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0000036-85.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000036-85.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO (OAB/AP | Ação: - UDE 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor(es): ANA LUISA FEIO BEZERRA, JOSIAS CABRAL CEREJA (OAB, PA 38388), DYEGO COSTA DOS SANTOS 55259), GERSON PIMENTA DE ALMEIDA RECLAMANTE, DIVA MOURA DOS SANTOS, SABRINA REGO SOUSA CAVALCANTE DA EDUCACAO, UDE, RAIMUNDO NONATO DO ESPIRITO SANTO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000036, 85.2025.5.08.0206, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, FERRO BRASIL MINERACAO LTDA RECLAMADO, RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, REFLORESTADORA MARBORGES LTDA ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, AVDV ESTETICA LTDA JESUS | Advogado(s): RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS DA EDUCACAO, UDE, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMADO, LENI SANTOS SILVA, BEATRIZ DE ALMEIDA COSTA (OAB, PA 33640) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, PA 17523) ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MANOEL MARQUES SANTOS FILHO (OAB, PA, RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB, PA 3237) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | OAB: AP 2254, PE 24153, PA 38388, PA 17523, PA 33640, AP 2439, PA 3237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:45
0000184-12.2024.5.08.0116
Nº Processo: 0000184-12.2024.5.08.0116 | Advogado: - RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB/CE 28360) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO AGRAVANTE, HOTEIS REUNIDOS DA AMAZONIA LTDA, ME, TALITA TAVARES BARROS (OAB, CE 27764) (OAB, PA 10184), SUANAN COSTA COLLERE (OAB, PA 23285), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) (OAB, PR 17076), JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gabinete da Presidência, PA 12342) COMERCIO LTDA., MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA, ROSIMARA TELLES DE OLIVEIRA AIRR 0000205, 84.2024.5.06.0102, WILSON GIMENES SAMPAIO (OAB, PR 44676) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000184, 12.2024.5.08.0116, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000186, 62.2024.5.09.0242, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: CE 28360, CE 31703, CE 27764, PA 10184, PA 23285, PA 35242, PA 12614, PA 12342, PR 17076, PR 24469, PR 15494, PR 65798, CE 8667, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PR 57815, PR 44676
Advogado: RODRIGO MADEIRO MACIEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000184
09/08/2025 23:36
0000046-90.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000046-90.2024.5.08.0101 | Advogado: - ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB/SC 32951) | Ação: DO HOSPITAL JARAGUA ADVOGADO - CAMILA COSTA SILVA (OAB/PA 31151) | Advogado(s): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB, SC 32951), FERNANDA PAULA MIX (OAB, RS 61966) 32951), PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728) ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO (OAB, SC ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA Gabinete da Presidência, PA 31151) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES AGRAVANTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, FABIO ROBERTO PONTES DE LIMA (OAB, PA ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA RRAg 0000052, 05.2024.5.12.0031, PA 31151) Gabinete da Presidência, PA 31151) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES SILVA CORRÊA DA VEIGA, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO, JAIME DA VEIGA JUNIOR, RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LIMA (OAB, PA | OAB: SC 32951, RS 61966, SC 4728, PA 31151, PA 16302, PA 32010, PA 12342, SC 11245, SP 172111, SC 27083
Advogado: ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:36
0000023-16.2025.5.08.0003
Nº Processo: 0000023-16.2025.5.08.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000024-50.2025.5.08.0019 | Advogado: - FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA RECLAMANTE - DAVID DA SILVA NERI | Ação: LTDA ATSum 0000024-04.2025.5.08.0002 | Autor(es): RAFAEL LIMA DA PAZ 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, MANOEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), SILVIO HENRIQUE DA COSTA DA SILVA (OAB, PA 33333), ANTONIO PEDROSA RECLAMADO, AC PINTURAS LTDA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MONTEIRO JUNIOR, IZAEL NEVES MELO ATSum 0000024, 44.2025.5.08.0118 | Réu(s): HRB DE ARAUJO LTDA (OAB, PA 27048), HYKARO RHAVID BARRETO DE ARAUJO RECLAMADO, BRASPEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE, FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE RECLAMADO, ONCOLOGICA BRASIL S, S LTDA, ARAPARI NAVEGACAO LTDA ATSum 0000024, 04.2025.5.08.0002, ATALAIA RESTAURANTE EIRELI, ATLANTICO HOTEIS E TURISMO EIRELI, EPP ATSum 0000024, 98.2025.5.08.0003, A F MARTINS SUPERMERCADO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, HNK BR BEBIDAS LTDA. ADVOGADO, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA | Advogado(s): FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA RECLAMANTE, DAVID DA SILVA NERI, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMADO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., ELIENE HELENA DE MORAIS (OAB, PA 15198) RECLAMADO, VIA SUL ENGENHARIA LTDA, LAIS DOS SANTOS MENDES, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) ATSum 0000024, 83.2025.5.08.0105, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA, PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO | OAB: PA 27048, PA 14062, PA 12955, PA 23691, PA 20197, PA 33333, SP 416336, SP 413281, PA 15198, PA 37128, PA 13358, PA 11307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0000236-32.2024.5.08.0011
Nº Processo: 0000236-32.2024.5.08.0011 | Advogado: - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ AGRAVANTE - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP) | Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA DOCAS DO PARA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) 17714), LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB, PR 91594) 17714), LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB, PA 20003), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA AP 0000292, 50.2024.5.08.0016, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA AGRAVANTE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 17714), DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ROT 0000295, 41.2024.5.08.0101, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) Gabinete da Presidência, PA 12374) RECORRENTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, PA 12387) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 26819), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA | OAB: SP 384050, PR 91594, PA 20003, PA 33207, PA 25413, PA 4904, SP 128341, PA 12374, PA 12387, PA 23691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria
09/08/2025 22:39
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31
0000096-67.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000096-67.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL | Advogado: - Kleber Cicero Farias Santos (OAB/PA 14889) RECLAMADO - VALE S.A. | Autor(es): THALITA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO, LEINA DE SOUZA GUEDES (OAB, AP 3106), GENIVAL MARTINS DOS REIS RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, LUIZ CARLOS MARQUES DE SOUSA 3ª Turma, Gab. Des. Francisca Formigosa : 1, MANOEL BENIELTON CRUZ DE ABREU FORMIGOSA | Réu(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A., TEMAZON, INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. ATSum 0000097, 25.2025.5.08.0115, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, BRASIL BIO FUELS S.A. ADVOGADO, JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB, PA 26631), VALE S.A. RECLAMADO, JULIO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS, SCHMITZ AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA ROT 0000456, 45.2024.5.08.0006, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECORRENTE, JOAB LOPES PEREIRA, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA ADVOGADO, LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. 18344), ADVOGADO, SARAH SILVA GUEDES (OAB, PA 34868) | Advogado(s): Kleber Cicero Farias Santos (OAB, PA 14889) RECLAMADO, VALE S.A., ANNY GABRIELLE PEDROSA GOMES (OAB, PA RECLAMADO, BERTINI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, BRENDA KAROLINE LOPES CAVALCANTE, JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) INDUSTRIA E COMERCIO S, EDIO FERREIRA COSTA (OAB, MG 99398) 4ª Turma, Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra : 1, LUCAS CARLOS AGOSTINHO (OAB, MG 222780), PA 17523) RECORRENTE, BEMAVEN S.A | OAB: PA 17862, PA 14889, AP 3106, PA 37253, PA 17523, PA 26631, MG 99398, MG 222780, PA 34868 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04
0000072-94.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000072-94.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - NAYARA KAROLINE NOBRE DOS SANTOS ADVOGADO - ALEX RICARDO FROEHLICH (OAB/RS 104308) | Ação: - UDE ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Autor(es): ADONIL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, JONNYER ORLEANS DOS SANTOS (OAB, PA, KAIKE DE SOUSA CORREIA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), EDUARDO MELO DO NASCIMENTO RECLAMANTE, SHAYANE RAFAELE DE ALMEIDA LEMOS, LUCAS CESAR CHAGAS RODRIGUES 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, JOSIELLEM PEREIRA SAGICA ADVOGADO, JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) | Réu(s): VALLE DA SERRA TRANSPORTES E RECLAMADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO, VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E RECLAMADO, CLINICA AMOR SAUDE ABAETETUBA LTDA, ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, LUANA BRENDA DOS PASSOS GOMES, ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 2055), ESPACO TERAPEUTICO HABILIT.O LTDA, CONDOMINIO IDEAL SAMAMBAIA ADVOGADO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA, FAZMAIS CONDOMINIOS SERVICOS JUNIOR (OAB, PA 7855), FAZMAISCONDOMINIOS GESTAO E EIRELI | Advogado(s): NAYARA KAROLINE NOBRE DOS SANTOS ADVOGADO, ALEX RICARDO FROEHLICH (OAB, RS 104308), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 34647), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, SAG SERIVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO E, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS GESTAO LTDA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000072, 24.2025.5.08.0208, AP 928), CELSO DE MESQUITA MACIEL (OAB, AP 2789) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB, AP, RENATO COUTINHO DE LIMA (OAB, PA 18117) RECLAMANTE, BRENO ALMEIDA PAES | OAB: RS 104308, PA 38582, RS 77050, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 2789, PA 23691, AP 2484, PA 18117, PA 7855, PA 34312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04
0000613-79.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0000613-79.2024.5.08.0115 | Advogado: - TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB/PA | Advogado(s): ISRAEL PEREIRA COSTA (OAB, PA 34150) RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA, PAULA OLIVEIRA MAZZINI DA CUNHA (OAB, PA RECORRIDO, CONSORCIO COPASA, ELLO (REDES DE, JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, AMANDA DE PAULA NOGUEIRA LIMA EISMANN, RAFAELA AZEVEDO DE LEAO (OAB, PA 16761), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 4ª Turma, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECORRIDO, VINICIUS NEIMAR MELO MENDES (OAB, PA, ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810) RECORRENTE, INTERNACIONAL MARITIMA LTDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, NILSON SILVA DE MEDEIROS, SP 311810) RECORRIDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, CARLA GLENDA LEITE FARIAS (OAB, PA 35003) MEDEIROS ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 18747), Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 4ª Turma, Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2ª Turma | OAB: PA 34150, PA 8321, PA 17643, PA 16761, PA 18879, PA 26683, PA 12614, PA 19677, PA 12342, SP 311810, SP 128341, MA 6120, PA 17348, PA 35003 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ISRAEL PEREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 18747)
09/08/2025 22:04
0000257-17.2024.5.08.0008
Nº Processo: 0000257-17.2024.5.08.0008 | Advogado: ANA VANESSA VIEIRA | Ação: DOUGLAS BRAUN ADVOGADO DANIEL PINTO(OAB: 15387/PA) | OAB: 13360, 23682, 17075, 23223, 14887, 12342, 13281, 15387, 4468, 12812, 20089, 19472, 302743, 2697, 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04