Consulta de Processos

Nº Processo: 1020928-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira | Autor(es): Joaquim Carlos Moutela de Oliveira, Renata Marigo Camalionte, Margarete Silveira Martins, Marcos Antonio Cabral, Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes, Fabiana Herculano da Silva, World Sign Iv Comércio Ltda. Epp, Clarinda de Fátima Fonseca Martins, Wagner Roberto de Andrade Junior | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 487024, SP, Jessica Gomes de Oliveira, 224259, Marcela Barretta, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 329929, Adriana Cabral de Oliveira, 337748, Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 219506, Carlos Alberto Cesário Vadala, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 136689, Mauro Alessandro Smiriglio da Silva, 257340, Dejair de Assis Souza, 248763, Marina Gois Mouta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041841-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 266318/SP - Adriana Almeida de Miranda | Autor(es): Rafael Casonato Zoccoler, Claudia Roberta Vieira de Oliveira, SANDRA REGINA SILVA, Patrike Gomes de Lima, Renata Martins Rodrigues, Eric Borges, MAICO OLIVEIRA DA SILVA, Nayla Fabiana Teocchi Zoccoler | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 266318, SP, Adriana Almeida de Miranda, 297679, Thiago Castanho Paulo, 195511, Danilo Alves Galindo, 291253, Flavio Martelo, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 163384, Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021533-72.2019.8.26.0053 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 68906/SP - Eber de Oliveira | Autor(es): Fabiana Rodrigues dos Santos, FRANCISCO SUARES DE LIMA JUNIOR, June Feitosa Astolphi, OTAVIO CLOVIS DA SILVA SANTANA, Cláudia Mantovani Arruga, RENATA FERREIRA CARVALHO, Edilberto Caldas Coutinho, JENIFER MICHELON POPPI, LUKA LEONY LAURINDO SILVA | Réu(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 68906, SP, Eber de Oliveira, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 58283, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, 219076, José Valentim Contato, 386200, Andreza Paola de Almeida, 369850, Edilberto Caldas Coutinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044495-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 267147/SP - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos | Autor(es): Josafa Damasceno de Oliveira, Renata Ferreira Leite, Carlos da Cruz Silva, Érika Fabíola da Silva Maia, E.P.S., Gabriel Ribeiro de Albuquerque, A.A.M., RENATO NORBERTO DA SILVA, Luciane Barbosa Galdino | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, I.P.M.S.P.I., S.E.S.U.E.C.S., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 267147, SP, Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, 191557, Marley Ferreira Manoel, 403128, Edson da Silva, 87104, Celso Spitzcovsky, 432229, Giovana Gabriela Silva, 229943, Edson Pereira da Silva Junior, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032370-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 316250/SP - Mariana de Almeida Carranca | Autor(es): Silvia Leticia Lopes Bittencourt, Dalva Prates, MARIA CECÍLIA VALIO SANTOS, Daniel Franco de Godoi, João Alberto de Souza Mello, Oswaldo Baldini, Jamil Alves de Azevedo, W.A.J., ROBERTO CORREIA SOUSA, Renan Guidugli Zing | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 316250, SP, Mariana de Almeida Carranca, 20596, RICARDO MARCHI, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 374306, Fábio Karaver, 228902, Marcus Vinicius Thomaz Seixas, 233266, Nilton Dias Pereira, 434578, Thiago Santos Lima, 67210, Maria Geralis Soares Lima Passarello, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010795-65.2025.8.26.0004 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: O : 470933/SP - Kethllen Oliveira Martins dos Santos | Autor(es): Marcio Jose Oliveira Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 470933, SP, Kethllen Oliveira Martins dos Santos