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0000810-67.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000810-67.2024.5.08.0201 | Advogado: - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP | Ação: - UDE 4011) | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 5759) RECORRENTE, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP ADVOGADO, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085), AP 1773) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, AP 928) (OAB, PA 19269), AP, AP 5759) 2ª Turma, AP 884) RECORRENTE, JAIRO CHUMBRE DE OLIVEIRA, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, AP 928) ADVOGADO, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845), Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | OAB: AP 884, AP 5759, AP 1773, AP 928, BA 8845, PA 8085, PA 36854, PA 19269, PA 15246, PA 22241, PA 20089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839)
10/08/2025 02:04
0000552-21.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000552-21.2024.5.08.0019 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) ADVOGADO - VICTOR MARTINS SANTOS (OAB/MT 18580) | Ação: LTDA 8335) | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, VICTOR MARTINS SANTOS (OAB, MT 18580), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS ADVOGADO, FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158), MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO (OAB, MG 83506) ROT 0000558, 31.2024.5.08.0115, MIRIAM RODRIGUES MARQUES SILVA (OAB, MG 4ª Turma, DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA (OAB, MT INDUSTRIA E COMERCIO S, MT, MT 3ª Turma, MT RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, MT AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, MT AGRAVADO, LUCILENE SILVA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) | OAB: RS 90923, MT 18580, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 358015, PA 6158, SP 150958, MG 147987, MG 83506, PA 12614, PA 12342, AP 2438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR
10/08/2025 02:04
0000966-31.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0000966-31.2024.5.08.0209 | Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | OAB: 28616, 1773, 928, 4011, 2839, 4628, 3237, 22365, 12426, 254553, 4005 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000841-15.2019.5.08.0120
Nº Processo: 0000841-15.2019.5.08.0120 | Advogado: JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS | Ação: - UDE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | OAB: 928, 3840, 1773, 4011, 15338, 27050, 30628, 19269, 106751, 3991 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000923-11.2022.5.08.0130
Nº Processo: 0000923-11.2022.5.08.0130 | Advogado: BRENO RUBENS SANTOS | Ação: - UDE | OAB: 20197, 1773, 928, 4305, 4011, 3840, 6436, 5441, 7784, 10213, 21006, 12442, 22109, 15646, 5949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000056-85.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000056-85.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL | Autor: - MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA | Advogado: - CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB/PA 16273) ADVOGADO - BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS | Ação: - UDE RÉU - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LEANDRO DOS SANTOS AMARAL RECLAMANTE, HERMERSON BOAVENTURA, HERMERSON BOAVENTURA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., RAILENE TAVARES DA SILVA AUTOR, EDSON DA SILVA LIMA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AUTOR, MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMANTE, CARLOS ROBERTO SILVA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), BRASIL BIO FUELS S.A. 5236), VALE S.A. RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, AP IMPORT LTDA, EPP ADVOGADO, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA | Advogado(s): CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB, PA 16273) ADVOGADO, BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS, LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (OAB, PA (OAB, PA 36480), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, PA 17523) RECLAMADO, VALE S.A., JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP RÉU, TRANSJRM SERVICO LTDA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS ATSum 0000058, 34.2025.5.08.0113, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590) RECLAMANTE, LUCINARA MENDES DO NASCIMENTO | OAB: PA 16273, PA 36480, PA 32429, PA 20825, AM 7336, PA 17523, AM 6824, AP 4468, AP 4747, AP 3590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000048-48.2025.5.08.0126
Nº Processo: 0000048-48.2025.5.08.0126 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - GUILHERME DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE | Autor(es): DILMA MOURA DOS SANTOS ATOrd 0000048, 48.2025.5.08.0126, REGIANE LOPES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE NICODEMOS ALVES DE OLIVEIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FABIANO SANTA ROSA SOARES, FABIO DOS SANTOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, TATHIANA ASSUNCAO PRADO (OAB, PA 14531), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, VALE S.A., F. S. BARBOSA SERVICOS E LOCACOES LTDA RECLAMADO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, TAUA BRASIL PALMA S.A, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE (OAB, AP 2254), TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, MARCELO PEREIRA SANTOS, JOSE ERNANDES CORREIA DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA, JS RASTREAMENTO LTDA (OAB, PA 30262), OMEGA SERVICOS E MONTAGENS, ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA RECLAMANTE, NOEME DA SILVA TEIXEIRA, MUNICIPIO DE ANANINDEUA ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MUNICIPIO DE OIAPOQUE DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMANTE, JOAO JOSE MORAIS, ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA BICHO (OAB, PA ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), PA 17523) ADVOGADO, AP 2439), SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA ATOrd 0000048, 93.2025.5.08.0208, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES | OAB: AP 2439, AP 2254, PA 14774, PA 14531, PA 17523, PA 30262, PA 10870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000038-70.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000038-70.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO - JONNYER ORLEANS DOS SANTOS (OAB/PA | Ação: - UDE 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor(es): CASSIO DOS SANTOS PARGAS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, CLINICA AMOR SAUDE ABAETETUBA LTDA, EZEQUIEL DOS SANTOS NUNES DA EDUCACAO, UDE, LORIVAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, SUPERGIRO DISTRIBUIDORA BELEM LTDA, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000038, 70.2025.5.08.0201, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, MARISILDA DE VILHENA LOBATO, ESTADO DO AMAPA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, LUEIDE DO SOCORRO FONSECA RODRIGUES, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), L. S. R. SOLVERE LTDA ATOrd 0000038, 16.2025.5.08.0122, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A (OAB, AM 6824), GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI ADVOGADO, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA | Advogado(s): NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO, JONNYER ORLEANS DOS SANTOS (OAB, PA, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) DA EDUCACAO, UDE, MARCIO FERNANDO SEELIG (OAB, RS 77050), AP 2439), NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ATOrd 0000038, 70.2025.5.08.0201, RODRIGO VIANA MENDES (OAB, PA 33064), CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA (OAB, PA ADVOGADO, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) | OAB: AP 2254, AP 2439, RS 104308, RS 77050, PA 33064, AM 7336, AM 6824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000034-15.2025.5.08.0110
Nº Processo: 0000034-15.2025.5.08.0110 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUÍ | Advogado: - MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Ação: - UDE | Autor(es): JAFI FILHO DOS SANTOS ATOrd 0000036, 03.2025.5.08.0201, SINDITUR (OAB, AP 2254), CALICIO BATISTA DA EDUCACAO, UDE, ORLANDO FERREIRA LEAO JUNIOR VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, DANILZE DOS SANTOS ATSum 0000037, 94.2025.5.08.0101, SINDITUR 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, HAILTON COSTA SOUZA RECLAMANTE, GESSILVANE BRANDAO DE BRITO | Réu(s): LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. SPE LTDA, CONSTRUCOES E SERVICOS EMACON, NR LOCADORA DE VEICULOS LTDA RECLAMANTE, CLEIDIANE DE SOUZA VILHENA, MEGA 20 CONFECCOES LTDA (OAB, AP 2254), ESTADO DO AMAPA, UNIÃO FEDERAL, AP RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, VIACAO POLICARPOS LTDA, EPP ADVOGADO, JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO, ICE MELLOW TUCURUI LTDA RECLAMANTE, SIRMOGENES FERREIRA DOS SANTOS, FENIX LOGISTICA PARA LTDA, PANTHERA MAQUINAS PECAS E ADVOGADO, MARCONI SILVA FONSECA (OAB, PA 20942), ANANINDEUA 01 INCORPORACAO IMOBILIARIA ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES | Advogado(s): MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) RECLAMANTE, LUCAS GUSMAO DE MEDEIROS, LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB, SP 252649) 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, BA 78102) RECLAMANTE, SHIRLENE COSTA FERREIRA, CAROLINA NAZARE NOGUEIRA CAMPOS RECLAMANTE, GESSILVANE BRANDAO DE BRITO, DIOMEDES DE SOUZA CAMPOS (OAB, PA 7576) ADVOGADO | OAB: MA 11810, AP 2439, AP 2254, BA 78102, AP 1648, PA 20491, SP 252649, PA 20942, PA 37616, PA 7576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000022-83.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000022-83.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor: - MIGUEL WILLAMY CASTRO DE QUEIROZ | Advogado: - VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5306) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE | Autor(es): JOSIAS CABRAL CEREJA CartPrecCiv 0000023, 47.2025.5.08.0122, LUAN CHAGAS FRANCA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, VANESSA ALVES DE MORAIS RECLAMADO, E C M VIDROS E SERVICOS LTDA, RODRIGO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), CAMILA BARBARA SOUZA BARBOSA ADVOGADO, RONEY ALENCAR DA COSTA (OAB, AP 3810) | Réu(s): M & F MODAS LTDA RECLAMANTE, JEUS MARCONES SILVEIRA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AUTOR, MIGUEL WILLAMY CASTRO DE QUEIROZ, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, CVLB BRASIL S.A. ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ALUISIO VALENTE VIEIRA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ANTONIO CLEISON DE AGUIAR RODRIGUES DA EDUCACAO, UDE, COSME MACEDO PEREIRA, MUNICIPIO DE MOCAJUBA ATOrd 0000023, 23.2025.5.08.0130, W LEAL DE SOUSA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, FEIRAO DO BRAS LTDA | Advogado(s): VERA LUCIA DA SILVA (OAB, PA 5306) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, KAMILLA MARIA SA DE OLIVEIRA (OAB, PA 38150), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, PAULO JOBSON NASCIMENTO MONTEIRO RECLAMANTE, CLAUDIO ROBERTO PAIVA DA SILVA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, PA 34411) RECLAMADO, R S QUEIROZ EIRELI, PA 17523) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, BRUNO BASSO CALIXTO (OAB, SP 319197) RECLAMADO, IVANILSON DE JESUS CASTRO | OAB: PA 5306, PA 38150, PA 17523, PA 38862, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 33573, PA 34411, AP 3810, SP 319197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03