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1504229-65.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1504229-65.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Paulista S/A | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Paulista S, Apelado: Sp, 04 Empreendimentos | Advogado(s): Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB: 103683, SP) | OAB: 219670, 92468, 232734, 115587, 235255, 408259, 206189, 351232, 103683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1514409-87.2017.8.26.0299
Nº Processo: 1514409-87.2017.8.26.0299 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: JM MANUTENCOES | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: LIDERCIO, Apelado: VITOR PAULO, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa, Apelado: SAMIR, Apelado: JOSE ABILIO, Apelado: MARIANA, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Apelado: Selma | OAB: 219670, 448105, 232819, 356705, 122767, 318658, 257296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1504428-87.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1504428-87.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Giselda | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Giselda, Apelado: Ananda, Apelado: Francisco, Apelado: Jose Benedito, Apelado: Waldemir | OAB: 14427, 219670, 216592, 437758, 142437, 432187, 161944, 159860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1037258-28.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1037258-28.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP); Advogada: Ariane Cristine dos | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Gabriel da Silva Dias, Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685, SP), Advogada: Ariane Cristine dos, Cleusa Mara Uchôa, Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279, Advogado: Jose Renato, Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado | Advogado(s): Marcio Freire de Carvalho (OAB: 355030, SP), Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB, Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451, Leonardo Marcio (OAB: 293581, Apelado: Auto Posto Ragazzo Ltda | OAB: 239685, 429243, 232734, 354309, 123352, 115989, 355030, 461763, 472237, 369022, 170526, 251248, 116729, 393965, 269451, 145279, 110364, 323821, 293581, 167396, 295516, 215399, 184692, 241835, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
2149399-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2149098-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149098-54.2025.8.26.0000 | Classe: Única do Score Eqi Prec Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Responsabilidade Limitada,; | Vara: 3ª V.CÍVEL; | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Fábio | Ação: Eireli; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso | Advogado(s): Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679, SP), Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Interessado, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 172926, 283439, 296679, 262283, 446662, 521218, 428252, 112868, 32599, 172740, 58915, 82703, 373787, 44829, 220833, 194258, 306796, 150480, 73528, 231837, 210737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1030927-93.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1030927-93.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de | Advogado(s): Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, SP), Interessada: Soraya Soares Guglielmi Adami, Advogado, João Donizete Pizzutto (OAB: 352597, Interessado: Ramon Luciano da Silva, Advogado: S, advogado (OAB, José Roberto Spoldari (OAB: 166136, Advogada: Celina Sobral de Mendonça (OAB: 128255, Advogada, Irenice Teixeira Trolese Xavier (OAB: 66921, MG), advogado (OAB: 9999, Interessada: Aparecida, André Vilas Bôas Vieira (OAB: 403873, Interessado: Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, outro, Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553, Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017 | OAB: 154209, 171103, 34621, 314398, 147800, 252954, 329163, 20765, 247853, 199877, 251121, 348025, 16789, 17058, 17157, 110749, 303505, 352597, 249388, 224753, 226249, 236264, 243700, 237917, 61328, 184105, 385016, 140071, 142685, 218084, 178091, 166136, 128255, 158707, 299600, 391323, 480354, 194662, 330401, 87700, 88451, 66921, 9999, 275685, 36899, 403873, 158365, 56059, 112479, 260289, 66553, 117017, 122300, 433119, 94570, 58539, 69780, 263115, 143578, 19449, 77001, 158291, 201250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2149923-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149923-95.2025.8.26.0000 | Vara:| Autor: Associaçao dos Amigos e | Advogado: Silvio Celso Bortolozo (OAB: 472492/SP); Agravado: C. T. M. S.; Advogado: Cynthia Guerra da Silva (OAB: 156227/ | Assunto: Oferta; Agravante: M. E. Q. S.; | Advogado(s): Silvio Celso Bortolozo (OAB: 472492, SP), Agravado: C. T. M. S., Advogado: Cynthia Guerra da Silva (OAB: 156227, Izari Carlos da Silva Junior (OAB: 346084, Advogada: Renata Melo Pacheco (OAB: 123517R, Interessado, Gisele Waitman (OAB: 87721, Interessado: Jaime Luiz Zanellato, outro, Advogada: Neila Meirelles Bussaf, Ariane Azevedo Carvalho do Nascimento (OAB: 443360, Advogado: Fernando Koin Krounse Dentes (OAB | OAB: 472492, 156227, 177046, 320943, 188905, 206913, 131208, 138374, 214197, 350287, 173533, 18330, 177284, 23254, 114014, 42115, 346084, 232735, 87721, 116804, 129048, 155425, 93025, 110965, 160500, 102752, 69061, 353389, 139503, 268408, 443360, 426978, 219280, 196331, 261020, 158840, 417948, 354611, 476350, 189078, 168089, 365300, 487152, 431258, 196427, 98628, 324495, 310161, 159716, 161412, 319163, 72825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:51
1501007-32.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1501007-32.2025.8.26.0048 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 288205/SP - Eduardo Felipe Miguel Santos | Autor(es): M.P.E.S.P., Douglas Alex Ambrosio, Romero Campello Maranhao, Maria de Fátima Souza, Ygor Ramos Cunha Pinheiro, O.S., Jaime de Camargo Soares, Paloma Gonçalves da Silva Romero, Paulo Sergio dos Santos | Réu(s): F.P.E.S.P., Transporte Fracionado Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Thyrso Manoel Fortes Romero | Advogado(s): 288205, SP, Eduardo Felipe Miguel Santos, 26290, PE, Jose Pessoa Lins Junior, 355105, Cléber Stevens Gerage, 297870, Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi, 196911, Renata Labate Ferreira Adorno Consoli, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 231637, Luzia de Cassia Nishida, 317982, Luiz Antonio do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Réu: F.P.E.S.P.Advogado: 288205
28/07/2025 22:43
1001019-97.2025.8.26.0244
Nº Processo: 1001019-97.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 189776/SP - Daniella Rita de Oliveira Santos | Autor(es): Rosa Maria Tillich, Elaine Lopes da Silva, J.P.P.S., Gustavo Henrique da Silva Moura, Vera Luzia Fontes Antello, Antonio Marcos Franco, Jacson Santos do Nascimento, L.F.L., E.A.P.P., José Antonio Mautone, Miriam Gonçalves da Silva | Réu(s): Banco Bradesco S, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E.R.P., Estado de São Paulo | Advogado(s): 189776, SP, Daniella Rita de Oliveira Santos, 211426, Miguel Mário Ribeiro Neto, 445676, Ana Carolinna de Andrade Vieira, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 498539, Ana Luiza Tamada Martins, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 191510, Simone Mizumoto Ribeiro Soares, 471453, Cibelly Maria Lopes da Silva, 168911, Fabio Colognesi Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:38