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0001188-82.2023.5.10.0013
Nº Processo: 0001188-82.2023.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO, HILANA MARIA MARTINS DA SILVA, LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP MSCiv 0000049, 66.2025.5.10.0000, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP Desembargadora Flávia Simões Falcão, RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB, ES 8487) COELHO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) 23276), SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB, GO MSCiv 0000050, 51.2025.5.10.0000 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 23276), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA | OAB: DF 1441, SP 401340, DF 31189, ES 8487, DF 78262, TO 6073 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 03:23
0001449-40.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001449-40.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ANDREIA LIMA DA SILVA (OAB/DF 36101) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) | Ação: E LIMPEZA LTDA REQUERIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA | Autor(es): ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS REQUERENTE, VILMA MAGALHAES CARDOSO FERREIRA, CLEITON CARVALHO BRITO RECLAMANTE, SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES, THALIS DA SILVA AMORIM 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, AQUILA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO, PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP, BRENDO DIAS SERRAO ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), BEATRIZ BORGE PINHEIRO ATOrd 0001452, 44.2024.5.10.0020 | Réu(s): DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA REQUERIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, PANIFICADORA E CONFEITARIA MAN LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, NEMO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S, A ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SHIRLEY AUGUSTA DOS SANTOS ATOrd 0001452, 65.2024.5.10.0013, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP | Advogado(s): ANDREIA LIMA DA SILVA (OAB, DF 36101) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), ANNA CLARA DE SOUSA LIMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) (OAB, DF 24897), GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB, DF 56834) RECLAMANTE, MAURICIO DOS REIS TEIXEIRA, ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA 200270), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), DF 41039) RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249), CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO RECLAMADO, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR | OAB: DF 36101, DF 36563, DF 41039, SP 117756, DF 70125, DF 27162, DF 24897, DF 56834, SP 92003, DF 55904, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 84249, SP 211677, DF 64995, SP 440467, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:18
0000161-90.2025.5.10.0111
Nº Processo: 0000161-90.2025.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) ADVOGADO - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) | Ação: E CONTROLE SUPER BIG - RECLAMADO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA | Autor(es): M.C.D.S.P.V. REQUERENTE, JONNILTON GOMES, JHENEFER ARAUJO DE MOURA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, SIND DOS MOT TRAB TRANSP ROD OP MAQ DEPRECADO, CENTRO MEDICO PARA TRATAMENTO, BRUNA DA SILVA BAGANO ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, DF, RIVALDO DE SOUZA GOMES RECLAMADO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE | Réu(s): I.D.G.E.D.S.D.D.F.I. REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, P.S.T.L. ADVOGADO, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525), S.A.E.S.L., ADMINISTRACAO E CONTROLE SUPER BIG, RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI DEPRECADO, MARIA DA GLORIA MARTINS LEAO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Vara do Trabalho do Gama, DF, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, ELBA SALES DA SILVA, FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, SERGIO DELGADO JUNIOR, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, DF ADVOGADO, KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO, RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002), DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) DEPRECADO, EGLIES ALVES DE SOUZA, DANRLEY MENEZES BATISTA DEPRECADO, TELMA MARINHO SOBRINHO, DF 41051) 76381), KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) RECLAMADO, WILLIAN ROBERTO DELFINO JUNIOR, DF 41051), PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394) SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB, TO 1536) | OAB: DF 41051, TO 1181, TO 2277, RS 50525, DF 24897, TO 3002, TO 5259, GO 60570, DF 64131, MG 162394, TO 1536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0000537-43.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000537-43.2024.5.10.0101 | Advogado: LETICIA BRITO CARVALHO(OAB: Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS | OAB: 27825, 39754, 37261, 106055, 420931, 108720, 15553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:00
0000366-56.2024.5.22.0003
Nº Processo: 0000366-56.2024.5.22.0003 | Advogado: - EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA | Ação: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ADVOGADO - EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA | Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO Relator: ARNALDO BOSON PAES, SAMUEL DE JESUS BARBOSA ADVOGADO, BRUNO BARBOSA SILVA, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, WERNHER LEONARDO MOURA, MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA RECORRIDO, TEREZINHA MARIA DE SA CARVALHO, MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN Número do Processo: 0000528, 48.2024.5.22.0101, ROT, GERTULIO ALBINO DE SOUSA ADVOGADO, ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO | Relator(a): ARNALDO BOSON PAES PROCURADOR, FELIPE LOPES DO NASCIMENTO, ARNALDO BOSON PAES Silva, ARNALDO BOSON PAES, ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE, ESTADO DO PIAUI | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO Relator: ARNALDO BOSON PAESRelator: ARNALDO BOSON PAES PROCURADOR
11/08/2025 02:25
0000659-56.2023.5.06.0019
Nº Processo: 0000659-56.2023.5.06.0019 | Advogado: - LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PE 28867) | Ação: JUDICIAL Quarta Turma | Advogado(s): DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA ROT 0000801, 48.2023.5.06.0411, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, PE HENRIQUES DE SA E BENEVIDES, MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SA (OAB, PE AGROPECUARIA, PE ADVOGADO, LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA (OAB, BA, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), PATRICIA CORDEIRO BRAYNER (OAB, PE 16933), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO, LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PE 28867), MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB, PE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE ADVOGADO, LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA (OAB, BA | OAB: PE 28867, PE 21290, PE 15131, PE 39251, SP 195279, PE 23970, BA 25851, PE 16933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO
10/08/2025 23:59
0000595-31.2023.5.06.0412
Nº Processo: 0000595-31.2023.5.06.0412 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1996) RemNecRO 0000595-31.2023.5.06.0412 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) RemNecRO 0000595, 31.2023.5.06.0412, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA JUÍZO RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, DIEGO OSMAR DE SOUZA SANTOS (OAB, PE Desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS ADVOGADO, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO (OAB, PE RORSum 0000624, 35.2023.5.06.0104, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO (OAB, PE 27372) ADVOGADO, RENAN FERREIRA DE AZEVEDO (OAB, PE 31908), MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA (OAB, PE | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON SANEAMENTO | OAB: PE 1996, CE 22394, RN 7053, BA 25851, PE 21290, PE 15131, PE 18855, PE 47688, BA 21121, PE 22412, PE 20366, PE 27372, PE 31908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE
10/08/2025 23:59
0000868-95.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0000868-95.2024.5.10.0013 | Advogado: IVAN REIS SANTOS(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 27825, 1953, 70356, 63256, 67375, 47048, 39473, 21897, 14038, 34181, 39380, 297608, 61762, 126689, 169118 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 23:15
0000250-67.2025.5.07.0024
Nº Processo: 0000250-67.2025.5.07.0024 | Vara: do Trabalho de Sobral REQUERIDO - MUNICIPIO DE SOBRAL | Advogado: - CLAUDIA MARIA CARVALHO OLIVEIRA (OAB/CE ATOrd 0000250-67.2025.5.07.0024 | Autor(es): CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA, CIRO ANGELO DA SILVA RECLAMANTE, PATHIELIANA BALBINO MARQUES, EVALDINA SOUSA PINHEIRO ADVOGADO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), MICAELE SANTOS VASCONCELOS CumPrSe 0000252, 92.2025.5.07.0038, NILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, ANTONIA HELENISSE MONTEIRO DE CAXIAS RECLAMADO, EDUARDO ALVES V E SILVA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 38478), MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, MTE RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGROPECUARIA, LAGOA AZUL AQUICULTURA, AGROPECUARIA E RECLAMADO, GRENDENE S A, DOCERIA E CONFEITARIA ARYANE LINHARES ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, POUSADA SOL NASCENTE (LUZANIRA REQUERENTE, MARIA DA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA RECLAMANTE, MARCOS YAN XAVIER DE LIMA, IGS Única Vara do Trabalho de Pacajus | Advogado(s): CLAUDIA MARIA CARVALHO OLIVEIRA (OAB, CE ATOrd 0000250, 67.2025.5.07.0024, NAYANE NARA TEIXEIRA RODRIGUES (OAB, CE RECLAMANTE, ALEXANDRA WICKBOLDT HELLWIG PONTES, FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO (OAB, CE ADVOGADO, HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA (OAB, CE, JULIANNA DE PAULA E SILVA (OAB, CE 44782) ADVOGADO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585), EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB, CE 17427) 2ª Vara do Trabalho de Sobral, KARGLEYCIA LOPES DE SOUSA (OAB, CE 53204), EMANUEL FERREIRA MELO (OAB, CE 29134) ATOrd 0000253, 77.2025.5.07.0038, CE 53204) 2ª Vara do Trabalho de Sobral, GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE | OAB: CE 20087, CE 44782, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 17427, CE 29134, CE 53204, CE 46368, CE 29122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 23:11
0010451-07.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010451-07.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Contagem IMPETRANTE - MICROAMBIENTAL AMIDO INDUSTRIA E | Autor: - V.E.P.R. Núcleo de Precatórios | Advogado: - JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz | Autor(es): M.A.D.A.V.B. MENEZES, MANUELA PIRES INCALADO REQUERENTE, TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, Juiz da 1a. Vara do Trabalho de Sete Lagoas ADVOGADO, CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB, MG 59326), POSTO JR FAISAO V LTDA REQUERENTE, M.N.N.D.S., POSTO JR FAISAO V LTDA | Advogado(s): JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, CIRO LOPES DIAS (OAB, SP 158707), MONICA ADRIANA DE AZEREDO VILAS BOAS TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO REQUERENTE, TORA TRANSPORTES LTDA, CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB, MG 59326), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB, SP 135436) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, SP 135436) 214284) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage TERCEIRO INTERESSADO, ROBSON GONCALVES DE, Desembargador do Trabalho PAULO MAURICIO REQUERENTE, TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha Precat 0010453, 74.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha ADVOGADO, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB, MG | OAB: SP 158707, MG 60755, MG 104778, MG 59326, SP 135436, MG 84873, MG 78770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: M.A.D.A.V.B. MENEZESRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAdvogado: JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 1ª Seção de Dissídios Individuais
10/08/2025 23:08