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0016058-38.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016058-38.2025.5.16.0000 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Autor(es): F.D.C.O.V. | Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios, ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB, PI 21519) OJC de Precatórios, PI 21519) FARIAS DA SILVA, ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB, MA 22219), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA, ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB, SP 293805) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios | OAB: MA 7187, MA 17711, MA 3690, CE 26515, CE 24060, MA 21685, MA 12046, PI 21519, MA 22219, MA 13587, PI 15029, SP 293805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: F.D.C.O.V.Advogado: IGOR SEKEFF CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR
10/08/2025 02:21
0016046-03.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016046-03.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês LTDA | Autor: - ANA CLAUDIA DIAS DE BRITO CORREIA | Advogado: - FRANKLIN RORIZ NETO (OAB/MA 3177) ATSum 0016046-03.2025.5.16.0007 | Ação: E SERVICOS | Réu(s): VALESKA MARIA Vara do Trabalho de Santa Inês, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, WINS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO Vara do Trabalho de Chapadinha, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO, TERRUS SANTA TEREZA LTDA AUTOR, SANTOS 120 SUPERMERCADO SERVICE LTDA, WINS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO ADVOGADO, DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB, PI 22054) | Advogado(s): FRANKLIN RORIZ NETO (OAB, MA 3177) ATSum 0016046, 03.2025.5.16.0007, ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB, MA 20946) ESPECIAIS LTDA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA (OAB, RN 12736), CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE (OAB, MA, KARLIANNE KARINNE AGUIAR CARVALHO, MA ATOrd 0016048, 67.2025.5.16.0008, NATALIA SANTOS MACHADO (OAB, MA 21598) Vara do Trabalho de Caxias, MA Vara do Trabalho de Timon | OAB: MA 3177, PB 14935, MA 20946, RN 12736, MA 20166, MA 21598, PI 22054 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016621-30.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ESTADO DO MARANHAOAdvogado: ROMARIO LISBOA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810
10/08/2025 02:12
0016902-50.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016902-50.2023.5.16.0002 | Advogado: ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: | OAB: 10438, 8524, 10528, 9046, 25505, 7436, 307078 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016623-27.2024.5.16.0003
Nº Processo: 0016623-27.2024.5.16.0003 | Advogado: GERALDO HENRIQUE PEREIRA DE ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB: | OAB: 13019, 14123, 5511, 22782, 27156, 32176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016129-07.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016129-07.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - LUANA PAULA SILVA | Advogado: - MAURO RODRIGUES FERREIRA NETO (OAB/MA | Autor(es): VALMIRA NUNES COSTA E SILVA 29361), SHEYLA JORDANIA MARTINS SILVA TIZIANEL, LIVIA DOS SANTOS BRITO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO AUTOR, WELLIVELTON PEREIRA DA SILVA, G S M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (OAB, MA 24656), MERCADAO MENESES EIRELI, EPP ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES, INPASA AGROINDUSTRIAL S, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ATSum 0016130, 74.2025.5.16.0016, J P VIEGAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATOrd 0016132, 89.2025.5.16.0001, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) RÉU, MARA ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, THINAEL DE JESUS SILVA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 13353) ATOrd 0016129, 07.2025.5.16.0011, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, MA AUTOR, MARCELO PEREIRA DA SILVA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) AUTOR, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, WELLISSON PEREIRA DA SILVA, ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES, SILAS AROUCHE PAZZINI (OAB, MA 13133) ADVOGADO, JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB, MA (OAB, MA 24656), MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR RÉU, A.S.E.L., MAYLA MARQUES MORAIS (OAB, MA 21105) ATSum 0016133, 74.2025.5.16.0001 | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24656, MA 13133, MA 8337, MA 13710, MA 21105, MA 16867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016123-82.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016123-82.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Autor: - P.J.C.S. ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): NAYANA ALMEIDA DE VASCONCELOS ADVOGADO, ALESSANDRO RODOLFO FORTES (OAB, SP, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 517461), LUCIANA DAS GRACAS VIEIRA BOGEA RÉU, C.S., SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM | Réu(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 13748), V.S., SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 29364) CumSen 0016125, 67.2025.5.16.0011, MA 29364) Vara do Trabalho de Balsas, MA 13353) EXEQUENTE, REJANE FERREIRA BARROS, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, MA ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, MA 14977), EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA 29364) EXEQUENTE | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 21392, MA 11357, RS 95572, RS 97680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016110-65.2025.5.16.0022
Nº Processo: 0016110-65.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE LIMA AUTOR - VANIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA | Advogado: - LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB/MA 8070) ADVOGADO - GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB/MA 12656) | Autor(es): JOACY FARIAS MENDES NETO AUTOR, WELFANY NEVES LUCENA LUZ | Réu(s): G H D SILVA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ADVOGADO, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996), MERCADAO LIMA VERDE LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, ESTADO DO MARANHAO 24653), INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, AMBEV S.A. CONSIGNATÁRIO, JOAO GUILHERME MENDES PINHEIRO, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA CONSIGNATÁRIO, NARINA ALVES DOS SANTOS, ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, ME ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO | Advogado(s): LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) ADVOGADO, GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB, MA 12656), ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) 9825), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) AUTOR, DOUGLAS SILVA DE ABREU, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA 14658), CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO ADVOGADO, TO 5880), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA CONSIGNATÁRIO, A.G.D.S.P., DAVID FEITOSA BATISTA (OAB, MA 14118) AUTOR, ROBSON DE LIMA MENDES | OAB: MA 8070, MA 12656, MA 14658, MA 24193, MA 10922, MA 25996, TO 5880, MA 14099, MA 14118, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016016-38.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016016-38.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Advogado: - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) AUTOR - CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA | Autor(es): ILZANIR SILVA, GENILSON SEREJO FERREIRA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, RAIMUNDO ANANIAS MAGALHAES VIEIRA DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O CumSen 0016016, 38.2025.5.16.0016, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), NSA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA 13748), ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LEONARDO TRINTA E FARIAS (OAB, MA 9974), INSTITUTO CORPORE PARA O RÉU, C ZAUZA, ME | Advogado(s): FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) AUTOR, CARLOS ALBERTO ALMEIDA SILVA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, COSME DANIEL SANTOS MACHADO (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Timon, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, THAMARA MOURA DOS PRAZERES MACHADO ADVOGADO, MA 13353), MA 14977), ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MA 13353) ATSum 0016018, 08.2025.5.16.0016, MA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 14977) ADVOGADO, JOSE BEZERRA VIEIRA JUNIOR (OAB, MA 9817) | OAB: MA 13353, MA 14977, MA 28312, MA 22619, MA 29364, MA 27277, MA 9817, MA 9974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016294-21.2024.5.16.0001
Nº Processo: 0016294-21.2024.5.16.0001 | Advogado: RICARDO AUGUSTO DUARTE ADVOGADO RALISSON AMORIM | OAB: 54095, 3226, 8224, 11846, 10042, 13748, 16754, 15919, 23223, 22692, 8337, 13044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35