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0020816-93.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020816-93.2025.5.04.0000 | Advogado: - ADRIAN RAMOS PINTO (OAB/RS 94114) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): M.J.F. HOSTYN GRALHA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E | Advogado(s): ADRIAN RAMOS PINTO (OAB, RS 94114) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RICARDO FERREIRA DA SILVA REQUERENTE, M.D.S.F., Luís Gustavo Longo (OAB, RS 57398) HOSTYN GRALHA, PAULO TEIXEIRA SPERB JUNIOR (OAB, RS REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB, MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS 33075) HOSTYN GRALHA, RS 33075) REQUERENTE, D.S.B., RS 33075) REQUERIDO, MARCIO JOELMIR FRANZON (OAB, RS 43795) REQUERENTE, C.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RPV 0020816, 93.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Juízo Auxiliar de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 94114, SP 180121, RS 21603, RS 71309, RS 57398, RS 33075, RS 43795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: M.J.F. HOSTYN GRALHARéu: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAOAdvogado: ADRIAN RAMOS PINTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RPV 0020816
10/08/2025 22:48
0011590-35.2021.5.15.0053
Nº Processo: 0011590-35.2021.5.15.0053 | Advogado: LUIZ AUGUSTO CORREIA(OAB: Relator JOAO BATISTA DA SILVA | Ação: E SERVICOS | Advogado(s): 290790, SP) | OAB: 290790, 223459, 154497, 311092, 308559, 132279, 323436, 414109, 171319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: 290790
10/08/2025 19:06
0000657-93.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000657-93.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ELAINE CRISTINA SANTOS COSTA | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ATSum 0000657-93.2024.5.13.0007 | Réu(s): SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE, SAS, ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO (OAB, PB, ALPARGATAS S.A., FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), ATACADAO S.A., ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LDTA ADVOGADO, JESSEANA DE ARAUJO ROCHA (OAB, PB 17417), SAS AUTOR, ROSEMI GOUVEIA DE SOUSA | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ATSum 0000657, 93.2024.5.13.0007, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) AUTOR, ELAINE CRISTINA SANTOS COSTA, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ADVOGADO, JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO (OAB, PB 15394), MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ATAlc 0000657, 45.2024.5.13.0023, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 9834), PB 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB ATOrd 0000658, 75.2024.5.13.0008, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) AUTOR, GLEDSON PAULINO DOS SANTOS, WAGNER VELOSO MARTINS (OAB, BA 37160), EDUARDO JOSE LACERDA ARAUJO (OAB, 30.2024.5.13.0023, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | OAB: PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 15394, PB 10867, PB 25665, PB 19982, PB 16436, PB 17417, BA 37160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0016441-93.2024.5.16.0018
Nº Processo: 0016441-93.2024.5.16.0018 | Advogado: - ALYSSON MENDES COSTA (OAB/MA 6429) | Ação: DE ENERGIA S/A | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) TECNOLOGIA DO MARANHAO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) RECORRIDO, LUIS FERNANDO PEREIRA BELO, CE 14623), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ROT 0016815, 54.2024.5.16.0004, CE 34995) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, CE 27985) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO 1ª Turma, ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO ITAQUI, MA 14427) RECORRENTE, DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) ADVOGADO, ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB, MA 22017) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796, 15.2024.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO, ELYOFRAN REGO DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA TRABALHO PORT AVULSO | OAB: MA 6429, CE 14623, MA 7187, PE 19382, CE 34995, CE 27985, MA 27423, MA 25079, MA 8131, MA 14427, SC 30099, MA 22017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796
10/08/2025 01:35
0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35
0020713-63.2024.5.04.0019
Nº Processo: 0020713-63.2024.5.04.0019 | Advogado: FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB: Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS | Ação: DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. | OAB: 81438, 48186, 40895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0024290-39.2024.5.24.0101
Nº Processo: 0024290-39.2024.5.24.0101 | Advogado: - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECORRIDO - ANDERSON RIBEIRO ANDRADE | Advogado(s): TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECORRIDO, ANDERSON RIBEIRO ANDRADE, DAVI NOGUEIRA LOPES (OAB, MS 10330) RECORRIDO, NOOS TRANSPORTES LTDA, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP RECORRIDO, RENAN IGNATZ DE SOUZA, MS 10330) PERITO, ERICA OBARA OUCHIDA, SP, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, MARA MARIA BALLATORE HOLLAND LINS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIO Gab. Des. João Marcelo Balsanelli, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO ADVOGADO, ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686) | OAB: SP 201296, MS 12233, MS 10330, MS 16206, PB 10914, MG 116893, MS 3375, MG 87946, MG 77167, MS 19686, MS 21535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
09/08/2025 23:57
0010999-06.2023.5.15.0085
Nº Processo: 0010999-06.2023.5.15.0085 | Advogado: PEDRO AUGUSTO RIBEIRO | OAB: 253422, 359981, 277932, 411541, 199293, 225630, 252100 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:54
0024016-53.2025.5.24.0000
Nº Processo: 0024016-53.2025.5.24.0000 | Vara: do Trabalho de RPV 0024016-53.2025.5.24.0000 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - FABIANA XAVIER SILVA (OAB/SP 337413) | Ação: NACIONAL DE SAUDE | Autor(es): L.G.D.Q.S.A. Gabinete da Presidência, Precatórios, O.S.D.S. REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E INDUSTRIAL BANCARIA E DE VALORES LTDA, EPP | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, FABIANA XAVIER SILVA (OAB, SP 337413), LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) ADVOGADO, ALBERTO DOS SANTOS ROZA (OAB, MS 22640) REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, OSVALDO SILVERIO DA SILVA (OAB, MS 4254) TERCEIRO INTERESSADO, SEGURA SEGURANCA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN, Desembargador Federal do Trabalho CESAR TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO, OSVALDO SILVERIO DA SILVA (OAB, MS 4254), Desembargador Federal do Trabalho CESAR RPV 0024018, 23.2025.5.24.0000, Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN ADVOGADO, BARBARA HELENE NACATI GRASSI FERREIRA | OAB: SP 337413, PB 10914, SP 195279, MS 23794, MS 4254, MS 18531, MS 22640, MS 12466, MS 13168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
09/08/2025 23:44
0020047-60.2025.5.04.0752
Nº Processo: 0020047-60.2025.5.04.0752 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ROSA | Advogado: - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) RECLAMADO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Ação: LTDA | Autor(es): RUAN DO COUTO CASSURIAGA ADVOGADO, KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497), LUIZ HUMBERTO ABITANTE RECLAMANTE, ALCEU RIBEIRO, DAVID ANTONIO MEZA CASTILLO ATOrd 0020047, 95.2025.5.04.0611, MARIA MADALENA CRISTO DOS SANTOS RECLAMADO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, OTAVIO DOS SANTOS LOPES RECLAMANTE, ROSELAINE DAS NEVES DUTRA BAIDEK, ROSANGELA DO NASCIMENTO PIDT RECLAMADO, ESCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE | Réu(s): MAURÍCIO DE SOUZA GONÇALVES INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL, MJM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, ME REQUERIDO, METALURGICA MINUANO LTDA, EPP, JBS AVES LTDA. (OAB, RS 84461), ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMANTE, SUSANA PAZ DE ALMEIDA, DEBORA CRISTINA STRECK, HELIO BERNARDO STRECK ATOrd 0020047, 04.2025.5.04.0221, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES ADVOGADO, ALEX HERDER DE MORAIS (OAB, RS 59733) | Advogado(s): LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB, RS 81705) REQUERIDO, METALURGICA CANDEIA LTDA., FERNANDO GOBBO DEGANI (OAB, RS 57909) REQUERIDO, METALURGICA TABILE LTDA, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) ADVOGADO, ELISIANE FORTUNA DE SOUZA, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466), DEBORA ADRIANA ESCOBAR (OAB, RS 92422) VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA, JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA (OAB, AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB, RS 29368) E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB, RS 93466) RECLAMADO, SONIA MARIA RODRIGUES, ME, MARCEL DA SILVA (OAB, RS 82779) ADVOGADO, ALEX HERDER DE MORAIS (OAB, RS 59733), ANGELITA BILHAR (OAB, MG 188098), RENAN BERTOTTI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. | OAB: RS 101553, RS 38729, RS 86497, RS 81705, RS 57909, RS 57215, RS 84461, RS 125466, RS 92422, RS 68259, RS 29368, RS 93466, RS 82779, RS 59733, MG 188098, RS 114131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52