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0000016-94.2025.5.08.0109
Nº Processo: 0000016-94.2025.5.08.0109 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM | Advogado: - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Ação: LTDA DA EDUCACAO - UDE | Autor(es): MARIA FRANCILENY ALMEIDA BELEM ADVOGADO, MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO (OAB, PA, ELIELMA CHAVES RODRIGUES RECLAMANTE, ANTONIO FELIPE FERREIRA FEITOSA, VANDERSON QUEIROZ DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EDINALDO CAMPOS DIAS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, DESSIANE DO SOCORRO COSTA DA SILVA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) | Réu(s): FAZ MAIS SERVICOS LTDA, EPP ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, FAZ MAIS SOLUCAO LTDA (OAB, AP 4011), FAZMAIS CONDOMINIOS SERVICOS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), FAZMAISCONDOMINIOS GESTAO E RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JULIANA BATISTA NASCIMENTO DA SILVA, PAULA MARIA ALVES DE SOUZA ATSum 0000016, 94.2025.5.08.0109, PEDRO PAULO COELHO ALVES 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, PROFASEG SERVICOS E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, MAILSA BATISTA NOGUEIRA, T C BAIA DA SILVA & CIA LTDA RECLAMADO, MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA FILHO, GERMAN JAVIER LOO LI RECLAMADO, FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MARK'S ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) 13028), ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP ADVOGADO, PAULO EZEQUIEL LEITE DOS SANTOS (OAB, PA, ALESSANDRO WILLIAN DIAS TELES (OAB, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO, CASSIO CHAGAS FAGUNDES (OAB, AP 4469) ADVOGADO, KENDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB, PA 28505), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) RECLAMANTE, LUIZ HENRIQUE BARROS DE SOUZA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), AP 928) ADVOGADO | OAB: AP 4011, AP 5759, PA 20527, PA 33225, AP 4468, PA 17862, AP 4469, PA 28505, MA 14427, AP 1773, AP 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000013-24.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000013-24.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) | Ação: - UDE RECLAMADO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, | Autor(es): EDIVANDER REIS DA TRINDADE JUNIOR, MARTA GOMES DOS SANTOS SILVA, GEOVAN DE OLIVEIRA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, LUCICLEIA NORONHA DE OLIVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 3, EDIVANDER REIS DA TRINDADE JUNIOR 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, LUCAS SANCHES ARRAES 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Réu(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATOrd 0000013, 24.2025.5.08.0115, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, EDIVANDER REIS DA TRINDADE JUNIOR, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 4, ESTADO DO AMAPA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO : 2, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 5, 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 6, MOVIDA PARTICIPACOES S.A. VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL : 6 | Advogado(s): ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ATOrd 0000014, 09.2025.5.08.0115, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 12, AP 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 9, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 6, DENISON MACHADO OLIVEIRA (OAB, AP 3664) 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 7, PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 2 | OAB: PA 17523, AP 3664 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000009-84.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000009-84.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PA 34303) RECLAMADO - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): JORGE JARDEL MARTINS GUERREIRO ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, ADONIL ALVES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, GILENO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, EDER CASTRO PANTOJA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Réu(s): INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE DA EDUCACAO, UDE, MUNICIPIO DE SANTAREM, REAL TERRAPLENAGEM LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO EMBARGANTE, GLAUBER SARADAN CONDES BARBOSA, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, PA 34303) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE (OAB, PA 27581) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) 13757), MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ETCiv 0000010, 90.2025.5.08.0205, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMANTE, ROGERIO CAMPOS DA COSTA, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP ADVOGADO, ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (OAB, AP 795), MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMANTE, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, FRANCISCO DOS SANTOS MOURA | OAB: PA 34303, PA 27581, PA 17087, PA 33663, AP 1773, PA 17523, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 609, AP 4468, AP 795, PI 15987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0001075-06.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001075-06.2024.5.08.0125 | Advogado: - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) COELHO DOS SANTOS | Ação: - UDE | Advogado(s): JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) COELHO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO 2ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) LEMOS FERNANDES JUNIOR, PA AGRAVADO, WALTER HENRIQUE DE CARVALHO VIRGOLINO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, PA 12342) 3ª Turma, PA 35632) Gab. Des. Mary Anne, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE AP 0001099, 34.2024.5.08.0125, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO AGRAVANTE, EDILSON ANTONIO SALVIANO CAMPOS JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho MARY ANNE, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA (OAB, PA | OAB: AP 3840, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2782, PA 32010, PA 12342, PA 35632, PA 22359, PA 16798, PA 36991, RJ 115522, RJ 77441, CE 33921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000552-21.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000552-21.2024.5.08.0019 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) ADVOGADO - VICTOR MARTINS SANTOS (OAB/MT 18580) | Ação: LTDA 8335) | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, VICTOR MARTINS SANTOS (OAB, MT 18580), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS ADVOGADO, FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158), MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO (OAB, MG 83506) ROT 0000558, 31.2024.5.08.0115, MIRIAM RODRIGUES MARQUES SILVA (OAB, MG 4ª Turma, DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA (OAB, MT INDUSTRIA E COMERCIO S, MT, MT 3ª Turma, MT RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, MT AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, MT AGRAVADO, LUCILENE SILVA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) | OAB: RS 90923, MT 18580, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 358015, PA 6158, SP 150958, MG 147987, MG 83506, PA 12614, PA 12342, AP 2438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR
10/08/2025 02:04
0000033-70.2020.5.08.0121
Nº Processo: 0000033-70.2020.5.08.0121 | Advogado: DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) | OAB: 12374, 28616, 12342, 5623, 24400, 17248, 18770, 1739, 1773, 928, 18392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000166-06.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000166-06.2024.5.08.0111 | Advogado: ARLOVA MARTA VIVACQUA DA RECORRIDO RAIMUNDO CARDOSO OLIVEIRA | OAB: 10635, 24391, 37398, 7479, 12342, 12614, 8286, 5596, 9990, 19590, 30058, 18113, 59099, 46756, 58613, 26739, 2988, 26738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000034-33.2025.5.08.0007
Nº Processo: 0000034-33.2025.5.08.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PA ADVOGADO - CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB/PA 20309) | Autor(es): CHARLE SOUSA REIS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, RUBENS SIQUEIRA SARMENTO ADVOGADO, BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991), SANDRO BELO SILVA, KRISHNAMURTE WEYL SOUZA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO S, VANDERSON LUIZ FREITAS GUALBERTO, WIOLLY MATIAS DE ARAUJO RECLAMADO, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, LARISSA DA SILVA PIMENTEL RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | Réu(s): JOAO PAULO OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, REVEMAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS E, BEMAVEN S.A, MUNICIPIO DE BELEM ATOrd 0000043, 71.2025.5.08.0111, R NASCIMENTO DE MATOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, MANINHO GASTROBAR LTDA ATOrd 0000048, 51.2025.5.08.0125, L DE F S BENTES EIRELI ATOrd 0000049, 11.2025.5.08.0101 | Advogado(s): JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309), MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680) (OAB, PA 5623), LUIS GALENO ARAUJO BRASIL (OAB, PA 7971) RECLAMADO, MARILENE NOGUEIRA COLACA, ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS (OAB, PA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BARBARA MAKHOUL RAMOS (OAB, SP 466154), RENATO PALMA (OAB, SP 211855) ATOrd 0000045, 47.2025.5.08.0109, JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB, PA 26631), JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO S | OAB: PA 20309, PA 32680, PA 5623, PA 34411, PA 37121, PA 7971, PA 36991, SP 466154, SP 211855, PA 28658, PA 26631, PA 16104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000063-50.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000063-50.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ 33940) | Advogado: - JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA | Ação: DE BENS PROPRIOS 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 1 | Autor(es): MANOEL GERSON DA SILVA QUEIROZ RECORRIDO, RI HAPPY BRINQUEDOS S.A | Réu(s): BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª Turma, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. Gab. Des. Eliziário Bentes, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, BRASIL BIO FUELS S.A. RECORRENTE, FERNANDA MOURA DE LIMA, VALE S.A. ADVOGADO, JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE (OAB, SP 76507), BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 19, 01, 2025, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, BRASIL BIO FUELS S.A. 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 2, VALE S.A. 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3 | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA ATOrd 0000023, 62.2025.5.08.0117, PA RECLAMANTE, MOISES DOS SANTOS LIMA, JOSE ALYRIO WANZELER SABBA (OAB, PA 6012) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 2 | OAB: PA 29268, PA 17523, SP 76507, PA 35718, PA 6012 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MANOEL GERSON DA SILVA QUEIROZ RECORRIDORéu: BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª TurmaAdvogado: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 2
10/08/2025 02:04