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0016063-24.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016063-24.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - EDMILSON FONSECA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Autor(es): EDILSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ALESSANDRO ZACOMO RIBEIRO MARTINS EXECUTADO, DANIELE RIBEIRO MARTINS NOVAES, JOSE DE RIBAMAR MARTINS JUNIOR HTE 0016065, 79.2025.5.16.0016, NARJARA RIBEIRO MARTINS RIBEIRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): TOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S, A ATAlc 0016064, 94.2025.5.16.0016, CONSAM CONSTRUTORA SAMBAIBENSE INDUSTRIA E, MYLMA ADNA ROCHA COSTA BOTELHO MONTAGEM LTDA., JOSE ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, C A F MOREIRA LTDA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ADRIANO GOMES GONCALVES (OAB, MA 21652), ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) RÉU, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK REQUERENTES, C. MAGNO ARAUJO, EPP, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK BERREDO (OAB, MA 7232), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 14428, MA 18045, MA 21652, MA 4870, PI 14963, MA 19225, MA 8070, MA 26890, MA 7232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016108-61.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016088-07.2025.5.16.0022
Nº Processo: 0016088-07.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS HENRIQUE CARVALHO SENA | Advogado: - ESMERALDA JADE LOBO JARA (OAB/MA 25918) | Autor(es): ALBA MELO FRANCA ADVOGADO, HILDERSON MARQUES COSTA (OAB, MA 23838), ANTONIO CARLOS SERRAO MENDES RÉU, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, UNIAO FEDERAL, ESCOLA EDUCA PRIME LTDA, ME 27579), CALI IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA, ME 7ª Vara do Trabalho de São Luís, J R COUTO EIRELI CumSen 0016091, 25.2025.5.16.0001, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, UNIAO FEDERAL (AGU) CartPrecCiv 0016091, 77.2025.5.16.0016 | Advogado(s): ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES (OAB, MA ADVOGADO, THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA (OAB, MA 21487), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, ASTRO INTERNACIONAL S, RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB, GO, NYEDJA REJANE TAVARES LIMA (OAB, MA 14385) ATSum 0016090, 74.2025.5.16.0022, GEOMILSON ALVES LIMA (OAB, MA 5298), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, SC 6435) | OAB: MA 25918, MA 27015, MA 21487, MA 23838, SC 6435, MA 14385, MA 14428, MA 5298, MA 11357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016133-08.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016068-70.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001 | Advogado: - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 26872, MA 28312, MA 13841, MA 26890, TO 12213, MA 23734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉURéu: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: MARIO SERGIO MENDES COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:35
0000761-93.2010.5.03.0059
Nº Processo: 0000761-93.2010.5.03.0059 | Advogado: Tereza Cristina Nascimento dos | Tribunal: TRT da 3ª Região
09/08/2025 22:48
0016101-39.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016101-39.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - LUIZ FERNANDO LEANDRO MARTINS | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) (OAB/MA 14120) | Autor(es): JOANA DA MATA SANTOS ALVES ADVOGADO, ELIANA COSTA SOUSA (OAB, MA 6142) | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, ADVOGADO, JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773), MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RÉU, LLC OBRAS E PROJETOS LTDA, SOL NASCENTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, DAWYS ANDRETTE DI CASTRO VIANA SERRA, BRUNA PORTELA CARDOSO DE ANDRADE RÉU, UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA, UNIAO FEDERAL (AGU) REPRESENTANTE, DICIENE ALMEIDA MOREIRA (OAB, MA | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 14120), MA 29364) ADVOGADO, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) (OAB, MA 8563), MA 13353) ADVOGADO, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 14605), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Balsas, MA 14977) AUTOR, LUIZ FERNANDO LEANDRO MARTINS, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB, FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) 14605), JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773) ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, SC 6435) REQUERENTES, ANA CRISTINA DINIZ CHAGAS, MA EXEQUENTE, ELMA MONTEIRO TRINDADE, DAWYS ANDRETTE DI CASTRO VIANA SERRA 27579) | OAB: MA 29364, MA 14120, MA 13353, MA 8563, MA 14605, MA 14977, MA 21773, MA 26777, MA 15718, SC 6435, MA 6142 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016097-84.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016097-84.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - FABIO JUNIOR MONTELES DE OLIVEIRA | Advogado: - DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS RÉU, IVANDO DANIEL DE SOUSA, MARCELINO BISPO CAVALCANTE AUTOR, PAULO RICARDO FERREIRA BARROS, EDIVALDO BARBOSA CUNHA ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS (OAB, MA | Réu(s): ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), F DE A S CAMPOS EIRELI, ME, UNIAO FEDERAL (AGU) RÉU, ALCOA ALUMINIO S, ENGETHERM CONSULTORIA TECNICA LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, HORIZONTE LOGISTICA LTDA (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, LLC OBRAS E PROJETOS LTDA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS 4ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282), JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) AUTOR, ALBERTO PEREIRA COSTA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773) AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO | OAB: MA 21032, PI 14963, SP 358282, MA 26890, MA 3831, MA 23978, MA 10247, MA 21773, MA 26777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016087-79.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016087-79.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADRIELY PASSOS DOS SANTOS | Advogado: - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO | Autor(es): SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ATSum 0016090, 34.2025.5.16.0003, ALBA MELO FRANCA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) | Réu(s): HARLEY FIGUEIREDO BORBA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, EVOLLUTION SERVIÇOS 3ª Vara do Trabalho de São Luís, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, F G P RIBEIRO MOVEIS 13748), SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Vara do Trabalho de Balsas | Advogado(s): BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB, MA 6753) CumSen 0016089, 55.2025.5.16.0001, MARCIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328), YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) ATSum 0016089, 49.2025.5.16.0003, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016089, 25.2025.5.16.0011, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, MA 14977), MA 29364) ADVOGADO, JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA (OAB, MA 13353) 10439), MA RÉU, CONSORCIO TARGIEDRO, MA 14977) CumSen 0016090, 10.2025.5.16.0011 | OAB: MA 16867, MA 6753, SC 6435, MA 19328, MA 25854, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016063-39.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016063-39.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - SERGIO ARAUJO ATOrd 0016063-39.2025.5.16.0007 | Advogado: - KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB/MA 9351) Vara do Trabalho de Santa Inês | Ação: E SERVICOS | Autor(es): IRACEMA DE JESUS FRANCO DE SA ATOrd 0016064, 91.2025.5.16.0017 | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME AUTOR, MILTON DE CASTRO SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA, HORUS ENGENHARIA LTDA (OAB, MA 26021), ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS, DEOLINA COSTA RODRIGUES SOUSA, ME Vara do Trabalho de Santa Inês, ME Vara do Trabalho de Estreito, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) | Advogado(s): KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) Vara do Trabalho de Santa Inês, MA 9351), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK Vara do Trabalho de Estreito, ADEILSON VICENTE SAMPAIO FRANCO (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA ADVOGADO, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB, MA, VICTOR HUGO BRITO BORGES (OAB, MA 24133) ADVOGADO, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA, MA 9351) Vara do Trabalho de Estreito, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, MA 9351) ATOrd 0016065, 09.2025.5.16.0007, MA 9351) ATOrd 0016066, 61.2025.5.16.0017, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Santa Inês | OAB: MA 9351, MA 26890, MA 24133, MA 26021, MA 13612 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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