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0000009-84.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000009-84.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PA 34303) RECLAMADO - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): JORGE JARDEL MARTINS GUERREIRO ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, ADONIL ALVES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, GILENO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, EDER CASTRO PANTOJA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Réu(s): INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE DA EDUCACAO, UDE, MUNICIPIO DE SANTAREM, REAL TERRAPLENAGEM LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO EMBARGANTE, GLAUBER SARADAN CONDES BARBOSA, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, PA 34303) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE (OAB, PA 27581) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) 13757), MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ETCiv 0000010, 90.2025.5.08.0205, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMANTE, ROGERIO CAMPOS DA COSTA, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP ADVOGADO, ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (OAB, AP 795), MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMANTE, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, FRANCISCO DOS SANTOS MOURA | OAB: PA 34303, PA 27581, PA 17087, PA 33663, AP 1773, PA 17523, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 609, AP 4468, AP 795, PI 15987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000007-38.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000007-38.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Ação: - UDE | Autor(es): ADONIL ALVES DE OLIVEIRA ATOrd 0000007, 17.2025.5.08.0115, ARTUR DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO, ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (OAB, PA, LUANNY ARAUJO MOTA RECLAMANTE, GEODELSON RODRIGO FARIAS CARDOSO, UNIÃO FEDERAL, AP DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ROSE SANTOS SILVA DA COSTA REPRESENTANTE, LETICIA FELIPE ANIKA | Réu(s): AGUAS LINDAS LTDA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ESTADO DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA (OAB, PA 25178), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, R DE PAIVA DA SILVA LTDA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000008, 44.2025.5.08.0101, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, SPEED MAX LTDA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMANTE, ALEN SANDRO DE SOUZA LIMA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP 14033), AP 1773) ADVOGADO, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE, AP 928) MATOS (OAB, PA 25070), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, GALVAO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, AP 5759), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP RECLAMANTE, ROSA ANA FELIPE ANIKA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 35375, AP 14033, PA 25178, PA 25070, PA 15246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000912-29.2023.5.08.0006
Nº Processo: 0000912-29.2023.5.08.0006 | Advogado: - ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB/PA | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA (OAB, PA 32292), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA (OAB, PA 37137), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA 12508), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JOAO ANTONIO MENDES SALAME (OAB, PA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PA 2ª Turma, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 12342) RECORRENTE, EUDES MAIA DOS SANTOS, JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB, LORENA DA SILVA LEAO (OAB, PA 34995) 2ª Turma, MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB (OAB, MA ELIZIARIO BENTES, MA INDUSTRIA E COMERCIO S, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH 30246), Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO, ICHI CONSTRUCOES LTDA, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) | OAB: PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 12614, PA 37137, PA 12508, PA 12342, PA 24337, PA 14456, PA 34995, PA 32010 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH 30246)
10/08/2025 03:15
0001075-06.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001075-06.2024.5.08.0125 | Advogado: - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) COELHO DOS SANTOS | Ação: - UDE | Advogado(s): JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) COELHO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO 2ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) LEMOS FERNANDES JUNIOR, PA AGRAVADO, WALTER HENRIQUE DE CARVALHO VIRGOLINO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, PA 12342) 3ª Turma, PA 35632) Gab. Des. Mary Anne, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE AP 0001099, 34.2024.5.08.0125, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO AGRAVANTE, EDILSON ANTONIO SALVIANO CAMPOS JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho MARY ANNE, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA (OAB, PA | OAB: AP 3840, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2782, PA 32010, PA 12342, PA 35632, PA 22359, PA 16798, PA 36991, RJ 115522, RJ 77441, CE 33921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000552-21.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000552-21.2024.5.08.0019 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) ADVOGADO - VICTOR MARTINS SANTOS (OAB/MT 18580) | Ação: LTDA 8335) | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, VICTOR MARTINS SANTOS (OAB, MT 18580), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS ADVOGADO, FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158), MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO (OAB, MG 83506) ROT 0000558, 31.2024.5.08.0115, MIRIAM RODRIGUES MARQUES SILVA (OAB, MG 4ª Turma, DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA (OAB, MT INDUSTRIA E COMERCIO S, MT, MT 3ª Turma, MT RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, MT AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, MT AGRAVADO, LUCILENE SILVA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) | OAB: RS 90923, MT 18580, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 358015, PA 6158, SP 150958, MG 147987, MG 83506, PA 12614, PA 12342, AP 2438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR
10/08/2025 02:04
0000593-61.2024.5.08.0124
Nº Processo: 0000593-61.2024.5.08.0124 | Advogado: MARY LUCIA DO CARMO XAVIER | Ação: - UDE AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA | OAB: 5623, 17808, 426095, 220142, 35722, 18155, 12342, 31135, 32010, 15646 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000056-85.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000056-85.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL | Autor: - MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA | Advogado: - CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB/PA 16273) ADVOGADO - BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS | Ação: - UDE RÉU - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LEANDRO DOS SANTOS AMARAL RECLAMANTE, HERMERSON BOAVENTURA, HERMERSON BOAVENTURA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., RAILENE TAVARES DA SILVA AUTOR, EDSON DA SILVA LIMA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AUTOR, MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMANTE, CARLOS ROBERTO SILVA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), BRASIL BIO FUELS S.A. 5236), VALE S.A. RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, AP IMPORT LTDA, EPP ADVOGADO, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA | Advogado(s): CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB, PA 16273) ADVOGADO, BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS, LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (OAB, PA (OAB, PA 36480), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, PA 17523) RECLAMADO, VALE S.A., JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP RÉU, TRANSJRM SERVICO LTDA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS ATSum 0000058, 34.2025.5.08.0113, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590) RECLAMANTE, LUCINARA MENDES DO NASCIMENTO | OAB: PA 16273, PA 36480, PA 32429, PA 20825, AM 7336, PA 17523, AM 6824, AP 4468, AP 4747, AP 3590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000033-33.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000033-33.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5 | Autor(es): CLEIA DA SILVA JEANJACQUE 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, ANTONIO SEREZO DA SILVA PINHEIRO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 8, ELIAS SANTOS AIRES 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 4, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 12, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, R SAN DE SOUZA EIRELI 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 13, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 6, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS : 3, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7, BRASIL BIO FUELS S.A. 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, VALE S.A. 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Advogado(s): STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5, DANIELY CRISTINA FERREIRA LACERDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 2, GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB, PA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 1, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 8 | OAB: RN 10810, PA 28491, PA 14630, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000032-12.2025.5.08.0121
Nº Processo: 0000032-12.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) | Autor(es): EDMILSON FERREIRA LOBATO FILHO RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, LELLITON LEAO DE SOUZA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, IVONILSON ROCHA CARDOSO, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, MANOEL GOMES DA SILVA | Réu(s): ALEXANDRE GARCIAS CARVALHO BRITO ATSum 0000032, 12.2025.5.08.0121, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO RECLAMANTE, V.D.E.S.C., S.B.S.C., VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. RECLAMANTE, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMADO, VALE S.A., BRASIL BIO FUELS S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VALE S.A. RECLAMANTE, ANTONIO REGINALDO ALVES DO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE RECLAMANTE, ROGERIO OLIVEIRA AQUINO, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS, LUCICLAUDIO SENA SILVA (OAB, AP 5466) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMANTE, EDILSON PAZ ALVES, BRUNO ANDRADE DE MIRANDA (OAB, RO 7680) ATOrd 0000032, 30.2025.5.08.0115, YURI ROBERT RABELO ANTUNES (OAB, RO 4584) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PA 17523), PA 17523) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., PA 17523) ATSum 0000033, 94.2025.5.08.0121 | OAB: PA 23691, AP 5419, AP 5466, AP 5055, PA 17523, PA 20491, RO 7680, RO 4584, PA 3237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03