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0001084-78.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001084-78.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/TO 8430) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, TANIA REGINA ZANOTELLI MATTEDI Vara do Trabalho de Guaraí, TO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), DENILSON MARTINS OLIVEIRA ATSum 0000982, 35.2024.5.10.0821, SILVANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 915), TST TRANSPORTE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACum 0000610, 63.2024.5.10.0861, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MATEUS MOTA BORGES BARROS (OAB, TO, PEDRO ALVES MOREIRA ADVOGADO, LARISSA MORAES MARTINS (OAB, PI 14431) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, TO 8430), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMANTE, DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 12746), SE RECLAMADO, CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, TO 2265), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE Vara do Trabalho de Gurupi, TO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE Vara do Trabalho de Gurupi, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA (OAB, DF RECLAMADO, AGROTAM + LTDA, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) 22703), CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, LUIS HENRIQUE VEIGA ANTONELLI (OAB, SP, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA | OAB: TO 8430, TO 915, RS 50063, DF 51712, TO 7015, TO 2265, TO 3412, TO 4863, PI 14431, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001032-82.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001032-82.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA MELLO SALES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MARIO AUGUSTO AGUIAR FILHO ADVOGADO, MARIO ENGLES PEREIRA BRAGA (OAB, DF 51712), MARIO FERREIRA NETO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARIO JOAO WALTER 155), MARIO LUCIO DA SILVA LIRA ADVOGADO, MARIO ROBERTO WERKA 155), MARIO SERGIO CARRIEL GAVANSKI EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIO SERGIO SILVA EXECUTADO, MARIO ZAN BATISTA, MARISA KREILI DA SILVA CumSen 0001034, 52.2023.5.10.0017, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, DF 51712) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE PERITO, CLODOVAM DIVINO AMARAL, SE CumSen 0001034, 52.2023.5.10.0017, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 4ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000980-86.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000980-86.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 51712) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), JANICE DE COSTA ROSA ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOAO BATISTA REUS DE CASTRO ADVOGADO, JORGE LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, DF 51712), CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 51712), SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, SE CumSen 0000992, 03.2023.5.10.0017, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA, SE CumSen 0000997, 25.2023.5.10.0017, SE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0001626-96.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001626-96.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Advogado(s): BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) AGRAVANTE, JOAO QUEIROZ DOS SANTOS, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 54332) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, SE RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SE AGRAVANTE, MARCOS JOSE LUTTERBACH PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0002014, 96.2023.5.10.0017 | OAB: DF 22283, DF 54332, DF 51712, SP 190226, DF 28077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin FoltranRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:19
0010836-13.2024.5.18.0051
Nº Processo: 0010836-13.2024.5.18.0051 | Advogado: - DEIVID ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 35761) ROT 0010836-13.2024.5.18.0051 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DEIVID ALVES DE OLIVEIRA (OAB, GO 35761) ROT 0010836, 13.2024.5.18.0051, DIONE EMIDIO DA SILVA (OAB, GO 46208) 1ª TURMA, SONIA VIEIRA DA SILVA (OAB, GO 29275) Gab. Des. Iara Teixeira Rios, LUDMILA CARVALHO BARBOSA TAKEDA ADVOGADO, MARINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, GO 51318), LUIZ MIGUEL RODRIGUES BARBOSA (OAB, GO RECORRIDO, IBIZA PLAZA HOTEL LTDA, ODAIR DE OLIVEIRA PIO (OAB, GO 8065) ADVOGADO, FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR, FABRICIO DOS REIS BRANDAO ADVOGADO, GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, JUSCELINO MALTA LAUDARES (OAB, GO 8474), KERMANYA SILVA VALENTE MAIA GOULART ROT 0010838, 87.2024.5.18.0081, LONZICO DE PAULA TIMOTEO (OAB, GO 8584) Gab. Des. Marcelo Nogueira Pedra, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO NOGUEIRA, IGOR VINICIUS AMARAL REZENDE (OAB, TASSIO MUNIZ MALVEZZI (OAB, BA 58510), KIMBERLLY SOARES BRITO BRATIFICH (OAB, GO, RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho WELINGTON LUIS, TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB, MG RECORRENTE, MOINHO CENTRO NORTE LTDA EM, VIVIANE ARAUJO DE CASTRO CASTELLOES ADVOGADO, IVAN JOSE THOMAZI (OAB, GO 17125) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS, Desembargador do Trabalho WELINGTON LUIS ADVOGADO, FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR, Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA RECORRIDO, VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, ME | OAB: RJ 106435, GO 35761, GO 46208, GO 29275, GO 39091, GO 51318, GO 41671, GO 8065, PA 11471, GO 8474, GO 20712, GO 8584, MG 44698, GO 57864, BA 58463, BA 58510, GO 17125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: DEIVID ALVES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS
10/08/2025 22:23
0010131-44.2025.5.03.0165
Nº Processo: 0010131-44.2025.5.03.0165 | Vara: do Trabalho de Curvelo 203346) | Autor: - BRYAN PINHEIRO ALVES RÉU - HELENO DE ALMEIDA CAMPOS | Advogado: - ROGERIO EDUARDO VALADARES (OAB/MG RÉU - PHLORENCY MONTEIRO ANACLETO | Autor(es): DIEGO CAMPOS FAGUNDES LTDA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ATSum 0010131, 40.2025.5.03.0134 | Réu(s): GILTON ALVES DOS SANTOS, J.C.LOPES & CIA LTDA, R. DE CASTRO LOPES LTDA ATSum 0010131, 10.2025.5.03.0144, L.B.A.D.U.D.L. AUTOR, ANTHONY DA SILVA MARCELINO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. EXEQUENTE, POLLYANNA DA SILVA MENDES DE PAULA, FERNANDO LUIZ COSTA PACHECO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, MG 149596), W.S.D.B.L. | Advogado(s): ROGERIO EDUARDO VALADARES (OAB, MG RÉU, PHLORENCY MONTEIRO ANACLETO, JARDEL PERON WAQUIM ADVOGADO, SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA (OAB, MG, LAVINIA DA SILVA COSTA (OAB, MG 232533) RÉU, IPIRANGA MULTISERVICOS LTDA, EPP, PEDRO LUCIO SILVESTRE DA SILVA (OAB, WILSON DE SOUZA CAETANO (OAB, MG 221602) 2ª Vara do Trabalho de Varginha, ANTONIO LISBOA ALVES JUNIOR (OAB, DANIEL AVELINO DE PAIVA (OAB, MG 161113), JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES (OAB, MG CumSen 0010131, 61.2025.5.03.0030, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AUTOR, P.R.F., NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) ADVOGADO, CRISTIANO CAMPOS CARVALHO DE OLIVEIRA, HELLEN DE FREITAS SILVA (OAB, MG 221096) CONSIGNANTE, CASA DE CARNES SERRADAO LTDA, RIULER BRUNO BATISTA (OAB, MG 190217) ADVOGADO, JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB, MG 76742), STEFANI PAULA MARIA GONZAGA (OAB, MG CONSIGNATÁRIO, SHEYLA GOMES PEREIRA DE CRISTO | OAB: MG 193855, MG 232533, MG 65627, MG 221602, MG 161113, MG 213018, MG 55867, MG 167943, MG 149596, MG 221096, MG 190217, MG 76742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 19:42
0000049-72.2024.5.05.0022
Nº Processo: 0000049-72.2024.5.05.0022 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) OLIVEIRA SANTOS | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) OLIVEIRA SANTOS, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRENTE, PAULO LEANDRO DOS REIS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) (OAB, PB 14139), JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB, BA, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA, ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, LIVIA LIMA BARBOSA (OAB, BA 78266) RECORRENTE, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB, BA 67823) ADVOGADO, CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, DJAI SIMOES DOS SANTOS (OAB, BA 58910) Gab. Des. Luís Carneiro, ISABELA BATISTA SOUZA (OAB, MG 231137) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, JULIO CESAR DE MELO CALDEIRA (OAB, MG CARNEIRO FILHO, DIEGO SALES SILVA (OAB, BA 45181) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, PB 14139, BA 56466, BA 20394, BA 78266, BA 67823, BA 33703, BA 58910, MG 231137, BA 45181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO
10/08/2025 01:36
0000052-48.2025.5.19.0007
Nº Processo: 0000052-48.2025.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - ANA PAULA DA SILVA SANTOS | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SC 39959) | Ação: II CENTRO DE DESENVOLVIMENTO RÉU - GRUPO CASAS BAHIA S.A. | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RÉU, IALDO SOARES DA SILVA JUNIOR, WILLIANE FERREIRA DOS SANTOS ROMAO RPP 0000053, 45.2025.5.19.0003 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, AL 19416), GALETERIA SAO LUCAS EIRELI, EPP, DUARTE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 18687), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS, CASAL, MUNDO DA ESTETICA LTDA, THAISA MARIA LIMA CAVALCANTI ATSum 0000053, 51.2025.5.19.0001, ERIKA SABRINA DA SILVA LIMA AUTOR, EDICLECIA MARIA LOURENCO | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), SC EXECUTADO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ATSum 0000052, 48.2025.5.19.0007, SC 20373) 7ª Vara do Trabalho de Maceió, SC 39959) AUTOR, ANA PAULA DA SILVA SANTOS, SC 39959) ADVOGADO, ANDRESSA STHEFANY DE SOUZA SILVA, RENAN ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO AUTOR, FERNANDA LUZIA OLIVEIRA, ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA AUTOR, CL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LUIS FELLIPE COSTA AMORIM (OAB, AL 17851) 8506), LUIS THIAGO LEAO AMORIM (OAB, AL 13631) RÉU, GILBERTO PASTORA DA SILVA, JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB, AL ATSum 0000053, 48.2025.5.19.0002, GABRIELLE CRISTINE GOMES LIMA RIBEIRO, SC 3ª Vara do Trabalho de Maceió, LUIZ CARLOS TELES DA SILVA (OAB, AL 8680), SC 20373), SC 20373) CumSen 0000053, 39.2025.5.19.0005 | OAB: SC 39959, SC 20373, AL 19416, AL 19568, AL 15764, AL 17851, AL 13631, AL 12464, MG 155534, AL 8680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:01
0010717-16.2023.5.03.0080
Nº Processo: 0010717-16.2023.5.03.0080 | Advogado: - CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA | Advogado(s): EVANDRO PREVEDELLO (OAB, MG 132531) ADVOGADO, HUGO DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB, MG 214712), FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) ADVOGADO, MICHELE CERVO TOLDO GONCALVES (OAB, MG ADVOGADO, AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO ADVOGADO, ISRAEL LUIZ DIAS SILVA (OAB, MG 150468), MG 132531) AGRAVADO, S&M TRANSPORTES S.A, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, MG (OAB, MG 123868), CAMILA SANT ANA MARQUES (OAB, MG 187778) 11ª Turma, MG 187778) Gabinete de Desembargador n. 24, MG 187778) RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, MG 187778) AGRAVANTE, SHIRLEY AUGUSTA DE OLIVEIRA, CRISTIANO CESAR CUNHA (OAB, MG 131332) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, MG 131332) (OAB, MG 90654), CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA AGRAVADO, CLARO NXT TELECOMUNICACOES S, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA ROT 0010769, 29.2023.5.03.0042 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, Paulo de Tarso Ribeiro Bueno (OAB, MG 68221), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO, GABRIELA CLAUDIO DE ALMEIDA ASSIS | OAB: MG 123868, MG 132531, MG 214712, MG 154949, MG 150468, MG 81245, MG 68221, MG 204580, MG 187778, MG 131332, MG 90654, MG 22864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: EVANDRO PREVEDELLO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO
09/08/2025 22:44