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1005558-38.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1005558-38.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 351921/SP - Leonardo Pinto de Oliveira | Autor(es): José Soares, C.B.G.S., Elaine Mendes Pozo, Angela Maria dos Santos, Carlos Eduardo da Corte, FSP Comercio, Serviços de Ar Condicionado Ltda, Condomínio Edifício Marfim, Danilo de Farias Guimaraes | Réu(s): Banco BMG S, J.V.S.S., Pandurata Alimentos Ltda, Banco Maxima S, Banco Mercantil do Brasil S, Raphael Chagas Xavier, B.r. Construções, Reformas, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 351921, SP, Leonardo Pinto de Oliveira, 225856, Robson de Oliveira Molica, 329671, Thais Correia Pozo, 103179, PR, Samuel Luiz Galvão, 169856, Ana Glória da Silva Santos, 303830, Vivian Lopes de Mello, 71237, Valdemir Jose Henrique, 91529, Christovao de Camargo Segui, 31175, Luiz Carlos de Lima Abreu, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: José SoaresRéu: Banco BMG SAdvogado: 351921
28/07/2025 16:40
1005533-25.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1005533-25.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 292750/SP - Felipe de Oliveira Pereira | Autor(es): Jadson Nunes dos Santos, Daniel Souza Sotero, Eduardo Luiz Mota, Raphael Marcelino Ribeiro, A.C.N.H., I.R., Morgana Angelica Tavares Camargo, Banco Bradesco Financiamentos S.A. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, E.F.A., A.L.S. | Advogado(s): 292750, SP, Felipe de Oliveira Pereira, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 460701, Luiz Cesar Alves dos Santos, 303830, Vivian Lopes de Mello, 269755, Frederico Alvim Bites Castro, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:40
1005523-78.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1005523-78.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 252444/SP - Frederico Pinto de Oliveira | Autor(es): Aline Oliveira Farias, Eduardo Lima Alves, Alexandre Farias Soares Refrigeração, Climatização, Jose Aparecido Teles, Pamela de Moura Sotero, Maria da Graça Stein Sessa, Wagner de Oliveira Souza, Paulo Ricardo Batista de Araújo | Réu(s): Banco Bradesco S, Jeitto Instituição de Pagamento Ltda., J.C.M. Niteroi Refrigeração Ltda., Alterdata Tecnologia Em Informática Ltda, Lucas, Notre Dame Intermedica Saude S.a., Blue Med Saúde, Alvorecer, Associação de Socorros Mútuos, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 252444, SP, Frederico Pinto de Oliveira, 403594, Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa, 20875, SC, Juliano Ricardo Schmitt, 351921, Leonardo Pinto de Oliveira, 292750, Felipe de Oliveira Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:40
1014019-77.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1014019-77.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 191087/SP - Ulysses Monteiro Molitor | Autor(es): T.E.G.Z., T.S.R., Anita de Oliveira Miyashiro, Irinei Barduzzi, Barbara Munhos, Banco Mercedes, Benz do Brasil S, Marcelo Pereira de Barros, Ruan dos Santos Silva, M.R.A., Irineu Vernille, Rosenilda Alves Raimundo | Réu(s): C.A.R.S., SBCPrev, Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo, Transamerica Transportes, Logistica Ltda, Karmann Ghia, Automóveis, Conjuntos, Sistemas Ltda., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, P.C.F.I.S., Vherum Negocios Imobiliarios | Advogado(s): 191087, SP, Ulysses Monteiro Molitor, 244790, Alexandre Teixeira de Azevedo, 332504, Ricardo Augusto Salemme, 457090, Tamires Pessotti Paranhos Pimenta, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 159830, Priscila Kei Sato, 76928, Maria Aparecida Evangelista de Azevedo, 76519, Gilberto Giansante, 453505, Danilo Costa Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 59764, Nilton Fioravante Cavallari, 337323, Priscila Leslie de Lira Armond | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: T.E.G.Z.Réu: C.A.R.S.Advogado: 191087
28/07/2025 16:38
3006974-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006974-31.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Miguel Malouk, Advogado: Messias Tadeu, Laurieni Pereira (OAB: 387955, Impetrante: Denis Aparecido da Silva, Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955, Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da | OAB: 250793, 227864, 441946, 63842, 8639, 419614, 387955, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 16744, 352103, 301802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:27
2156557-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156557-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessado, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessada: Angelica de Fatima Lopes Monteiro, Advogado: Fabiano Miguel, Interessada, Guilherme Ribeiro dos Santos (OAB: 472668, Agravado: Presidente da JARI do Departamento Estadual de | OAB: 287082, 147856, 287475, 75667, 101655, 184018, 210187, 194155, 235457, 200085, 263390, 412516, 175156, 410118, 442596, 366078, 472668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:26
1084745-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04
0025502-44.2021.8.26.0053
Nº Processo: 0025502-44.2021.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José do, Marina Castilho Zillig, Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 382499, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Gildes Mazzi, Cass Compra, Venda de Imóveis, Participações Eireli, Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | Réu(s): Sp, armazens Gerais Ltda, Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogado: Mateus Cassoli (OAB | Advogado(s): Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164, SP) | OAB: 428252, 232140, 115587, 382499, 197183, 318577, 123295, 303873, 113596, 289882, 999999, 210368, 134164, 367033, 285202, 210822, 329739, 115839, 133431, 430630, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
1510669-18.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510669-18.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP), Allyson Jacomo Carbone Ferreira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto, Advogado: Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH), Apelado, Eduardo Alexandre da Cruz, Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226, Apelado: Departamento Estadual | Réu(s): Escola da Educação Infantil Garden Kids Ltda Epp, Ferratec Ferramentaria, Usinagem Ltda Me, Claudio da Conceicao Cardoso Me, Up Piscinas Sao Carlos Ltda | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965 | OAB: 351757, 115587, 172115, 358968, 403110, 372516, 206867, 203006, 448105, 128341, 293981, 108965, 307226, 341712, 185631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
1095997-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02