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1522670-97.2020.8.26.0602
Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:39
1090306-96.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1090306-96.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090306-96.2024.8.26.0053; Assunto: Reajuste | Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelada: Eva Veronica da Silva; Advogado: Marcelo | Assunto: Reajuste | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, SP), Município de Jales, Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755 | Advogado(s): Cristian Stipanich (OAB: 229409, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB | OAB: 194155, 346534, 332789, 377154, 229409, 322096, 220799, 516676, 129212, 279589, 229163, 204260, 259307, 164519, 228566, 259517, 127159, 152464, 451351, 197755, 170691, 463998, 379592, 110999, 248321, 411643, 366530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: E. de S. P.Advogado: Cristian Stipanich (OAB: 229409
02/08/2025 20:04
0002276-88.2024.8.26.0090
Nº Processo: 0002276-88.2024.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Aldo Wagner, Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, Apelado: Carlos, Apelado: Jose Dalino, Apelado: Miriam Carvalho, Apelado: Cleber Leandro, Apelado: Alcino Ceara, Gabriela Gomes Figueiredo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Vanderlei Brito (OAB: 103781, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 198301, 136853, 183230, 120270, 160655, 45683, 376855, 442554, 332789, 473100, 290219, 222542, 109603, 103781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Vanderlei Brito (OAB: 103781
02/08/2025 20:04
1091838-08.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1091838-08.2024.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Maciel Bigoni; Advogado: | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Estado | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Lar São Vicente, Apelada: Antonio Celso, Apelado: Rodrigo Gaioto, Apelado: Luiz Silva, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 68924, 215363, 120270, 254710, 369611, 253327, 45351, 152936, 276787, 299506, 182696, 176943, 142247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
1563949-55.2017.8.26.0477
Nº Processo: 1563949-55.2017.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Nelson Costa, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Executado, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, Apelado: Danilo, Apelado: Carlos | Réu(s): Francisco Viana Duarte | OAB: 178954, 473100, 120270, 94932, 298493, 416538, 160655, 183657, 183675, 180801, 79448, 40331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Praia GrandeRéu: Francisco Viana Duarte
02/08/2025 20:03
1505453-86.2022.8.26.0047
Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Praia Grande
02/08/2025 20:03
1083642-49.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1083642-49.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Município de Taiaçu, Advogada: Marcia de Arruda Destefani (OAB: 257701, SP), Apelado: Ambrosio, Municipio de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, Apelado: Sergio Luiz Figueiredo, ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Advogado: Marcelo de Almeida (OAB: 417368, Advogada: Jeniffer Gomes | Advogado(s): Amilcare Soldi Neto (OAB: 347955, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184, Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Luciana da Costa Bezerra Andrade (OAB: 237855 | OAB: 342031, 257701, 347955, 273101, 490172, 240354, 442703, 301792, 162913, 295184, 168557, 155277, 465315, 59081, 194629, 403110, 69510, 237855, 417368, 176872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de TaiaçuAdvogado: Amilcare Soldi Neto (OAB: 347955
02/08/2025 20:01
1044844-88.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1044844-88.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044844-88.2024.8.26.0224; Assunto: Adicional | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Assunto: Adicional | Autor(es): Marize Botolatto, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Fernando Pires Lopes, Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelada: Spal Indústria, V. L. R. J., Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308, Apelado: M. de G., Advogado: Ari Fernando | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Thiago Garcia Martins (OAB: 286369 | OAB: 249604, 131030, 32599, 428252, 323451, 240243, 245547, 52363, 286994, 41802, 135517, 316599, 228263, 108117, 281675, 161474, 286369, 302308, 140905, 306877, 324041, 226359, 315977, 260956, 228254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marize BotolattoAdvogado: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547
02/08/2025 20:00
2212590-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
1024858-47.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1024858-47.2025.8.26.0602 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 419943/SP - Daiana Cristina dos Santos | Autor(es): BANCO DAYCOVAL S.A., Vanderlei de Souza Calsavara, S.B.A.C., Iraci de Jesus Ivale Nunes, V.G.S., Banco Bradesco S, Banco Volkswagen S, A., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, V., J.B.F.L. | Réu(s): Leticia Azeredo da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, T.G.F.R., Rafael Morão Daher, C.S.S. | Advogado(s): 419943, SP, Daiana Cristina dos Santos, 489871, Diego da Silva Rodrigues, 332427, Mariana Paulo Pereira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 178862, Emanuela Oliveira de Almeida Barros, 198143, Cláudia Pereira da Silva, 178551, Alvin Figueiredo Leite, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47