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0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000261-46.2023.5.10.0101
Nº Processo: 0000261-46.2023.5.10.0101 | Advogado: - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE - ALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO | Ação: JUDICIAL MARQUES DA ROCHA | Advogado(s): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE, ALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO, JOAB GALINDO DE CALAIS (OAB, DF 43597) AGRAVADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO, ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 20238) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, RAISSA ARAUJO FARIAS DIAS (OAB, DF 62457) BANCARIOS DE BRASILIA, WELLINGTON SANTANA SILVA (OAB, DF 22396) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) ADVOGADO, JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 5857), GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF RECORRENTE, TELEFONICA BRASIL S.A., LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), TATIELLE DE JESUS CARRIJO (OAB, DF 61520) 31874) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos | OAB: DF 39473, DF 59716, DF 43597, DF 20238, DF 62457, DF 1441, DF 22396, MG 77167, TO 875, TO 8118, DF 37187, TO 5857, DF 513, DF 61520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTERelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
11/08/2025 04:36
0001913-67.2011.5.10.0021
Nº Processo: 0001913-67.2011.5.10.0021 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES FERNANDES (OAB, SE 5672), JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES (OAB, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA 155), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AP 0001913, 67.2011.5.10.0021 | OAB: DF 51712, SE 5672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:34
0127700-44.2008.5.10.0011
Nº Processo: 0127700-44.2008.5.10.0011 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) AGRAVANTE, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, TERSON RIBEIRO CARVALHO (OAB, DF 11195) ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA (OAB, DF, EDUARDO GOMES DE SOUSA (OAB, DF 25034) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JUDSON DE ARAUJO GURGEL (OAB, DF 26414) FUNCEF, LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA AGRAVADO, MARIZA MENEZES GOMES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, BENTO ALVES DA COSTA FILHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AP 0000989, 68.2011.5.10.0017, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, PB 17915, DF 34841, MT 11898, DF 11195, DF 28501, DF 12409, DF 28436, DF 25034, DF 20182, DF 14196, DF 26414, DF 17020, DF 16686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:34
0000769-04.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000769-04.2024.5.10.0021 | Advogado: - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Ação: REGIONAL DO DF ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) | Advogado(s): LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRENTE, VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) (OAB, DF 39473), ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LUCAS DIAS LEITE CORREA (OAB, DF 23706) RECORRENTE, E.D.C.D.S.F.S., EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) 23276), THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973), WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ROT 0000821, 97.2024.5.10.0021, DF 35748) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DF 61271) RECORRENTE, FERNANDO FERNANDES DE AZEVEDO, DF 50584) ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), DF 66973) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF RECORRIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, G.S.O. | OAB: DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 39473, DF 31051, DF 23706, TO 2112, DF 15799, DF 35748, DF 61271, DF 50584, DF 66973, DF 27889, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEYLA BRASIL DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 04:33
0000482-68.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000482-68.2024.5.10.0012 | Advogado: - LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OAB/DF COUTINHO | Advogado(s): LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OAB, DF COUTINHO, BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB, DF 50559) ADVOGADO, HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB, TO, DF 50559) 10338), IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508), MARILEY BARBOSA XAVIER (OAB, DF 67163) ADVOGADO, EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB, GO 31312), WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE, SABRINA RAMOS DA COSTA, RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO ADVOGADO, KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, GO 31312) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, TO RECORRENTE, AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA, TO 12508) RECORRIDO, LUIS VICTOR FELIX COSTA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000508, 63.2024.5.10.0013, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000513, 63.2024.5.10.0861 | OAB: GO 31312, DF 50559, TO 12508, DF 67163, DF 5951, CE 40565, DF 53576, CE 44272, DF 59931 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1ª Turma
11/08/2025 04:32
0001555-70.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001555-70.2023.5.10.0801 | Advogado: - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) SOUZA JUNIOR | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - VICTORIA TORRES RUARO (OAB/TO 11654) | Advogado(s): VICTORIA TORRES RUARO (OAB, TO 11654) SOUZA JUNIOR, edwardo nelson luis chaves franco (OAB, TO 2557) AGRAVANTE, MARISTHELA PEREIRA MOURA, GABRIELLE SOUSA MARQUES (OAB, TO 11679) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, BA, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 513) ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0001686, 78.2023.5.10.0111, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP 1ª Turma, CAMILO AMIN JREIGE NETO (OAB, DF 68364) RECORRENTE, KAIO LEONY DE MATOS, MARIA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, SATELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE | OAB: TO 11654, TO 2557, TO 11679, DF 51712, DF 513, DF 1441, DF 68364 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VICTORIA TORRES RUARO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 3ª Turma
11/08/2025 04:31
0000017-45.2018.5.10.0020
Nº Processo: 0000017-45.2018.5.10.0020 | Advogado: - NATHALIA MONICI LIMA (OAB/DF 27171) ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Advogado(s): NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) ADVOGADO, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182), PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF ADVOGADO, JULIANA GIRALDES DELAIX (OAB, DF 17134), RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558) 28705), RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301) ADVOGADO, LEONARDO MIRANDA SANTANA (OAB, DF 14196), TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180), VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL AP 0000017, 45.2018.5.10.0020, AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF HOSPITALARES, EBSERH, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF (OAB, SP 189181), JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914), LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF, DF 15558) ADVOGADO, DF 29301) 40272), RJ 95180) ADVOGADO, MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB, PB, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 13394), CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF AGRAVANTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, DF 20182) ADVOGADO, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370), DF 17134) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF 28423), DF 14196) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO RAMOS (OAB, DF 37617) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0000165, 98.2018.5.10.0006 | OAB: DF 27171, DF 20182, DF 17134, DF 15558, DF 29301, DF 14196, RJ 95180, DF 19489, DF 68128, SP 189181, DF 13488, TO 4914, AM 15739, DF 35637, DF 63370, DF 28423, DF 49130, DF 37617, DF 52287, DF 21720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA MONICI LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0000165
11/08/2025 04:29
0001412-13.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001412-13.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): S.M.M. ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, CRISTIANE PRISCILA BORGES RUAS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BARBARA ARISTELA GOMES PIRES, SUELY OLIVEIRA SILVA, JONATHAN DOMINGOS MORENO RECLAMADO, VIVIANE GONZAGA DE SOUSA RODRIGUES | Réu(s): R.A.C.D.A.L., GOL LINHAS AEREAS S.A. ATSum 0001423, 30.2024.5.10.0008, GOL LINHAS AEREAS S.A. 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CIR PREMIER, HOSPITAL ODONTOLOGICO DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): JULIANA APARECIDA VIEIRA DE MELO (OAB, SP (OAB, DF 51712), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA 155), LUCAS PECANHA MARTINS GOES (OAB, DF ATSum 0001412, 10.2024.5.10.0005, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635) RECLAMANTE, GABRIELLA NEIVA COSTA SILVA, ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 20238), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECLAMANTE, YAN LONGO DA SILVA, DF 36563) ATOrd 0001426, 43.2024.5.10.0021, ESTANISLAU ALEXSANDER DE CASTRO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) | OAB: DF 51712, SP 351312, DF 39635, DF 20238, DF 62457, DF 36563, DF 10424, DF 32453, DF 73353, DF 10758 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:27
0001361-48.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23