Consulta de Processos

Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503086-06.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Maria Antonieta de Camargo Tonin e | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Oswaldo Rizzo, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Jose Carlos, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Maria de, Apelado: Luiz | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Raphael Eduardo Silveira Ripani (OAB: 211650, SP), Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575 | OAB: 309519, 480138, 201250, 211650, 307575, 384680, 306721, 170021, 260880, 318387, 449714, 130467, 327331, 331520, 138058, 30487, 166297, 312802, 307324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044844-88.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044844-88.2024.8.26.0224; Assunto: Adicional | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Assunto: Adicional | Autor(es): Marize Botolatto, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Fernando Pires Lopes, Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelada: Spal Indústria, V. L. R. J., Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308, Apelado: M. de G., Advogado: Ari Fernando | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Thiago Garcia Martins (OAB: 286369 | OAB: 249604, 131030, 32599, 428252, 323451, 240243, 245547, 52363, 286994, 41802, 135517, 316599, 228263, 108117, 281675, 161474, 286369, 302308, 140905, 306877, 324041, 226359, 315977, 260956, 228254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505336-15.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600 | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Chacara Aleluia, Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021 | OAB: 185819, 213980, 41233, 295052, 257112, 186458, 100182, 340141, 206493, 210198, 419259, 156870, 205688, 161232, 6835, 200203, 163116, 491325, 480021, 156137, 463998, 260443, 227864, 131600, 26571, 354990, 19353, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001299-64.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Maria José Tozetti | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Agravada: Maria José Tozetti | OAB: 143911, 220534, 347202, 452460, 434705, 446307, 432105, 292552, 346298, 295184, 246908, 376151, 58774, 154344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000666-07.2025.8.26.9061 | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Requerente: Carlos Alberto Molina; Advogado: Wellington Negri da Silva | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Requerente: Carlos Alberto Molina, Advogado: Wellington Negri da Silva, Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, Requerido: Estado de São Paulo | OAB: 237006, 317024, 322332, 379006, 229210, 311761, 171588, 167105, 417420, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201686-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439 | OAB: 163569, 222185, 384947, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 300022, 407584, 430532, 300461, 423720, 180035, 231917, 223086, 398178, 366116, 210255, 28510, 147208, 156609, 164171, 172926, 283439, 319685, 307099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047191-59.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047191- | Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Advogado: Tiago | Advogado(s): José Maurício Garcia Neto (OAB: 228096, SP), Advogado: Jose Mauricio Garcia Filho (OAB: 38462, Ficam as | OAB: 364808, 215228, 252087, 161995, 329425, 32477, 77852, 228096, 38462, 329155, 285480, 422737, 248163, 356529, 260448, 213150, 363726, 140905, 406591, 164253, 305277, 432182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005021-77.2021.8.26.0268 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005126-57.2021.8.26.0073; Readaptação; Apte/Apdo: | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz | Réu(s): Supermercado Assaí, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, SP), Advogado: Luciano, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641, Ficam as partes, Instituto Brasileiro de Apoio, Desenvolvimento Executivo, Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Giovanni Bruno de Araujo Savini (OAB: 174298, MG), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Patricio | OAB: 168310, 203948, 186458, 172006, 81020, 406591, 278277, 170628, 17829, 246641, 173413, 174298, 415653, 248156, 131262, 133318, 333326, 195818, 329155, 103898, 156632, 281600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11