Consulta de Processos

Nº Processo: 1502662-49.2025.8.26.0562 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO | Advogado: 265231/SP - Arlete Casuza Coutinho Santos | Autor(es): M.P.E.S.P., Francisco Xavier da Costa, Flavia de Domenico Rodrigues Kauffmann, Paulo Sérgio Braga da Silva, L.H.S.C., A.T.J., M.C.D.L., P.A., A.C.V.A. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Cofer Importadora, Distribuidora Ltda., Y.H.S.C., P.V.D.L., W.V.S. | Advogado(s): 265231, SP, Arlete Casuza Coutinho Santos, 436659, Karoline de Oliveira Carneiro Cortez, 361162, Luciana Rodrigues Saldanha, 270877, Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito, 230963, Sonia Regina dos Santos Mateus, 182884, Breno Gregório Lima, 158881, Irineu Prado Bertozzo, 303149, Andre Luis Mazucato, 469307, Lucas Ursini Marques Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508163-51.2025.8.26.0378 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 220418/SP - Marcelo Henrique dos Santos | Autor(es): Gabriel Santos Ribeiro, Thiago Rodrigues de Morais, Sidnei Lopes Barbosa, F.M.V. | Réu(s): Humberto Manoel da Silva Petronilho, Estado de São Paulo | Advogado(s): 220418, SP, Marcelo Henrique dos Santos, 303824, Valdionor Placido Vieira da Silva, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 25945, BA, Jonas Benício de Souza Netto, 517312, Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva, 390654, Leandro Fortes Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066255-84.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 381366/SP - Vinicius dos Santos Siqueira | Autor(es): Filipe Florentino, Juan Emilio Prota Peres, ROSANIA CAMPOS FERREIRA DE FARIAS, Renato Simões Rodrigues, Senira Pereira Francisco, Dean Alejander Santos de Araújo, Edson Freires da Silva, Celso Santana Bruno, José Augusto da Cruz Ribeiro | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 381366, SP, Vinicius dos Santos Siqueira, 491525, Nathalia Ribeiro Batista, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 448937, Gustavo Escher de Oliveira, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 65075, GO, NATANAEL BÉDA DA CRUZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066046-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Fabio Jose Apolinario, Odirley de Carvalho Catarino, Emerson Antônio da Silva, Giovana Barroso Valentim, Denilson Manuel de Oliveira Cruz, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Marcio Rodrigues de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 379823, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 51497, Maria Celeste Cardozo Saspadini, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 257974, Roberta Silva de Oliveira Mendes, 195236, Marcos Cesar Serpentino, 173028, Jose Luiz Gouveia Rodrigues, 154644, Renata Ribeiro Linard | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065982-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Rodrigo Gonçalves de Souza, Elisangela Alves de Sousa, Fabiano Donisete Maglio, Ari Benedito Mendes, Genivaldo Luiz Vieira de Souza, Thiago Alves Lopes dos Santos, Raimundo Sousa Santos, Eduardo Ferreira, André Luiz Piotto, Luciana Santos Amaral da Cruz, V.O.M.S. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Rbo Assessoria Pública, Projetos Municipais Ltda Epp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 221947, Cristiane Pinheiro Cavalcante Basile, 496421, Rafael Santiago da Silva, 74017, Regina Quercetti Colerato, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 70300, BA, Ismael Caldas Barreto, 172926, Luciano Nitatori, 137172, Evandro Demetrio, 294267, William Severo Facundo, 417589, Everton Alves Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504737-10.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: José Altair, Apelada: Edivania, E. de S. P., Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Apelada: T. C. R., outro, Def. | OAB: 144503, 130271, 170021, 185529, 176385, 304919, 377812, 299295, 205108, 334065, 352538, 402010, 172312, 310695, 140387, 288806, 422882, 170526, 999999, 175788, 300926, 339769, 480147, 260906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003073-87.2024.8.26.0400 | Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003073-87.2024.8.26.0400; Assunto: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/ | Assunto: Taxa de Licenciamento de | Ação: Aerea Sao Paulo S A Vasp (Massa Falida); Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP) | Autor(es): Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Advogada: Liege Schroeder de Freitas Araújo (OAB | Réu(s): Viacao Aerea Sao Paulo S A Vasp, Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624, SP) | OAB: 439786, 123445, 308140, 77624, 62293, 384439, 415769, 282886, 106352, 514936, 168068, 208725, 123946, 236072, 515358, 515540, 198610, 157128, 300698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028012-85.2024.8.26.0577 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Abrão Raul Eissa, Advogado: Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB: 278751, SP), Apelado: Município de Praia | Réu(s): Andrey Lopes Dantas dos Santos, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965, SP), Advogada: Loise Gabriely | Advogado(s): Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866, SP), Interessado: Município de Paulínia, Advogada: Sandra Regina, Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, Apelado: E. de S. P., Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB, Eloá Alves Busch Bernardo (OAB: 364975, Apelado: Municipio de Cravinhos, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 449965, 454268, 115818, 283015, 39842, 423567, 280866, 113909, 278751, 178954, 403110, 364975, 210837, 389762, 160715, 439004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062945-70.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 461328/SP - Milton Brito Neves Neto | Autor(es): Nayra Camila Viana de Souza, Betel Equipamentos de Protecao Individual Eireli, Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz, Jose Augusto Nunes, Sizeria do Carmo Ferreira, M.C.V., Fayga Deyvs Moreira da Silva, Lucilia da Freiria Liceras, Gabriela Tozeti Haguiahara, Heraldo Galan Reze | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 461328, SP, Milton Brito Neves Neto, 162312, Marcelo da Silva Prado, 191561, Patricia Soares Ferreira, 90916, Hilario Bocchi Junior, 483703, Lucas Franceschi Fontes Rocha, 382028, Fernando Soares Martins, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 475391, Silvana de Souza Fernandes, 409094, Gabriel Prado de Souza Aranha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11