Consulta de Processos

Nº Processo: 1504782-96.2023.8.26.0348 | Vara: 2ª | Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: José Aglilson da Silva; Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Advogado(s): Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB: 378702, SP), Recorrente: J. A. M. do N., Advogado: Valdemiro Barbosa de, Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645 | OAB: 410898, 404111, 386951, 193853, 452438, 269511, 378702, 231941, 368555, 302834, 343733, 350355, 313349, 442079, 372645, 343362, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2024.8.26.0145 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329081, 108711, 61564, 274029, 487231, 388696, 488489, 239741, 107983, 92371, 366172, 505648, 391744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 199256, 230540, 501611, 241325, 231963, 149115, 276991, 355275, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025216-55.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante: Marielle | Advogado(s): Gedson Antonio Domiciano da Fonseca, Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649, SP) | OAB: 372645, 442079, 313349, 287808, 354038, 390649, 513064, 478829, 373352, 394629, 281465, 442313, 353986, 55637, 84615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023413-37.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 226978, 495234, 391021, 378644, 394772, 461548, 431983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023265-26.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503003- | Advogado: Diago Henrique Neves (OAB: 466176/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Gerlan Souza da Silva (OAB: 524043, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 466176, 524043, 346497, 260709, 314742, 159426, 253642, 426151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023001-09.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502320- | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 403736, 390775, 127537, 179263, 419959, 482708, 485557, 95304, 483569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022671-12.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500157-22.2025.8.26.0583; | Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Kátia Alves dos Santos (OAB: 436322, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 488370, 301994, 191524, 246215, 406018, 436322, 493245, 450932, 269635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022647-81.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1531166- | Advogado: André Rodrigo do Espirito Santo (OAB: 409491/SP); Advogada: Nádia Soares | Advogado(s): Marina Silva Reis (OAB: 131769, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994 | OAB: 269635, 409491, 411692, 218764, 131769, 294532, 453989, 301994, 484239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11