Consulta de Processos

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003146-11.2024.8.26.0222 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto | Autor(es): Dagoberto Lattari Costa, Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Rhafe Comercio de Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805, SP), Advogado: Renato Manfrinati | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB, Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452, Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137 | OAB: 201448, 138058, 160155, 304046, 513688, 339940, 301263, 234916, 208452, 261544, 295881, 369412, 114503, 191537, 45137, 490655, 480151, 118562, 239805, 243307, 250204, 261574, 90534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003073-87.2024.8.26.0400 | Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003073-87.2024.8.26.0400; Assunto: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/ | Assunto: Taxa de Licenciamento de | Ação: Aerea Sao Paulo S A Vasp (Massa Falida); Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP) | Autor(es): Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Advogada: Liege Schroeder de Freitas Araújo (OAB | Réu(s): Viacao Aerea Sao Paulo S A Vasp, Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624, SP) | OAB: 439786, 123445, 308140, 77624, 62293, 384439, 415769, 282886, 106352, 514936, 168068, 208725, 123946, 236072, 515358, 515540, 198610, 157128, 300698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028012-85.2024.8.26.0577 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Abrão Raul Eissa, Advogado: Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB: 278751, SP), Apelado: Município de Praia | Réu(s): Andrey Lopes Dantas dos Santos, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965, SP), Advogada: Loise Gabriely | Advogado(s): Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866, SP), Interessado: Município de Paulínia, Advogada: Sandra Regina, Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, Apelado: E. de S. P., Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB, Eloá Alves Busch Bernardo (OAB: 364975, Apelado: Municipio de Cravinhos, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 449965, 454268, 115818, 283015, 39842, 423567, 280866, 113909, 278751, 178954, 403110, 364975, 210837, 389762, 160715, 439004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001641-07.2024.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ademilson Soares Dias; | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, SP) | Advogado(s): Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Isaias Puntel Brusiquesi Garcia (OAB: 148619, Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779, SP), Luiz Claudio Dias (OAB: 321466, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva | OAB: 207353, 238952, 263420, 116180, 32419, 239641, 73472, 327551, 400524, 304185, 148619, 274382, 107972, 162473, 131928, 307828, 147372, 108111, 296779, 321466, 163116, 283015, 207707, 156119, 464146, 194291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032212-93.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 383885/SP - Ana Paula Silva de Melo | Autor(es): Analice Ferreira Amacio, A.C.C.S., Jefferson Barbosa de Oliveira, G.L.G., R.C.M.A., Nivaldo dos Santos, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Associação Católica Fraternidade Vitória | Réu(s): Governo Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.S.S., S.S.G., Banco BMG S, Isaias Severino da Silva | Advogado(s): 383885, SP, Ana Paula Silva de Melo, 221550, Aline Saraiva Costa Bezerra, 379333, Davi de Castro Braga, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira, 353293, Everton Gimenes Vasconcelos, 432773, Matheus Maciel Olimpio, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003335-20.2025.8.26.0168 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 499084/SP - Ana Carolina Viana Botassin | Autor(es): T.T.D., R.C.S.A., Neliane Ferreira Martins Mariano, Bismark Comercial Ferragens Ltda, Marcos André de Oliveira, F.J.G., Cleonice Miranda, Leandro Ribeiro Mosole, HDI Seguros S.A. | Réu(s): S.B.S., Banco Bradesco S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 499084, SP, Ana Carolina Viana Botassin, 213046, Rodrigo Otavio da Silva, 388622, Carolina Meireles Borges, 426750, Otavio de Marchi, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 53438, Idilio Benini Junior, 213210, Gustavo Bassoli Ganarani, 247281, Valmir dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003478-02.2025.8.26.0079 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Advogado: 204349/SP - Renata Cristina Macarone Baião | Autor(es): M.P.E.S.P., Rodrigo Aparecido Antonio, Maria de Lourdes Fumis, M.A.S.Y., Jose Alves de Moraes, S.M., Helio Marques, A.C.S.T., Amalia do Carmo Boaro Goncalves, Rafel Diego da Silva Rossi | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Ciranda Administraçao, Empreendimentos, Participaçoes S, c Ltda, D.M.S., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 204349, SP, Renata Cristina Macarone Baião, 150163, Marco Antonio Colenci, 141303, Lelia Leme Sogayar, 272631, Daniella Muniz Souza, 238912, Aline Angelica Pereira de Moraes, 333287, Alice Kele Silva Rocha, 461358, Ruan Marcel de Oliveira Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11