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0001009-96.2023.5.20.0005
Nº Processo: 0001009-96.2023.5.20.0005 | Advogado: FERNANDO FELIZOLA FREIRE ADVOGADO RAFAELA PEDRAL COSTA(OAB: | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: | OAB: 1949, 2814, 3306, 665, 10857, 4951, 170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
11/08/2025 06:05
0012097-17.2016.5.18.0011
Nº Processo: 0012097-17.2016.5.18.0011 | Advogado: GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE ADVOGADO RODOLFO ALVES DOS | Ação: JUDICIAL | OAB: 17351, 51819, 46748, 29228, 23332, 40491, 97563, 49210, 45237, 59325, 36356 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
11/08/2025 06:05
0001318-96.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001318-96.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, DF 53062), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DF 40304), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, DF 32043), DF 31852) ADVOGADO, DF 53062) 1ª Turma, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, FELIPE AFFONSO CARNEIRO RECORRENTE, IREMAR LOPES LIMA, DF 48585) RECORRIDO, CUIDARE CUIDADOS INTENSIVOS LTDA, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, DF 40304) 7063), ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155), DF 31852) MSCiv 0004405, 41.2024.5.10.0000, RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB, SP Palmas, ELIZANGELA COSTA DA SILVA (OAB, DF 42703), DF 48585) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE, AFS LOCACOES LTDA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Secretaria de Precatório | OAB: DF 43865, DF 32043, DF 53062, DF 31852, DF 13158, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 22593, TO 4221, TO 4155, TO 5991, DF 7760, DF 42703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE
11/08/2025 05:59
0001241-90.2023.5.10.0004
Nº Processo: 0001241-90.2023.5.10.0004 | Advogado: - RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN | Advogado(s): BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ RECORRIDO, WANDERSON PEREIRA DA SILVA, JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB, DF AGRAVANTE, NATALIA RODRIGUES MENDES, ANDRE RODRIGUES DE MACEDO (OAB, DF, ADILAR DALTOÉ (OAB, TO 543) AMARO SANTOS, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) RECORRENTE, VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB, TO 3639) 70793), SAVIO BRANT MARES (OAB, MG 128280) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA, CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS RECORRIDO, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RECORRIDO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma, Desembargador do Trabalho LUCIANA MARIA DO, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE | OAB: RJ 103789, DF 51561, DF 19755, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733, TO 3639, DF 44315, MG 128280, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 272540, DF 70541, DF 11099, RJ 35707, DF 17092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma
11/08/2025 05:53
0000632-71.2023.5.10.0016
Nº Processo: 0000632-71.2023.5.10.0016 | Advogado: - LEILIANE ABREU DIAS (OAB/TO 3291) ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) | Ação: DE RADIODIFUSAO MARQUES DA ROCHA | Advogado(s): LEILIANE ABREU DIAS (OAB, TO 3291) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE (OAB, TO 5168) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), FERNANDO ARAUJO LUZ (OAB, TO 6439) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, RDJ, ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL, CELSO CARDOSO BORGES JUNIOR (OAB, DF ROT 0000633, 95.2023.5.10.0003, RAFAEL SILVA MELAO (OAB, DF 26264) ADVOGADO, CELSO FELIPE PIMENTA PINTO (OAB, PA 13772), LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), PATRICIA RODRIGUES MATOS (OAB, DF 52326) (OAB, DF 74823), JESSICA RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF 53936) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ONLINE S.A., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: TO 3291, DF 35665, TO 5168, DF 10758, DF 5218, TO 6439, DF 6083, TO 2112, DF 20650, DF 40291, SP 290450, BA 11899, DF 26264, PA 13772, DF 65466, DF 42606, DF 52326, DF 74823, DF 53936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEILIANE ABREU DIAS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
11/08/2025 05:51
0000633-86.2019.5.10.0019
Nº Processo: 0000633-86.2019.5.10.0019 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Ação: E COMERCIO 3ª Turma | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES JUÍZO RECORRENTE, DJALMA VIEIRA LIMA, JANINE MALTA MASSUDA (OAB, DF 15807), ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 20238) ADVOGADO, JOAO PAULO RIBEIRO CUTRIM AP 0001007, 08.2019.5.10.0018, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVADO, ZIMBRUS RESTAURANTE EIRELI, EPP, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, MARCO AURELIO DE MORAES (OAB, DF 16614), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AMARO SANTOS, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) (OAB, DF 39473), TO 6741) ADVOGADO, WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB, DF 32023), WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, TO 7275) AGRAVADO, GENIVAL DIAS FERREIRA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA REQUERIDO, DJALMA VIEIRA LIMA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE | OAB: DF 25136, DF 15807, DF 14870, DF 20238, DF 57950, DF 43324, SP 214918, RJ 143816, DF 16614, PB 10914, TO 6741, DF 39473, DF 32023, TO 7275 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINARelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA REQUERIDO
11/08/2025 05:49
0004613-25.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004613-25.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS | Ação: SAUDE EM | Autor(es): J.A.B.D.S., S.R.S. ADVOGADO, LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS, R.D.K.S.O. TERCEIRO INTERESSADO, RICARDO AMADO COSTA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF MSCiv 0004618, 47.2024.5.10.0000, DF ADVOGADO, TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB, RJ, DF 22483) | Advogado(s): RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, RJ 241048), DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, raquel corazza (OAB, DF 17240), ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT (OAB, DF REQUERENTE, ANAYR RENATA SILVA MENDES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1 | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA IMPETRANTE, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA EMPRESAS LOTERICAS, FEBRALOT, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 2ª Seção Especializada, Desembargador Gilberto Augusto Leitão | OAB: RJ 241048, RJ 181736, DF 17240, DF 57682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.A.B.D.S.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 05:45
0174700-30.2009.5.10.0003
Nº Processo: 0174700-30.2009.5.10.0003 | Autor: - LUCIANA FLORENCIO DE LACERDA AP 0174700-30.2009.5.10.0003 | Advogado: - JORDANA COSTA E SILVA (OAB/DF 37064) 3ª Turma | Réu(s): BRASAL BRASILIA HOLDING S, A Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JORDANA COSTA E SILVA (OAB, DF 37064) 3ª Turma, AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL COPPIO COSTA (OAB, DF 43660), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF, DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB, PB RAMOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 20583), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, VETORIAL ENGENHARIA LTDA | OAB: DF 37064, DF 21514, DF 10267, DF 43660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: BRASAL BRASILIA HOLDING SAdvogado: JORDANA COSTA E SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 20583)
11/08/2025 05:44
0001295-13.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001295-13.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ALEX COSTA MUZA (OAB/DF 35748) | Ação: REGIONAL DO DF TELEGRAFOS | Autor(es): EDUARDO FREITAS ALVES ADVOGADO, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA, LUCIVALDO VIANA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, WANDER GUALBERTO FONTENELE (OAB, DF, DEBORA CRISTINA PEREIRA 15ª Vara do Trabalho de Brasília, MAICON FAGUNDES BRITO 7ª Vara do Trabalho de Brasília | Réu(s): SESC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMADO, INGRID IACCINO LOPES, EPP, CARLA KAROLINE DE SOUSA COLINS RECLAMADO, PARATI INDUSTRIA E COMERCIO DE, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217), UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA | Advogado(s): ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ATOrd 0001295, 13.2024.5.10.0007, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB, DF (OAB, DF 70125), ADRIANA NEDER DE FARO FREIRE 38892), JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255) 40244), RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), NAYARA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA RECLAMANTE, PAULO HENRIQUE OLIVAL FERREIRA XAVIER, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) AEROPORTUARIA, INFRAERO, PR 25971) RECLAMANTE, ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB | OAB: DF 35748, DF 61271, PR 25971, AL 6768, DF 70125, DF 27162, DF 18011, GO 43255, PR 15388, DF 63827, BA 19217, DF 41039, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:39
0001822-41.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001822-41.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF Vara do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - MÁRCIO NUNES SOUZA (OAB/DF 35704) ADVOGADO - MARIA SONIA BATISTA COSTA (OAB/DF 41291) | Ação: LTDA | Autor(es): EDSON LUAN FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, EMERSON MARTINS LOPES ALVES, ERILTON DE BORGES LIMA, JULIANA FURTADO RIBEIRO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES, JUNIOR CESAR NASCIMENTO SILVA RECLAMADO, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA, RICARDO INACIO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): 41.519.506 PATRICK MICAEL DA SILVA RECLAMADO, CONSORCIO HP, ITA, RESTAURANTE SKINA BRASIL LTDA ADVOGADO, FABIO CARRARO (OAB, GO 11818), DISTRITO FEDERAL RECLAMANTE, EMMANOEL EVANGELISTA DA COSTA, INTERATIVA FACILITIES LTDA ADVOGADO, MÁRCIO NUNES SOUZA (OAB, DF 35704), UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMANTE, SAMIA PESSOA DE OLIVEIRA, PROATIVA CONSERVACAO DE CONDOMINIOS (OAB, SP 349245), JOSE MATILDES BATISTA 36081) | Advogado(s): MÁRCIO NUNES SOUZA (OAB, DF 35704) ADVOGADO, MARIA SONIA BATISTA COSTA (OAB, DF 41291), DANIEL DE JESUS OLIVEIRA PERITO, CLOVIS SILVEIRA NETO, DANIEL DE JESUS OLIVEIRA ATOrd 0001828, 48.2024.5.10.0111, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMADO, RECEMA ODONTOLOGIA LTDA, LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF (OAB, DF 55135), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF ATOrd 0001829, 33.2024.5.10.0111, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) RECLAMADO, UNIAO CONSULTORIA E SERVICOS DE, RAFAEL SILVA DE SOUSA (OAB, DF 47177) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA (OAB, PE, ANA CELIA PRUDENCIO DA SILVA (OAB, DF TEMPORARIA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CYNTHIA DA SILVA JOCA (OAB, DF 50256) RECLAMANTE, MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER, ERNANES ALVES CRISPIM (OAB, RJ 75958) ADVOGADO, RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB | OAB: DF 35704, DF 41291, GO 11818, DF 58275, DF 70125, DF 27162, DF 55135, SP 389824, DF 47177, SP 349245, SP 147738, DF 50256, RJ 75958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:36