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1025493-28.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1025493-28.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 417873/SP - Jean Carlos Ruiz Junior | Autor(es): Dorival Bras da Silva, Maria de Fátima de Souza Piccinato, Tiago Daniel Correa de Moraes Alves, Vânia Caroline Paes, Diego Ferreira dos Santos Pimenta, Cristiano Alves Carlos, K.C.V.F., Fogliene Engenharia de Equipamentos Ltda., Ana Raquel Soares Costa | Réu(s): Crefisa S, A Crédito Financiamento, Investimentos, Nu Pagamentos S, Instituição de Pagamento, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, P.R.S., Clínica Veterinária Bicho Feliz Ltda. | Advogado(s): 417873, SP, Jean Carlos Ruiz Junior, 506647, Silvano Elton Campos Vieira, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 290690, Tatiana Coelho Lopes, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 107990, Jose Roberto Galvao Certo, 366261, Fernando Passos Gama, 282648, Luiz Pinheiro de Camargo Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:16
1016426-62.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1016426-62.2025.8.26.0562 | Classe: :IMISSÃO NA POSSE | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 464995/SP - Suelaine de Oliveira Martins | Autor(es): L.C.B.S., Wallace Willian Pontual Constantino dos Santos, Condomínio Edifício Santa Virgínia, Transparency Logística, Transportes Ltda, Rafael Morejon Ferrari, José Adilson Santos da Conceição, Marco Aurelio da Silva Prado, G.N.B., Quitéria Luiz Florisval | Réu(s): Adriano Chagas da Silva, O.I., COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, Thiago Filippelli Macia Braz, Jesse Claudiano Martins, Condomínio dos Edifícios Costa Brava, Escorial, Banco Agibank S.A., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, M.B.S., Leandro Luiz Ferreira Lima | Advogado(s): 464995, SP, Suelaine de Oliveira Martins, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 283301, Adriana de Oliveira Quaresma, 411749, Ingrid Fernandes de Lima Salatiel, 148879, Rosana Oleinik, 390737, Noelani Maria Verçosa Albuquerque Lima Lopes, 139208, Stella Marys Silva Pereira de Carvalho, 483660, Luciene Simonato Sampaio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
1006548-10.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006548-10.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 327368/SP - Luiz Fernando Martins de Oliveira | Autor(es): Francisco Martins Filho, Victor Hugo Hangai, Cleusa Maria Alves Pereira, L.A.L., A.J.M.B., Eliana Aparcecida Orsi Martins, Felipe Augusto Moreno, Marcia Cristina da Silva Thomassian, Marcia dos Santos Marques | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE BOTUCATU, M.H.L., C., Banco Votorantim S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ecovias Raposo Castello, Banco Pan S | Advogado(s): 327368, SP, Luiz Fernando Martins de Oliveira, 316471, Guilherme Mereu Silva, 150163, Marco Antonio Colenci, 512001, Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 531194, Anaíde Thomassian, 506090, Ana Cristina de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45
1063653-23.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063653-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio | Autor(es): Carmem de Moraes Fernandes, Samuel de Brito Rosa, Alexsandro Chalega da Silva, Eder Rogério Possenti, Ademir Jesus do Prado, Helio Bernardo de Andrade, Wender da Silva Souza, Kleber Marques Barbosa, Ana Paula de Campos Colnaghi | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 436226, SP, Carlos José dos Santos Valencio, 396049, Leonardo Mendes Pinto, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 225417, Daniele Lopes Granado Malek, 307539, Carlos Eduardo Candido, 459317, Leonardo Alfradique Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:41
3009345-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1062827-94.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062827-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Alan Jesus de Assis Pires, Vitor José Fava Baeto, Lourival Godinho, R.C.L., Lindenbergue Andre Passos, Ronaldo Augusto de Lara Gonçalves, Leonor Basilio de Oliveira, SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS, Luiz Carlos de Oliveira, Cleusa Maria de Lima, Marcelo Jose Rodrigues | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 404699, Andréia Aparecida Conti, 74017, Regina Quercetti Colerato, 220534, Fabiano Sobrinho, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alan Jesus de Assis PiresRéu: CETAdvogado: 468226
02/08/2025 04:48
1057684-27.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1057684-27.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Rosimeire Moreira de Souza, Roseli de Oliveira Serikaku, Diego Cesar Bravo Fernandes, Sérgio Rodrigo Ramalho Matta, Alessandra Ferreira Lisboa de Brito, Lindoval Nery da Silva, Maria Auxiliadora de Cerqueira de Martins, Luana Dias da Costa, Ivanilde dos Santos Moreira, Celia Maria Zaratin Bairão, Bruno Mota de Carvalho | Réu(s): Justiça Pública, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Fundo Previdenciário de São Paulo, Funprev, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 305815, Jessica Pereira Fernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 329066, Fabio Gomes de Paula, 154712, Jurdeci Santiago, 453231, Julia Falcão Gomes, 379006, Caio de Cassio Cirino, 84795, Luis Washington Sugai, 307539, Carlos Eduardo Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:47
1062690-15.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062690-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 143911/SP - Carlos Alberto Branco | Autor(es): Claudilene Estanislau Moreira, Fabio da Silva Torquato, Emildo Fabio Ferreira Souza, Omar Nazem Mourad, Eduardo Barbosa dos Santos, Josemeire Maria da Silva, Eduardo Henrique França, Paulo Eduardo Magalhães Mendes, Maria de Lourdes Menezes dos Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA, Município de São Paulo | Advogado(s): 143911, SP, Carlos Alberto Branco, 403128, Edson da Silva, 238250, Luis Antonio Matheus, 353967, Camila Dias Pinto, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 125410, Paulo Marcos Campos, 453505, Danilo Costa Santos, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 506552, Matheus Rocha dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:46
1061642-21.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061642-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto | Autor(es): Sérgio Caroquer, Edmar Paschoalino Firmo de Melo, PEDRO WEINFELD REISS, Ameris Ustritto, Dogival Jose da Silva, Maria Aparecida da Costa Alves, Dany Georges Assi, Francisca Sandra Maciel Freire Santos, Dhiego Jacobs Pozza Fernandes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 468226, SP, José da Cruz Oliveira Neto, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 324242, Ademir Rafael dos Santos, 274066, Gabriel Abujamra Nascimento, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 316139, Fadi Georges Assy, 417720, Eder Aparecido da Silva, 64185, PE, Erycssa Swayze De França Oliveira, 376999, Renato Campos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Sérgio CaroquerRéu: CETAdvogado: 468226
01/08/2025 19:40
1060606-41.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060606-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 520245/SP - Thalita Rosa de Rezende Martins | Autor(es): Edgar Martinho da Silva, Antônio Sérgio Pereira Lima, Buser Brasil Teconologia Ltda, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, Orlando Casadoi, Marcelo da Costa Santos, Christiane de Brito Zerbinatti, Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Fabio Leandro Ferreira, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Rogerio Ramos de Abreu | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Quest Multimarcas Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 520245, SP, Thalita Rosa de Rezende Martins, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 167884, Luciana Goulart Penteado, 398635, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 420029, Flaviane dos Santos Carmo da Costa, 308499, Elder Ozaki de Melo, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 375203, Alberto Neves de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 170452, Marcelo Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01