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1001107-38.2024.5.02.0035
Nº Processo: 1001107-38.2024.5.02.0035 | Vara: Cível do Foro Regional do | Advogado: ALEXANDRE COSTA(OAB: Relator PAULO SERGIO JAKUTIS | Ação: JUDICIAL | OAB: 13381, 394403, 30750, 220411, 55002, 276762, 340736, 301176, 146167, 154384, 439125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
12/08/2025 17:50
2038383-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223
07/08/2025 04:10
0339677-79.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339677-79.2024.8.26.0500 | Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE, DAVI PEREZ AGUIAR, LUIZA MARIA MELO DA SILVA, MARIA DA PENHA TRANI ZAGO, VERA LUCIA RIO DE CAMPOS, SONIA APARECIDA HENRIQUE NALIO, ROBERTA DA SILVA SANTOS, OLGA GREPE | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006 | OAB: 97979, 136973, 125142, 407584, 100202, 220534, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCEAdvogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979
05/08/2025 17:55
1025925-89.2018.8.26.0053
Nº Processo: 1025925-89.2018.8.26.0053 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP) | Autor(es): ROSA TRUFINO, TELMA MARIA PEREIRA, RONALD JOSÉ LÚCIO, MARCELO APARECIDO MARINO, MILTON CESAR COCCARO, MARIA DE FATIMA CRUZ, RONALDO BARRETO DE OLIVEIRA | Advogado(s): MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610, WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762 | OAB: 71602, 136973, 125142, 343610, 374931, 377529, 231762, 11552, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ROSA TRUFINOAdvogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602
05/08/2025 17:55
0337993-22.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0337993-22.2024.8.26.0500 | Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): LUCIA DE ALMEIDA LEITE, LÚCIO CABRINI, NEYDE SARTI, ÉRICO FABRICIO DE OLIVEIRA SEIXAS SANTOS, APARECIDA CHIQUETANO CASARINI, SANDRA APARECIDA MANIERI | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902, WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204, FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602 | OAB: 136973, 125142, 97979, 25994, 379006, 300902, 392204, 148930, 71602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LUCIA DE ALMEIDA LEITEAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 17:54
0337337-65.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0337337-65.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP) | Autor(es): AMADOR BENEDICTO DOTTA, RICARDO TOLEDO, TAMARA CELIS LARA CORREA, VALDINETE ALMEIDA FERREIRA, LUIZ ANGELO VIEIRA, IVONE CARNEIRO, GENY LOPES FELISBERTO | Advogado(s): MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672, TAMARA CELIS LARA CORREA (OAB 240425, RENATA SANTOS VIEIRA (OAB 192647, LISLEI FULANETTI (OAB 218764 | OAB: 71602, 136973, 125142, 168672, 240425, 192647, 377529, 218764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: AMADOR BENEDICTO DOTTAAdvogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602
05/08/2025 17:54
0336848-28.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336848-28.2024.8.26.0500 | Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): MARIA RITA DE CARVALHO MELO, FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO, GLORIA DAS DORES ROMEU, DARCI BAPTISTA DA SILVA, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 97979, 136973, 125142, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARIA RITA DE CARVALHO MELOAdvogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979
05/08/2025 17:54
0336786-85.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336786-85.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): TERESA CRISTINA RONDO MONTEIRO CAVALHEIRO, AMELIA EZEQUIEL, LUIZ ADÃO PINTO, MARIA ILANI FRANCHIM ALVIM, VERA LÚCIA DOS SANTOS, OSCAR JOSE NARDI, VERA LÚCIA PISTORI PIVETTI | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321 | OAB: 97979, 136973, 125142, 168672, 97365, 147134, 239384, 167526, 162321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:54
0334890-07.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0334890-07.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO | Advogado: CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA (OAB 435280/SP) | Autor(es): CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA, JANDERSON LIBERA DE ALENCAR, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, ROBERTO CARLOS FERRAZ, VERONICA NADIM JARDIM, GUILHERME CYRINO, KELLY CRISTINA CUNHA DOMINGUES | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA (OAB 435280, JANDERSON LIBERA DE ALENCAR (OAB 482678, NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639, LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755, VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824, CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624, WALTER DE SOUZA (OAB 145669 | OAB: 136973, 125142, 435280, 482678, 279639, 403755, 328824, 203624, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:53
0332839-23.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0332839-23.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP) | Autor(es): GILDA PEDRO CIARANTOLA, ROSANGELA ROSSI SILVA, SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, HERMENEGILDO JOSE MACHADO RAMOS, CRISTIANE BASEIO, VERA LUCIA OLIVEIRA SOUZA, ISABEL DE FATIMA GUIDO | Advogado(s): MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990 | OAB: 71602, 136973, 125142, 359753, 239384, 25994, 125990, 11552, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: GILDA PEDRO CIARANTOLAAdvogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602
05/08/2025 17:53