OLIVEIRA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, ATACADAO S.A., MEGANET SERVICOS LTDA S.A, SAVVY SERVICOS LTDA, EPP, J. O. CABRAL, REFRIGERACAO RÉU, COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, JANIO OLIVEIRA CABRAL RÉU, ATACADAO S.A. LTDA | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU, PAULA MARTINS RIBEIRO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA (OAB, MA, FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, MA 18232) ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 118170), VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA AUTOR, JOAO LOURENCO DE ARAUJO FILHO, MA 7837) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, PAULO BUSSINGUER (OAB, MA 14944) | OAB: MA 9583, MA 25473, MA 10516, MA 18232, MA 7837, MA 11688, MA 118170, MA 17808, MA 28312, MA 14658, MA 14944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016496-45.2022.5.16.0008
Nº Processo: 0016496-45.2022.5.16.0008 | Advogado: ANDERSON MENDES CALDAS(OAB: ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: | OAB: 922, 21523, 20239, 13748, 12490, 8070 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:06