Consulta de Processos

Nº Processo: 1501852-70.2021.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ivaldo de Jesus Santana | Assunto: Receptação; Peticionário: Michel Rocha | Advogado(s): Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761, SP) | OAB: 445152, 452341, 479236, 183464, 472203, 486350, 509189, 444092, 284761, 101267, 333588, 341759, 423094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017463-64.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: M. A. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira | OAB: 337973, 440970, 229802, 497238, 197141, 340023, 485652, 460451, 448581, 269293, 410139, 227119, 287808, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2395073-52.2024.8.26.0000 | Advogado: Júlio César de Souza Galdino impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de | OAB: 222002

Nº Processo: 0017313-83.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Cássio Luis de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Vinicius Crispiniano Albuquerque; Advogado: Cássio Luis de | OAB: 477361, 440970, 509685, 324212, 337973, 466027, 474024, 342686, 431967, 145118, 376081, 335471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2003986-54.2025.8.26.0000 | Advogado: Wellington Magalhães Silva do Vale impetra o presente habeas corpus | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2002614-70.2025.8.26.0000 | Advogado: Luciano Alex Zagato, em favor de Carlos Roberto de Souza, condenado à pena de 13 anos, | OAB: 366940

Nº Processo: 2001764-16.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais admitir-se-á recurso de agravo, sem efeito suspensivo. Ao | Advogado: Douglas Santos da Silva, em favor do paciente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2002098-50.2025.8.26.0000 | Advogado: ANDERSON SOARES DE | OAB: 282972

Nº Processo: 2001795-36.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da comarca de Barretos. Assevera a impetração, em apertada | Advogado: Chafei Amsei Neto em favor de Márcio César da Silva, sob a alegação de que o paciente está a sofrer constrangimento | OAB: 242963, 510344