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0000746-26.2023.5.19.0059
Nº Processo: 0000746-26.2023.5.19.0059 | Advogado: VITOR PIRES BARRETO DE | OAB: 31850, 2814, 19138, 16381, 49164, 7806, 15029, 155196, 7414, 5463, 8506, 7464, 13707 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
11/08/2025 06:11
0000581-96.2023.5.10.0101
Nº Processo: 0000581-96.2023.5.10.0101 | Advogado: JOANA D ARC DE JESUS SOARES ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO ALVES | Ação: UNIVERSITARIA DE | OAB: 28423, 13410, 50666, 43227, 13398, 11567, 70467, 58280, 42460, 9835, 37171, 32879, 29054, 41079, 47883, 38172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:03
0000047-82.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000047-82.2024.5.10.0016 | Advogado: - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG AP 0000047-82.2024.5.10.0016 | Advogado(s): DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG AP 0000047, 82.2024.5.10.0016, GUSTAVO LIMA DE PAULA (OAB, DF 75383) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, DF ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 108720), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB, DF 44906) RECORRENTE, ELAINE FIGUEIREDO ABRANTES, HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES (OAB, GO ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) 3ª Turma, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) RECORRENTE, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, DF 17197) ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), DF 16171) RECORRIDO, DF RECORRIDO, VALDETE SILVA LEAO, DF 1291) 21176) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 59853) | OAB: DF 75383, DF 1441, DF 108720, DF 44906, DF 17510, DF 14524, DF 17197, DF 16171, DF 1291, PR 42088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
11/08/2025 05:29
0001365-06.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001365-06.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MARCELO DA SILVA NUNES (OAB/DF 27932) | Advogado: - EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74548) RECLAMANTE - MARIA DO DESTERRO DA SILVA PEREIRA | Autor(es): RENATO CARNEIRO PEDROZA RECLAMANTE, JESSICA MARQUES COSTA, OSIMARY APARECIDA GOMES DE BRITO ADVOGADO, MARCELO DA SILVA NUNES (OAB, DF 27932), TAISE ALVES DOS SANTOS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIO CEZAR BENTO BARBOSA FILHO RECLAMANTE, LIBERATO VIEIRA DE OLIVEIRA, ANTONILDA DE ARAUJO SAMPAIO, CATARINA MIRANDA DE AGUIAR CumSen 0001368, 82.2024.5.10.0007, ELDINA DE SOUSA ARAUJO 7ª Vara do Trabalho de Brasília, FRANCISCO MOISES DO NASCIMENTO EXEQUENTE, ANDRE MARCIO DE ATAIDE LOPES | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RECLAMANTE, MICHELI MARIA DOS SANTOS, GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO, MARCELO DA SILVA NUNES (OAB, DF 27932), PORTO RICO COMERCIO DE EMBALAGENS RECLAMADO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S, SEMPRE MAIS AGUA LTDA ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949), J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES GRELHADOS LTDA, N2A ENGENHARIA E SERVICOS LTDA HTE 0001368, 58.2024.5.10.0015, LUZIAGASTRO LTDA | Advogado(s): EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB, DF 74548) RECLAMANTE, MARIA DO DESTERRO DA SILVA PEREIRA, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) RECLAMANTE, SONIA MARIA DOS SANTOS, ANDREA MAGALHAES BAEZA LASNEAUX ADVOGADO, MARCELO DA SILVA NUNES (OAB, DF 27932), DF 27932) ADVOGADO, DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB, SP RECLAMADO, GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, MARCELA PEREIRA ANDRADE RECLAMANTE, DAVID DE ARAUJO PEREIRA, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) RECLAMADO, NOVA GLORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S, RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR ADVOGADO, JADIR SANTOS FERREIRA (OAB, DF 855), FERNANDA ALMEIDA BARBOSA (OAB, DF 40477) 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DF 40477) REQUERENTE, CLARICE GOMES DE SOUSA, HUDSON VIEIRA DOS REIS (OAB, DF 29856) ADVOGADO, AZENATH DE SOUZA MAIA PEREIRA (OAB, DF 29856) 31111) | OAB: DF 74548, DF 63370, DF 27932, DF 33438, DF 75062, DF 40122, DF 78475, DF 15949, DF 855, DF 41657, DF 40477, DF 29856, DF 58134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:21
0000779-33.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000779-33.2023.5.10.0102 | Advogado: - CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), GUSTAVO LIMA DE PAULA (OAB, DF 75383) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, DF RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF, DF 75383) 267325), JONATHAN DIAS EVANGELISTA (OAB, DF 68401) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, DF 68401) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DF 68401) FOLTRAN, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, TAIANE BORGES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RORSum 0000205, 76.2024.5.10.0004, DF 106812) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 108720), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 81614) | OAB: MT 11898, DF 20182, DF 28501, DF 75383, DF 1441, DF 513, DF 28436, DF 68401, DF 71487, DF 106812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 108720)
11/08/2025 05:13
0001367-94.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0001367-94.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - PAULA LORRANY MONTEIRO DA SILVA (OAB/DF RECLAMADO - F.A SHOW COMERCIO DE COLCHOES LTDA | Ação: LTDA ADVOGADO - BRUNO SILVA FERRAZ (OAB/DF 70226) | Autor(es): THIAGO GERALDO RODRIGUES ALVES ATOrd 0001370, 10.2024.5.10.0021, PEDRO RODRIGO DA SILVA MOTA 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSIVETE CORCINO DA SILVA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, GABRIEL DA COSTA LOPES (OAB, AL 7440), JAQUELINE MIRANDA SILVA ADVOGADO, MICHELE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB, DF 67387) | Réu(s): DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA RECLAMADO, M&C COMERCIO DE COLCHOES LTDA, MAYARA CRISTINA COLCHOES EIRELI, ME, CBM SOLUCAO EM ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO, BRUNO SILVA FERRAZ (OAB, DF 70226), CBM SOLUCAO EM ALIMENTACAO LTDA 11056), LIKE U HOTEIS, EVENTOS E TURISMO LTDA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), CBM SOLUCAO EM ALIMENTACAO LTDA 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, A.R.S MENDES COMERCIO DE COLCHOES 22812), ADRIANO JORGE BRITO PEREIRA ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, ADRIANO JORGE BRITO PEREIRA 22812) | Advogado(s): PAULA LORRANY MONTEIRO DA SILVA (OAB, DF RECLAMADO, F.A SHOW COMERCIO DE COLCHOES LTDA, JOAO MARCOS FONSECA DE MELO (OAB, DF 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (OAB, BA 21185) RECLAMADO, SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO, DF RECLAMANTE, ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECLAMANTE, SIMONE FERNANDES SOARES, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB, DF ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), BA 21185) RECLAMANTE, MARLI TOMAZ IBIAPINA, LUCIANA MARQUES MATOS (OAB, DF 68592), CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044) RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, GUSTAVO BARRETO ALVES (OAB, RJ 196539) ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB | OAB: DF 70226, BA 21185, DF 41051, DF 64131, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, AL 7440, DF 68592, DF 67387, DF 41044, RJ 196539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:42
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0000579-02.2023.5.10.0013
Nº Processo: 0000579-02.2023.5.10.0013 | Advogado: - DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB/DF RECORRIDO - ACADEMIA DE MUSCULACAO PROFIT CLUBE | Ação: PROFIT CLUBE | Advogado(s): DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF RECORRIDO, ACADEMIA DE MUSCULACAO PROFIT CLUBE, VANESSA MEDINE VERISSIMO, LOURDES SANCHES SOLON RUDA (OAB, DF ADVOGADO, FABIELE KARLINSKI (OAB, DF 42003), ROBERTA ROCHA SANTOS 26524), APARECIDO RODRIGUES (OAB, SP 70019) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP ADVOGADO, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, DF, ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 70019) RECORRIDO, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, SP RECORRIDO, WANDERSON DE OLIVEIRA GONCALVES, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) 70467), DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD (OAB, DF 31305) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 42003) RAMOS, KELLY KARYNNE COSTA AMORIM (OAB, DF AGRAVANTE, MC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA (OAB, RJ 172219) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 4141, DF 31305, DF 42003, DF 55091, SP 70019, DF 15799, ES 10550, RS 57114, RJ 172219 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 03:53
0000757-76.2023.5.10.0812
Nº Processo: 0000757-76.2023.5.10.0812 | Advogado: - DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB/GO 34742) RECORRENTE - LUANA BARBOSA DA SILVA | Ação: LTDA | Advogado(s): DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB, GO 34742) RECORRENTE, LUANA BARBOSA DA SILVA, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES RECORRENTE, PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, GO 34742) ADVOGADO, REGINALDO GOMES FREITAS (OAB, TO 7514), MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES RECORRIDO, JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) COUTINHO, DF 41763) ADVOGADO, FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO (OAB, PR 33180), DF 55516) RECORRIDO, MARCOS DE JESUS RAMOS, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR, DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA (OAB, TO (OAB, TO 915), GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB, TO AP 0000762, 94.2023.5.10.0102, GEISIANE SOARES DOURADO (OAB, TO 3075) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, HELDER PEREIRA LINHARES (OAB, TO 6149) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, TO MARQUES DA ROCHA, MURILO SUDRE MIRANDA AGRAVADO, WELLINADJA DA SILVA RODRIGUES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2ª Turma, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 8430) | OAB: GO 34742, TO 2265, MA 19532, GO 47711, TO 7514, DF 41763, DF 55516, PR 33180, TO 9240, TO 12154, TO 915, TO 3075, TO 6149, DF 78698, TO 1536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DARLEY DE CARVALHO BILIO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2ª Turma
11/08/2025 03:35
0001352-04.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001352-04.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ | Advogado: - CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 55946) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): SILDEMAN DOURADO ARAUJO 185969), SAVIO CONCEICAO CRUZ CartPrecCiv 0001357, 38.2024.5.10.0012, IVON RENNAN CANTARELLI GRUGGER DE TELEGRAFOS, NIELLE SOUZA MOREIRA, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST 53772) | Réu(s): BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA, BANCO DO BRASIL SA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JACQUES E KARLA TRADE MARKETING LTDA, PIZZARIA E LANCHONETE ZEBU LTDA, ME CartPrecCiv 0001358, 23.2024.5.10.0012, AF LOCACOES LTDA RECLAMANTE, LUCIANA MARIA GARCIA | Advogado(s): CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), DF 1441) ATSum 0001356, 53.2024.5.10.0012, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) RECLAMANTE, JONAS GOMES DA ROCHA, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, DF 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF DEPRECADO, ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, INSTITUTO REAL DE EDUCACAO, MARCO ANTONIO DA CONCEICAO (OAB, DF ATSum 0001359, 08.2024.5.10.0012, ALDENOR FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 2141), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMADO, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | OAB: DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 1441, PE 44621, DF 28982, DF 37676, DF 2141, DF 63437, DF 71449, DF 41051, SP 297608, DF 44315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:29