Consulta de Processos

Nº Processo: 1006878-75.2025.8.26.0606 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 324640/SP - Priscila Cristina Carvalho Ribas | Autor(es): Gabriel Candido, Silva, Felipe Moreira, Luiz Carlos Caratin, C.D.P.S., Cesar Tomé | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, KELVIN BALBINO, JUNIO PEREIRA LUCIANO, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Banco BMG S, A.C.F.I. | Advogado(s): 324640, SP, Priscila Cristina Carvalho Ribas, 417281, Caio Alexandro Barreto, 486005, Maurício Silva Souza, 376063, Guilherme Demetrio Manoel, 416336, Gabriel Paulin Miranda, 463220, Daniel Alves Pinheiro da Silva, 361915, Sthefane Moraes Gaggioli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002343-21.2025.8.26.0407 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 444919/SP - Gabriel Garcia Ribeiro | Autor(es): William de Brito, F.V.D.M., A.M.R.F., Vera Lucia Trigolo Moraes, Osvaldo Teixeira | Réu(s): B.D., Orlando de Moraes, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 444919, SP, Gabriel Garcia Ribeiro, 483357, Jonatas Barbosa de Almeida, 533828, Ana Luísa Perino Teixeira, 396236, Fernando dos Santos Andrino, 313769, Dirceu Castilho Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066392-66.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 493603/SP - Larissa de Campos Costa | Autor(es): Marco Aurelio Burgo, Junia Cristina Leme Macedo, Aldenor Vieira dos Santos, Eliana Maria Bedana, Rita Lopes da Alcantara Lima, Iraci Maria da Silva, Bartolomeu Manoel Valerio | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Carlos Augusto Rodrigues Rinhel | Advogado(s): 493603, SP, Larissa de Campos Costa, 487835, Idenor Marques Fernandes, 355482, Azor Lopes da Silva Junior, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 20875, DF, Rodrigo Gean Sade, 451063, Marina Araujo da Cunha, 391572, Francesco Fortunato Netto, 173784, Marcelo Bolognese, 364319, Sandro Salustiano da Silva, 329321, Carolina Paschoalini, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066385-74.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 344864/SP - Thiago de Carvalho Pradella | Autor(es): Vania Aparecida Silvestre de Oliveira, Junia Cristina Leme Macedo, Ana Paula dos Santos Faria, Clovis de Lima, Silva Filho, Angelo Paschoal Valdrighi, Patricia dos Santos Magalhães, Celso Coji Endo, Pérsio Alvaro Pinheiro Neto, Wesley da Conceição Carvalho | Réu(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, Instituto Nacional do Seguro Social, Prefeitura do Municipio de São Paulo | Advogado(s): 344864, SP, Thiago de Carvalho Pradella, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 500000, Maria Almeida Mendes de Oliveira, 488309, Tamiris Lima Peixe, 297495, Vanessa Cristina Alves Felice, 139793, Luciano Jose Nunes, 469552, Vanessa Santa Rosa, 467615, Bruno Andretta de Alencar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066364-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 335378/SP - Camila Carvalho Meira Rosa | Autor(es): Danilo Andrade de Almeioda, Rogério dos Santos Lima, Renato Tadeu Elias de Oliveira, Junia Cristina Leme Macedo, Uilian Souza Silva, Consolare Concessionária de Cemitérios, Servicos Funerários Spe, Welter Andrade da Silva, Agnaldo Cesar Vieira Gomes, C.J.R.S. | Réu(s): Agência Reguladora de Serviços Públicos do Munícipo de São Paulo, Sp Regula | Advogado(s): 335378, SP, Camila Carvalho Meira Rosa, 325240, Antonio Vieira Sobrinho, 471607, Alexandre Esplendor Junior, 424962, Jonas Pessoa da Silva, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 488309, Tamiris Lima Peixe, 91022, MG, FREDERICO BARBOSA GOMES, 182876, Olessandra André Pedroso, 403128, Edson da Silva, 364928, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066055-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 178165/SP - Fabiana Carvalho Cardoso | Autor(es): Gisele Braz, Higor Emanoel Lopes, Julia Rodrigues Camargo Neves Pan, Tieny de Menezes Oliveira, LUCAS MARTINS PEREIRA, Bruno Xavier de Oliveira, Andreia de Fatima Dias, Flavio Agostinho de Carvalho, Vivilene Belo de Matos, Simone Echechipia | Réu(s): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 178165, SP, Fabiana Carvalho Cardoso, 121128, Orlando Moschen, 252221, RJ, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura, 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 321391, Diego Scariot, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 153391, Maria Luisa Alves Costa, 28051, CE, Henrique Augusto Felix Linhares, 334065, Juliana Ortega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066046-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Fabio Jose Apolinario, Odirley de Carvalho Catarino, Emerson Antônio da Silva, Giovana Barroso Valentim, Denilson Manuel de Oliveira Cruz, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Marcio Rodrigues de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 379823, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 51497, Maria Celeste Cardozo Saspadini, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 257974, Roberta Silva de Oliveira Mendes, 195236, Marcos Cesar Serpentino, 173028, Jose Luiz Gouveia Rodrigues, 154644, Renata Ribeiro Linard | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008461-02.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 91473/SP - Vidal Ribeiro Poncano | Autor(es): Dorival Vaz Mendes, Bento Jr Advogados, Caroline da Silva Batista, W.A.R., G.P.R., B.F.M.P., M.F.S., M.E.V.A., Ivone Soares Sadakata | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Cooperativa Habitacional Vila Verde, C.H.S.R., E.P.S., H.F.P.S., R.S.B. | Advogado(s): 91473, SP, Vidal Ribeiro Poncano, 115494, MG, Danilo de Pinho Barroso Mesquita, 170162, Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior, 287193, Natal Mariano Fernandes, 235273, Wagner Gomes da Costa, 63442, DF, Celso Albani Abreu Abdala, 467738, Ana Claudia de Oliveira Russi, 358252, Ludmylla Yallen Christofaro Furlan, 506633, Elisabete Aparecida Pereira, 321235, Sara Rocha da Silva, 327470, Aguinaldo Terra Santana, 456216, Vera Maria, 183453, Patrícia Moya Martins Kaddissi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065693-75.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 518403/SP - Thaina Santos Rodrigues Carvalho | Autor(es): Rogério Rocha Mazzo, Henrique dos Santos Barreto, Marcelo Ferreira Oliveira, Jailton de Jesus, Wilson Hilario Moreira Junior, Rosemeire Petkevicius, Irio Trindade de Jesus, Daoud Ale Madi, Daniela Moreira de Sousa Sigrist | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 518403, SP, Thaina Santos Rodrigues Carvalho, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 87257, Vanderci Vande Carreri, 376999, Renato Campos do Nascimento, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 364672, Carlos José de Brito, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 224457, Murilo Garcia Porto, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11