Consulta de Processos
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1010012-49.2021.8.26.0510
Nº Processo: 1010012-49.2021.8.26.0510 | Vara: da Família e Sucessões. Servindo esta decisão como MANDADO, intime-se o reconvindo (pai | Advogado: dativo na proporção de 70% (setenta por cento) do valor da tabela, conforme o Termo de Convênio celebrado entre | OAB: 163756, 222347, 452723, 127659, 319743, 100031, 437391, 319176, 131292, 365310, 508422, 144141, 253681, 94236, 491504, 135540, 178259, 455876, 174911, 208934, 450451, 217682 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 | Disponibilizado: 09/06/2020
07/08/2025 23:36
0011944-56.2024.8.26.0196
Nº Processo: 0011944-56.2024.8.26.0196 | Vara: de Família e das Sucessões, da Comarca de Franca, Estado de São Paulo, Dr. Charles Bonemer Junior, na forma da Lei, | Advogado: Alexandre Roberto do | OAB: 446753
07/08/2025 22:45
1009209-55.2023.8.26.0297
Nº Processo: 1009209-55.2023.8.26.0297 | Classe: ? Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: L. S. Requerido: | Advogado: nomeado para atuar nos autos como curador especial da requerida (fls. 46) nos termos do convênio DPESP/OAB. | Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: L. S. Requerido: | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 21:21
1500949-94.2022.8.26.0319
Nº Processo: 1500949-94.2022.8.26.0319 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: nos termos constantes da Tabela do Convênio OAB/Defensoria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 20:22
0012991-51.2013.8.26.0002
Nº Processo: 0012991-51.2013.8.26.0002 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Custas “ ex lege”. P.R.I.C. Walter Emídio da Silva Juiz | Tribunal: STJ
07/08/2025 20:21
0002427-12.2024.8.26.0201
Nº Processo: 0002427-12.2024.8.26.0201 | Classe: “1298 - Processo | Autor: do peticionamento, | Advogado: autor do peticionamento, | Assunto: “50193- Habilitação de Entidade” e a competência “10 - Juizado Especial Criminal”. 1.1) As entidades | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 20:21
1001455-19.2023.8.26.0279
Nº Processo: 1001455-19.2023.8.26.0279 | Vara: Cível | Advogado: legalmente habilitado, nos moldes do
07/08/2025 20:09
0010471-35.2024.8.26.0196
Nº Processo: 0010471-35.2024.8.26.0196 | Vara: de Família e das Sucessões, da Comarca de Franca, Estado de São Paulo, Dr. Charles Bonemer Junior, na forma da Lei, | Advogado: Defensoria Pública do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 20:08
1004964-48.2024.8.26.0270
Nº Processo: 1004964-48.2024.8.26.0270 | Vara: Civel) - | Autor: em termos de prosseguimento, | Advogado: para atuar como curador especial, nos termos do art. 752, §2º, do CPC. Com | OAB: 218958, 422738, 328945, 225061, 120394, 276167, 320674, 69617, 356110, 149615, 89794, 149571, 154938, 213251, 216798, 483796, 111430 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 19:35
1001793-52.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1001793-52.2025.8.26.0269 | Autor: juntou aos autos declaração de pobreza e documentos, afirmando não possuir condições de pagar as | Advogado: sem prejuízo do próprio sustento. Assim, defiro a justiça gratuita, anotando-se. | Assunto: (tema 1264), estando | OAB: 464301, 270757, 324286, 181414, 200330, 62370, 141159, 36242, 453257, 378157 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 19:31