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1037010-62.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1037010-62.2024.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 487771/SP - Peterson Neves Almeida | Autor(es): Renata Quintal de Paula, Biostock Disgnosticos Comércio, Importação, Exportação, Distribuição de Materiais Medicos Ltda, Urandir Leme da Fonseca | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 487771, SP, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 442905, Carlos Alberto Modesto Junior, 259615, Vanessa Coelho Duran, 252899, Leandro Lordelo Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:36
1002531-51.2023.8.26.0288
Nº Processo: 1002531-51.2023.8.26.0288 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002711-70.2024.8.26.0114; | Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador); Advogado: Ericson | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Advogado: Renato Oliveira | OAB: 202574, 301936, 263891, 208870, 144460, 315835, 160474, 273554, 174942, 274238, 464088, 335738, 181626, 329321, 220446, 349338, 221947, 413548, 404366, 120687, 169012, 13282, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São Paulo
28/07/2025 19:42
2157388-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157388-58.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000571-04.2025.8.26.0187; Exame de Saúde e/ou | Advogado: Douglas Felipe Faganelli (OAB: 462657/SP); Advogado: Jose | OAB: 462657, 279304, 330274, 463998, 16330, 515785, 319361, 448476, 365681, 363063, 363980, 423092, 509359, 448691, 210677, 242843, 293788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:38
1054932-87.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1054932-87.2022.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 26462/PB - Matheus Oliveira Nogueira Lacerda | Autor(es): Raia Drogasil S, Gustavo Santos Beu, Marli Silva Sales de Carvalho, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Antônio Rogério Mariano, Lourdes Apparecida Carneiro Taveira, Joel Medeiros da Silva, Bruna Cornelio Cantinho de Oliveira Vilhena | Réu(s): S.P.P.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 26462, PB, Matheus Oliveira Nogueira Lacerda, 424571, SP, Leonardo Guarda Laterza, 330065, Silvania Ferreira da Silva, 247302, Jocimar Estalk, 147097, Alexandre Torrezan Masserotto, 403755, Luís Fernando Octaviano, 18842, Darcy Rosa Cortese Juliao, 209820, Alexandre Zager Monteiro, 514691, Johan Alexandre Nery Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
28/07/2025 11:48
1045654-57.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045654-57.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 394948/SP - Jennifer de Oliveira Melo | Autor(es): Camila Eduarda dos Santos, Cicero Romão da Silva, Marly Gonçalves Baptista, Edson Aparecido Rodrigues Gomes, T.G.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.R.F., Bruno de Almeida Santos, Alessandra Marli Bassi, Bianca Rebollo Gil | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Uvr Grajau S.a, P.M.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA | Advogado(s): 394948, SP, Jennifer de Oliveira Melo, 68931, Roberto Carlos Keppler, 87257, Vanderci Vande Carreri, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 291988, Nadia Sena Jose, 356529, Raphael Paiva Freire, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 459579, Rodrigo Lopes, 367033, Thiago Porceban | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:44
1045472-71.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045472-71.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402248/SP - Wesley de Oliveira Portela | Autor(es): Fernanda Cristiane dos Santos Martinho, Wesley da Silva Mello, Danilo Dias, Maria do Carmo Coelho de Azevedo Braga, Rosania Pinatto Merisse, Ilka Aparecida Costa Pereira, Beatriz da Costa Dias Santana, Elenita Luiza da Silva, Fábio Gomes de Souza | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 402248, SP, Wesley de Oliveira Portela, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 296466, Julia Revelles Laude, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 309280, Artur Fiedler, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 39842, Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia, 238250, Luis Antonio Matheus, 291988, Nadia Sena Jose, 92823, Luiz Carlos Leandro Beserra, 205688, Eva Baldonedo Rodriguez, 470363, Adbeel Pregentino Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:44
1044484-50.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044484-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira | Autor(es): Antonio Ferrari, Cristina Ossugui Patiño, Adriano Silva Cerqueira, Henrique dos Santos Nascimento, Roseli dos Santos Moraes, Eduardo Mamede de Barros, Siomara dos Santos Oliveira, C.M.M., Rodrigo Lima de Oliveira, Evelyn do Vale Ibra, Cristiane Rosa Rodrigues | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, S.E.S.U.E.C.S., FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 383016, SP, Felipe Araujo de Oliveira, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 233205, Monica Nogueira de Souza, 162269, Emerson Dups, 100400, Daniel Tavares, 138603, Adriana de Lourdes Giusti de Oliveira Monteiro, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 52757PE, Erica Mendes de Oliveira, 83322, Marli Jacob | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:52
9161875-11.2009.8.26.0000
Nº Processo: 9161875-11.2009.8.26.0000 | Advogado: substabelecido e, após a publicação desta decisão, excluir o advogado | OAB: 148717, 178551, 90393, 427456, 478194, 14487, 98709, 128341, 354728, 428998, 454399, 312675, 111577, 280078, 305028, 351046, 216045, 355873 | Tribunal: STJ
27/07/2025 09:58
2144369-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144369-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Município de Guarujá | Advogado(s): Juliana Trevisan (OAB: 275375, SP), Interessado: Neuza Bisca Perozin, outros, Advogada: Viviane Denise Campos, Enos da Silva Alves (OAB: 129279, Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016, Advogada: Renata, Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 275375, 275358, 252954, 204953, 204965, 129279, 154016, 138995, 246605, 449787, 211189, 139181, 245483, 147800, 331608, 222187, 315297, 129884, 357432, 140621, 460437, 478656, 112107, 116451, 207984, 210973, 19109, 203014, 162489, 262465, 69011, 310274, 121428, 480288, 163569, 268653, 205990, 479928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de GuarujáAdvogado: Juliana Trevisan (OAB: 275375
26/07/2025 00:52
1002378-13.2020.8.26.0453
Nº Processo: 1002378-13.2020.8.26.0453 | Autor: reputa-se inexistente o recurso | Advogado: renunciante notificar seu cliente acerca da decisão, por outro, é obrigação do cliente manter o advogado | OAB: 221204, 328893, 182100 | Tribunal: STJ
25/07/2025 04:30