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0000698-96.2023.5.06.0231
Nº Processo: 0000698-96.2023.5.06.0231 | Advogado: - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010 | Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, JOELANA DE SOUZA BUARQUE, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) RECORRENTE, ANDRE FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) BENTES CORRÊA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECORRENTE, SAVIO MACIEL BICUDO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WAGNER IZOTON ROCHA, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CHOCOLATES GAROTO SA, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), RJ 143816) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAZONAS, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, EDJANE BATALHA DA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, TO 6741) 10770), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB | OAB: PE 11839, PB 19319, PE 22468, PE 12936, SP 214918, RJ 143816, PB 10914, ES 16427, TO 6741, TO 7275, SP 241287, AM 8948, AM 9155
Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0010656-40.2021.5.18.0006
Nº Processo: 0010656-40.2021.5.18.0006 | Advogado: - BARBARA SIMOES PINTO COELHO ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) | Advogado(s): BARBARA SIMOES PINTO COELHO ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG RECORRENTE, LUCAS GONCALVES CLAUDIO, LUANA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB, MG 107001), MARCELLA PAGANI (OAB, MG 108908), IURY MARQUES DA SILVA (OAB, GO 50792) ADVOGADO, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, MICHEL APARECIDO MARRA DA SILVA (OAB, MG 40399), WELLINGTON ALVES RIBEIRO 66403), MARCELA FERREIRA SOUTO LOUZADA E SILVA 17384), GO 50792) (OAB, MG 95213), MARCELA FERREIRA SOUTO LOUZADA E SILVA, MICHEL APARECIDO MARRA DA SILVA 3ª Turma, WELLINGTON ALVES RIBEIRO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA (OAB, MG, LUIZ RENNO NETTO 3ª Turma | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: SP 162343, MG 157565, MG 107001, MG 108908, MG 81192, GO 50792, MG 40399, GO 26896, GO 14725, MG 130751, RS 113705, GO 23356, MG 95213, SP 209151, SP 102999
Advogado: BARBARA SIMOES PINTO COELHO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
0000263-97.2014.5.03.0045
Nº Processo: 0000263-97.2014.5.03.0045 | Advogado: DR. ULYSSES CALDAS PINTO | OAB: 16863, 32147, 103294, 59954, 100056, 54473, 139486, 200659, 17034, 22164, 58315, 168951, 19845, 20980, 37425, 2967, 12324, 8364, 82246, 281551, 142560
10/08/2025 02:05
0010520-40.2024.5.03.0011
Nº Processo: 0010520-40.2024.5.03.0011 | Advogado: - ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA ADVOGADO - MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB/PR 24333) | Advogado(s): ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA ADVOGADO, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333), JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM (OAB, MG ADVOGADO, EDVANE ANDRE DA SILVA, VALDEIZA KELLY ALVES MAFRA (OAB, MG, ALESSANDRO DA SILVA LOPES Pires, BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA ADVOGADO, HALHENDER BLAYNE DE PADUA CORTES SILVA, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES RECORRIDO, ITAGIBA FERREIRA CORTES NETO, WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB, SP 191933), WALTER WILIAM RIPPER (OAB, SP 149058) RORSum 0010565, 18.2024.5.03.0052, WILTON ASSIS DE CARVALHO 09ª Turma, ALESSANDRO DA SILVA LOPES RECORRENTE, TORCATO LIMA DO VALLE, BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA 151096), JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES 103285), SP 191933) RECORRIDO, ROSANA LIMA DO VALLE, SP 149058) RECORRIDO, WILTON ASSIS DE CARVALHO ADVOGADO, OBERIMAR BARBOSA DE MENDONCA (OAB, PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO (OAB, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Gabinete de Desembargador n. 25, JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) Júnior | Relator(a): Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de | OAB: PR 24333, MG 94836, MG 104907, MG 180083, SP 367575, SP 181773, MG 120802, SP 154384, MG 49970, SP 191933, SP 149058, SP 155245, MG 153965, PR 22898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de
10/08/2025 02:04
0000014-48.2025.5.08.0005
Nº Processo: 0000014-48.2025.5.08.0005 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM RECLAMADO - A. ALINE B DE SOUSA PESCADOS LTDA | Advogado: - ANDERSON COSTA PINTO (OAB/PA 24958) | Ação: LTDA | Autor(es): MARIA LUIZA VALENTE ALVES, NELI MONTEIRO MACEDO 36999), RONALDO CORREA NEGRAO, DANIELE DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, FELIPE SEVERINO MONTEIRO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA., AVELINO CARDOSO PEREIRA, LUZIANE SANTOS DE SOUZA RECLAMADO, SOCIEDADE TECNICA DE ARQUITETURA E, TOMAS MAGNO GOMES DA SILVA, MANOEL ALCEMIR COSTA BRITO (OAB, PA 8278) | Réu(s): SOTREQ S, A ADVOGADO, ANDERSON COSTA PINTO (OAB, PA 24958), MUNICIPIO DE BELEM RECLAMANTE, LUIZ CARLOS DA SILVA CHAVES, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATSum 0000015, 15.2025.5.08.0011, MUNICIPIO DE BELEM 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, B2X CARE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, POSTO CASTANHEIRA II LTDA ATSum 0000015, 91.2025.5.08.0018, POSTO PARANA LTDA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado(s): JOSE NAZARENO ROSARIO CAMELO (OAB, PA, LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751) ATSum 0000015, 18.2025.5.08.0010, RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB, PA 30063) 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, AF LINE COMERCIO & SERVICO DE REDES DE, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) TELECOMUNICACAO LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, AFLINE INSTALACAO E MANUTENCAO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, CLARO S.A., PA 26751), PA 30063) ATOrd 0000015, 97.2025.5.08.0016, ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN, JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB, PA ENGENHARIA LTDA, ME | OAB: PA 24958, PA 26751, PA 30063, PA 17520, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, SP 320594, PA 16690, PA 7607, PA 8278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000762-84.2024.5.08.0015
Nº Processo: 0000762-84.2024.5.08.0015 | Advogado: EDGAR JARDIM DA ADVOGADO SERGIO RICARDO RAMOS | OAB: 19339, 20050, 118170, 12342, 18270, 13757, 31566, 12614, 32951, 16302, 11341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000047-66.2025.5.08.0125
Nº Processo: 0000047-66.2025.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB/PA 36991) ADVOGADO - JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB/PA 26631) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): GERFERSON FERNANDES DA COSTA RECLAMANTE, ELICLAUDIO SANTOS DA SILVA, IZALEAN CORDEIRO SOARES RECLAMANTE, DAISY CONSUELO MORAES CUTINO, MARINALDO DIAS RIBEIRO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ROSANGELA ABEL DE OLIVEIRA RECLAMANTE, EDIVALDO FARIAS DA CUNHA, DALVA MARIA CARVALHO DE QUADROS ATSum 0000065, 20.2025.5.08.0115, JACSON MARTINS SOUSA RECUPERACAO JUDICIAL | Réu(s): VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA RECLAMADO, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 18290), TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, POTENCIA MEDICOES LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA HAYAT RECLAMADO, BELNAVE RODOFLUVIAL E LOGISTICA LTDA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECLAMADO, AMAZON PALMITOS LTDA, MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE, ESTADO DO AMAPA RECUPERACAO JUDICIAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado(s): BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991) ADVOGADO, JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB, PA 26631), JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB, PA, PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAÚJO RECLAMANTE, JOSIMAR FARIAS DE SOUSA, CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA (OAB, GO ADVOGADO, ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMANTE, PATRICIA ELLEN CARVALHO FLORENCIO, REYNALDO NAZARENO SANTOS BARATA | OAB: PA 36991, PA 26631, PA 16675, AP 5853, AP 2439, AP 2254, PA 20207 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:02
0000041-95.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000041-95.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - ALTAMAR DE JESUS DA EDUCACAO - UDE | Advogado: - CAROLINA PINTO MARZAGAO (OAB/CE 22522) | Ação: - UDE 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor(es): AROLDO IOIO, JOELSON CARDOSO DOS SANTOS COMERCIO DE CANAA DOS CARAJAS E REGIOES, PA, RAIMUNDA JUCIELE DOS SANTOS, ROSINEI PANTOJA ROSA (OAB, PA 27048), TIAGO DA SILVA PINTO RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, FREDSON ROCHA COSTA RECLAMANTE, BENEDITO FERREIRA MIRANDA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000041, 95.2025.5.08.0210, J E CORREIA DA SILVA SERVICOS, A DOS S FONSECA EIRELI ATOrd 0000041, 71.2025.5.08.0121, R P SANTOS E CIA LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMANTE, LUIZ DOS SANTOS DA SILVA, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMANTE, JAERCIO SILVA BARBOSA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, NATALIA CARNEIRO BOOS MAURER (OAB, RS, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMADO, JBJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA, VALE S.A. EIRELI ME, ME | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, VALDIVINO CANDIDO DE JESUS, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP RECLAMADO, D M DE ARAUJO LTDA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RECLAMADO, MAYARA MARTINS MODESTO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ENGENHARIA LTDA | OAB: AP 4011, CE 22522, AP 5759, AP 4468, BA 78102, PA 27048, AP 5191, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000035-94.2025.5.08.0208
Nº Processo: 0000035-94.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB/PA ENERGIA S.A. | Autor(es): ROMARIO FERREIRA CHAGAS, CLEBSON MORAES DOS PRAZERES ENERGIA S.A., NATANAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB, PA 33581), KAYKY PANTOJA DA SILVA, CINTIA FERREIRA DA SILVA, F.V.P.F., JACILDO SILVA LIMA ENERGIA S.A. | Réu(s): TRANSPORTES MAGALHAES LTDA, ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS ATSum 0000035, 94.2025.5.08.0208, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, HB20 CONSTRUCOES LTDA RPP 0000036, 97.2025.5.08.0202, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMADO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA, LA BRASA PARAUAPEBAS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E | Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB, PA ENERGIA S.A., FABRICIA PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB, PA RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848) RECLAMADO, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) ENGENHARIA LTDA, PAMELA CAMILA MACEDO RABSCK MOREIRA ADVOGADO, RENAN CABRAL MOREIRA (OAB, PA 19904), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) ATSum 0000036, 88.2025.5.08.0205, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785) ATSum 0000036, 79.2025.5.08.0208, AP 5191) RECLAMADO | OAB: AP 5191, PA 16347, PA 38848, PA 31736, PA 33581, PA 19904, PA 29785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000079-27.2025.5.05.0005
Nº Processo: 0000079-27.2025.5.05.0005 | Vara: do Trabalho de Jacobina | Advogado: - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA Vara do Trabalho de Jacobina | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ATSum 0000080-88.2025.5.05.0012 | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ATSum 0000080, 88.2025.5.05.0012, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, MARIA EUNICE DA SILVA GOES, MARCIA MARIA BRITO 13ª Vara do Trabalho de Salvador, EDMILSON MENESES DE SOUSA RECLAMANTE, JOSANIRA SERGIA DALTRO DUARTE, SILVIA LETICIA NASCIMENTO SILVA, ELENILTON SANTOS SIMOES RECLAMADO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | Réu(s): ATENTO BRASIL S, A ADVOGADO, COSME DA SILVA MATOS (OAB, BA 64524), PEDI MD SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, GENILTON GOMES SOUZA JUNIOR, SAMUEL ANDRADE SANTOS TAVARES, ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR EMBARGADO, EDSON SANTOS DA SILVA, QUALYENF COOPERATIVA DE TRABALHO DE, EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E RECLAMADO, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, GOST SEGURANCA PATRIMONIAL SOCIEDADE ATOrd 0000080, 73.2025.5.05.0017, POURESLACT, POUSADA, RESTAURANTE E | Advogado(s): LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Jacobina, MAURICIO MATOS CORREA (OAB, BA 31122), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR, COOPERA SAUDE, COOPERATIVA DE, JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE EMBARGANTE, ZENO SANCHES BATISTA, RAFAEL DO CARMO SANTOS (OAB, BA 69706) (OAB, BA 14847), RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) ADVOGADO, GIOVANA CARDOSO DA SILVA (OAB, BA 65960), TALLES HEINRIK DE FREITAS ADVOGADO, CAROLINA PAES LOPES (OAB, BA 48602) EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: BA 64524, BA 31122, BA 46771, BA 37170, BA 58465, BA 69706, BA 14847, BA 71885, BA 65960, BA 61058, SP 221387, BA 48602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37