Consulta de Processos

Nº Processo: 1048159-26.2022.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 419970/SP - Valeria Cristiane de Oliveira Lima Brasil | Autor(es): Fabiana Nascimento de Lima Martins, REINALDO TRAUTVEIN, Ricardo Alexandre de Azevedo, Ivanete Pereira Santos, Sera Maria da Silva de Jesus, Juliano Teodoro Francisco, Gislaine Dolores Felippe Patricio, Jose Claudio Ramos Vicente da Silva | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 419970, SP, Valeria Cristiane de Oliveira Lima Brasil, 287475, Fabio Scolari Vieira, 194802, Leandro Henrique Nero, 250993, Airton da Costa, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 387577, Fernando Vinicius de Moraes, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 186209, Almide Oliveira Souza Filha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043797-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 186209/SP - Almide Oliveira Souza Filha | Autor(es): Jaqueline Pedro da Silva, Erik Azevedo da Silva, João Victor Tiburcio Bueno da Costa, Fabiola da Silva Pinheiro, Jeferson Hernandez, Sergio Donizetti Siecola, Décio Barboza Viana, Mariana Nascimento Giacon, ARISTOTELES BORGES DO NASCIMENTO NETO | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Justiça Pública | Advogado(s): 186209, SP, Almide Oliveira Souza Filha, 354507, Eder Severo de Oliveira, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 264273, Sergio Donizetti Siecola, 451077, Stephanie Rehder Pellegrina Soares, 442739, Pericles Pinheiro, 464589, Victoria Nascimento de Fonte, 333010, Fausto Cesar Figueiredo Coimbra, 501107, João Rafael de Rezende Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130730-94.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024474- | Advogado: Lucas de Souza Prates (OAB: 222529/MG); Advogado: | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 224118, 449698, 222529, 229631, 239945, 40301, 142208, 148615, 134361, 153967, 350349, 16330, 260525, 15770, 477065, 37344, 487024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046557-92.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Elisabete da Costa Santana, Jayme Emilio Tavares Junior, P.O.S., Guilherme da Costa Souza, Jioia Vieira Godoy, Antonia Francinária Gonçalves da Silva, IGOR BRUNO RAMOS CORREA, ULISSES JOSÉ INÁCIO, José Cardoso Silva | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 335539, Leonardo Bande Garcia, 238643, Flavio Antonio Mendes, 313533, Guilherme de Meira Coelho, 342940, André Vinicius Silva, 330655, Angelo Nunes Sindona, 210445, Luis Claudio da Costa Severino, 439648, Douglas Augusto Cardoso Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041795-33.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 389549/SP - Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme | Autor(es): Cecília Brito Freitas, Marcelo Augusto Petrim Pascotto, Messias Moreira da Silva, Talita Sobral Aragão Feitosa, Hidelbley Rodrigues Souza, Gourmet Sports Hospitality Serviços de Alimentação Ltda., Suzana dos Santos Lima, E.C.S.A., Ana Antunes Souza, Dinaína Ferreira Stein de Albuquerque | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, P.G.M.P. | Advogado(s): 389549, SP, Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme, 133075, Rubem Aloysio Monteiro Moreira Neto, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 191933, Wagner Wellington Ripper, 251353, Rafael Baruta Batista, 17516, AM, Welton de Souza Maciel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066099-66.2023.8.26.0506 | Vara: do Juizado | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP); Ficam as | Advogado(s): Diego M. Freitas (OAB: 70283, GO), Recorrido: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira, Bruno Vicente Sleiman (OAB: 490570, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Ficam as, Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019 | OAB: 236729, 121827, 67980, 70283, 350349, 364256, 211735, 490570, 331120, 445019, 501071, 361002, 39768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004903-15.2025.8.26.0510 | Classe: :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 416120/SP - Mario Antonio de Oliveira Franceschini | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA, Mario Antonio de Oliveira Franceschini, D.B.B.F., I.C.N.O., D.C.G., Geraldo de Aragão Silva, Daniela Maria Barros Sahion, M.J.S., BANCO DAYCOVAL S.A., Marta Cristina Alves da Cunha | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Farmazul Comércio Farmacêutico Ltda., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Itaú Unibanco S, Adriano Augusto Prado, Vanderson Raimundo Domiciano | Advogado(s): 416120, SP, Mario Antonio de Oliveira Franceschini, 307827, Tiago Garcia Zaia, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 156985, Alessandra Mendes de Mendonça Amo, 487695, Gabriel Andrei Brumato de Oliveira Santos, 328715, Daniel Guimaraes de Barros Filho, 466232, Marcia Barbosa do Nascimento Lemos, 195084, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 220978, Cirlene Lusia dos Santos Lima Cattai | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143212-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035718- | Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/ | Advogado(s): Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583, SP), Advogada: Cibelis Dezoti Rosa (OAB: 324109, Advogada | OAB: 126647, 126427, 346100, 228457, 208672, 380849, 503631, 236772, 206438, 299707, 194583, 324109, 174898, 188544, 248619, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009792-92.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Richard Ryan Rigo, Everton Danilo Fernandes, Amanda Graciani, Lidia Aparecida Monica Oliveira, Condominio Citta Di Lucca, A.L., E.Z.S.F., Bruna Aparecida Hilário | Réu(s): Pacaembu Construtora S.a, Município de Piracicaba, São Paulo Previdência, SPPREV, Pedro Henrique de Oliveira, M.L.S.C. | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 298170, Riccardo Fraga Napoli, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 169361, João Carmelo Alonso, 223839, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, 216279, Erica Cristina Giuliano, 363099, Soleane Lenara Criano, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11