Consulta de Processos

Nº Processo: 0001219-47.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 54787) | Autor: - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER RECLAMADO - DROGARIA AGUAS CLARAS LTDA | Advogado: - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): ANNA CAROLINA SALIBA DAHER DE SOUZA PERITO, MARCELO FAGUNDES LIMA, CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, PEDRO HENRIQUE LIMA PINHEIRO DO BRASIL LTDA., SHEILA GAMA MACEDO RECLAMADO, RITA MARIA DE LIMA | Réu(s): FITNESS EDITORA S, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ATLANTIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO, DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB, DF 45986), HAMBURGUERIA LA CASA DE PAPEL LTDA RECLAMADO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, MAYUU SUSHI AGUAS CLARAS RESTAURANTE ADVOGADO, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), SERTEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATAlc 0001222, 23.2024.5.10.0013, INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO, VISIONPRM OTICA LTDA ATSum 0001223, 17.2024.5.10.0010 | Advogado(s): JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB, DF, OSLON DO REGO BARROS ADVOGADO, MARIA SONIA BATISTA COSTA (OAB, DF 41291), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), THAIS TELES DE ALMEIDA (OAB, DF 71094) RECLAMANTE, ALEX PEREIRA FAUSTINO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA LELIS FARIA (OAB, DF 28342), DF 38123) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ANICETO SOARES, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF CumSen 0001223, 08.2024.5.10.0013, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) EXEQUENTE, DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) ADVOGADO, CARLOS NEY MELLO DE ULIANA (OAB, RJ | OAB: DF 61981, DF 38123, DF 48715, DF 41291, RJ 52747, PE 16725, DF 71094, DF 45986, DF 41039, DF 36563, DF 28342, DF 25420, DF 14427, DF 21800, DF 44315, DF 55946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000898-39.2024.5.10.0011 | Advogado: - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA AGRAVANTE - ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS | Ação: ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA AGRAVANTE, ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF (OAB, DF 73268), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) 51069), CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) AEROPORTUARIA, INFRAERO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) ADVOGADO, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, RR, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), FERNANDO VALADAO MACHADO FILHO TECNOLOGICOS LTDA, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO 249651), RAILA MOURA CARVALHO (OAB, DF 46514) ROT 0000918, 12.2024.5.10.0017, RITA DE CASSIA NUNES MACHADO (OAB, GO 1ª Turma, FERNANDO VALADAO MACHADO FILHO RECORRENTE, STONE PAGAMENTOS S.A., MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO ADVOGADO, ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077), DF 46514) ADVOGADO, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO, GO (OAB, PE 37524) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MACHADO GUIMARAES | OAB: DF 73268, DF 25584, MG 160615, DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 40271, DF 20219, GO 38400, RJ 110569, DF 46514, SP 157840, PE 37077, DF 40071, PE 37524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000879-24.2024.5.10.0111 | Advogado: - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, TEREZINHA SOARES BONFIM (OAB, DF 26007), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RORSum 0000879, 24.2024.5.10.0111, JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB, DF 44906) CENTRO OESTE LTDA, WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA (OAB, DF RECORRIDO, FORTIUM, EDITORA E TREINAMENTO LTDA, CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB, DF 16535) ADVOGADO, LUCAS ALMEIDA MONTEIRO (OAB, DF 70224), CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB, TO 5637) (OAB, DF 73268), SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, TO 1181) AEROPORTUARIA, INFRAERO, TO 5637) ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, SERGIO DELGADO JUNIOR SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 41394), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos | OAB: BA 14534, PR 42088, DF 36514, DF 26007, DF 44975, DF 44906, DF 70224, DF 16535, TO 1181, TO 5637, DF 73268, TO 2277, DF 25584, DF 28077, AM 3540, PA 13959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000809-25.2024.5.10.0105 | Advogado: - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA | Ação: DE | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR 1ª Turma, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ROSARIO PIRES, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) (OAB, DF 74823), TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, DF, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) SOUZA PAVAN, JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) RECORRENTE, THACYANE MOREIRA DE CARVALHO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB, DF 25566), LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB, DF RECORRIDO, AM, PM COMESTIVEIS LTDA, MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF (OAB, MG 111202), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ROT 0000815, 50.2024.5.10.0002, DF 55334) RECORRENTE, LENILSON DA CONCEICAO MOUZINHO, TAM LINHAS AEREAS S, A., CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB, DF 77581), DF ADVOGADO, GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB, DF 24947), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA CREDITOS LTDA, EPP, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | OAB: DF 17434, DF 28077, PE 777, PA 13959, DF 17380, DF 65466, TO 5792, DF 74823, RJ 160809, DF 55334, DF 55131, DF 46363, DF 25566, MG 111202, DF 77581, DF 24947, DF 31691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001396-32.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - | Autor(es): C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), EMIDIO ALVES DIAS ADVOGADO, JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA, C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI EIRELI, SEBASTIAO BALTAZAR DE LIMA AEROPORTUARIA, INFRAERO, C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI RECLAMANTE, LAIS FABER DE ALMEIDA ROSA | Réu(s): VALDEMIR JOSE MOREIRA RECLAMADO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, HOSPITAL SANTA LUCIA S, A ADVOGADO, RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB, DF 69968), SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA RECLAMADO, NUTRIBASE ALIMENTOS LTDA, EDVALDO ALVES MOREIRA 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Napoleão Leandro Da Silva (OAB, DF 28536), EDVALDO GUEDES DE OLIVEIRA S | Advogado(s): HELIO MARCIO ALENCAR DA SILVA ADVOGADO, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE MORAIS EIRELI, REINALDO PEREIRA DE CASTRO (OAB, DF 47182) (OAB, DF 64749), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ATSum 0001421, 21.2024.5.10.0021, CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308) ADVOGADO, ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (OAB, DF 69834), ANELISE DE PAULA BATISTA (OAB, DF 39545), HELIO MARCIO ALENCAR DA SILVA, TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE MORAIS RECLAMANTE, ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO, JANAINA TELES DE SOUSA (OAB, DF 60573) ADVOGADO, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO, DIOGO MESQUITA POVOA (OAB, DF 47103), TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE MORAIS ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | OAB: DF 41051, DF 64131, DF 59982, SP 343086, DF 47182, DF 64749, DF 69968, DF 10424, DF 7480, RJ 145308, DF 69834, DF 39545, DF 61958, BA 19217, DF 60573, DF 28536, DF 47103, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001190-15.2024.5.10.0111 | Advogado: - ALINE MARQUES FIDELIS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | Advogado(s): ALINE MARQUES FIDELIS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, ALINE MARQUES FIDELIS AGRAVANTE, ANA PAULA DE MORAIS LINS SOUZA, CHRISTIAN MARTINS (OAB, SP 234524) ADVOGADO, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268), NICOLAS BARBOSA VIEIRA MARTINS BASILIO ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898) 1ª Turma, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) AGRAVADO, ABELACI DANTAS, CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB, DF 34276) AGRAVADO, GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) AGRAVADO, WILLIAM PEREIRA DO VALE, CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB, DF 65731) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) (OAB, DF 73268), DF 59590) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, DF 59590) 51069), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, WILLIAM PEREIRA DO VALE, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: SP 235732, GO 19268, SP 234524, SP 343565, DF 66898, DF 28982, DF 34276, DF 15949, DF 65731, DF 59590, DF 73268, DF 25584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001307-97.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO - MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB/SP 70562) | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ATOrd 0001307-97.2024.5.10.0016 | Ação: 2 EIRELI | Autor(es): ARACY PIMENTA AGUIAR 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ONEIDE SANTOS BARROS ADVOGADO, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460), ANALECIA DOS SANTOS JUVENAL ADVOGADO, LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB, DF 26705) | Réu(s): DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA RECLAMANTE, GLAUDSON RONY FARIAS SILVA, HOSPITAL VIVAR LTDA ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, NOVA EDUCACAO 2 EIRELI, GABRIEL SILVA ROQUE S, A ELETRONORTE, MICHEL SILVA ROQUE RECLAMADO, ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, SINVALDO ROSA SILVA ADVOGADO, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, DF, TATYANE DRYELLE DA SILVA ROQUE 9446), MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226), DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ATOrd 0001307, 97.2024.5.10.0016, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO (OAB, GO ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, GO RECLAMADO, STAR COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS, GUSTAVO ALVES DE FARIA (OAB, GO 37501), FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS RECLAMANTE, PAULO ROBERTO DA CONCEICAO SILVA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB, SP 464019) RECLAMADO, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL, EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), DF 41051) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, DF 64131) AEROPORTUARIA, INFRAERO, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ, NATALIA ALVES FERREIRA RECLAMADO, EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A., GO 32362) | OAB: DF 41051, DF 64131, GO 37501, GO 51695, DF 72816, RS 67897, SP 70562, SP 464019, MG 69306, DF 27741, DF 28460, SP 190226, DF 29909, DF 26705, DF 61478, GO 32362, DF 25184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000493-98.2022.5.10.0002 | Advogado: - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) | Ação: 3ª Turma | Advogado(s): WELLINGTON CARDOSO ALVES ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), WELLINGTON CARDOSO ALVES, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB, RJ 145017) RECORRIDO, LEYLA BRASIL DA SILVA, CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217), FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB, DF 29340), RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB, DF ROT 0000513, 80.2022.5.10.0005, RJ 145017) ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), RJ 145017) COUTINHO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 29340), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRENTE, MIRIAM TOMA ENDO | OAB: SP 95246, DF 56550, RJ 110569, BA 19217, RJ 145017, SP 183536, DF 29340, TO 3678, DF 55516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001409-46.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) CartPrecCiv 0001409-46.2024.5.10.0008 | Ação: INFANTIL ARARA AZUL | Autor(es): JOSE FERREIRA LIMA, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), MYRIAM RAMOS SEREJO OCAMPOS CumSen 0001411, 16.2024.5.10.0008, JACKSON SILVA ALBUQUERQUE PERITO, HAMILTON RAFAEL DE OLIVEIRA, Divino carlos de Sousa | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), CONSTRUTORA 7LM, NOVKA LTDA ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), NOVKA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, BANCO DO BRASIL SA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO ATSum 0001412, 59.2024.5.10.0021 | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) CartPrecCiv 0001409, 46.2024.5.10.0008, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO DEPRECANTE, WANDO WANDERSON CELESTINO DA CRUZ, IMAURI RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, DF 58846) ATSum 0001410, 31.2024.5.10.0008, JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA (OAB, DF 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIENNE ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 69283), Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 8ª Vara do Trabalho de Brasília, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO ADVOGADO, DF 1441), RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) | OAB: DF 1441, DF 61812, DF 52710, DF 58846, DF 38015, DF 69283, DF 10758, DF 6263, DF 5218, DF 6083, DF 40291, SP 152368, DF 78291, DF 32460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001156-31.2024.5.10.0017 | Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0001156, 31.2024.5.10.0017, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) Desembargadora Elke Doris Just, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO 70793), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), AM 3540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747), RR ROT 0001160, 86.2024.5.10.0011, PA 13959) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, LUCAS ALVARENGA RIBEIRO (OAB, MG 106394) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301), ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECORRENTE, DELON GABRIEL DA SILVA GUIMARAES, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 240818) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RORSum 0001215, 19.2024.5.10.0017 | OAB: DF 40291, DF 28077, AM 3540, PA 13959, RJ 169118, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, RJ 52747, MG 106394, DF 12870, DF 40301, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 240818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região