Consulta de Processos

Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | Autor(es): I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M.C.R.D.S. ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), ESTADO DO AMAPA IMPETRADO, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) Seção Especializada I, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KELLY SILVA FERREIRA (OAB, AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: AP 884, MA 11152, AP 3390, SP 377213, PA 16448, AP 928, PA 21743, AP 5513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001249-60.2024.5.08.0207 | Advogado: - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782) | Ação: - UDE | Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA ADVOGADO, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ROT 0001249, 60.2024.5.08.0207, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Walter Paro, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) RECORRENTE, LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 33207) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 4011), PA 4904) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, AP 1773) 1ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Graziela Colares, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRENTE, SALATIEL ALEXANDRE GAIA CORREA, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RECORRIDO, 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 928) COELHO DOS SANTOS, AP RECORRENTE, ELENICE MOREIRA DIAS, AP 5759) ADVOGADO, AP 928) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0001314, 55.2024.5.08.0207 | OAB: AP 2782, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PA 19284, AP 1773, AP 928, AP 5759, MG 124974, MG 128404, AP 884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000943-94.2024.5.08.0109 | Advogado: - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) | Ação: - UDE | Advogado(s): BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL (OAB, AP ADVOGADO, SENO PETRI (OAB, PA 4904), LUANA LOPES SANCHES (OAB, AP 5604) LTDA, MAX MARQUES STUDIER (OAB, PA 9634) ADVOGADO, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719), ANDRIELLY ALVES DE SOUSA (OAB, AM 19694) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JULIA RODRIGUES MENEZES (OAB, PA 34559) 4011), LARA CARVALHO DUARTE (OAB, PA 34596) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), THAYSE SA PINGARILHO (OAB, PA 30017) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) Gab. Des. Francisca Formigosa, AP 928) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP FORMIGOSA, AP 5759) ADVOGADO, AP 1773), FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ROT 0000979, 33.2024.5.08.0208 | OAB: BA 11899, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, AP 5604, PA 9634, SP 134719, AP 1773, AM 19694, AP 928, PA 34559, PA 34596, AP 5759, PA 30017, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000177-38.2024.5.08.0207 | Advogado: - ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB/PA 30970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH | Advogado(s): ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA SIROTHEAU CORREA BRAGA, BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB, PA RECORRENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) ADVOGADO, CAROLINE GUIMARAES SILVA (OAB, GO 56864), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA 46756), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RECORRIDO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ROT 0000180, 20.2024.5.08.0101, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) Gab. Des. Suzy Koury, PA 12374) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA ADVOGADO, PA 12387) ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) | OAB: PA 30970, PA 31151, GO 56864, PA 23691, PA 46756, PA 16302, PA 12374, PA 12387, PA 12342, PA 35632, PA 16798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001345-75.2024.5.08.0207 | Advogado: VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA | Ação: - UDE | OAB: 4771, 3840, 1773, 928, 4011, 2738, 12902 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001005-98.2024.5.08.0121 | Advogado: AGATA LORAINE DA COSTA RECORRIDO ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | OAB: 4785, 696, 3534, 46756, 4501, 3805, 155577, 1773, 4011, 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000844-49.2023.5.08.0016 | Advogado: FELIPE MATOS DA COSTA(OAB: | Ação: - UDE | OAB: 928, 12722, 1773, 4011, 21201, 1590, 884, 145310, 20197, 4305, 31697, 29272, 32984, 5596, 5871, 13358, 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000117-83.2025.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA | Advogado: - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) DA EDUCACAO - UDE | Ação: - UDE | Autor(es): STEFANNY SANTOS RECLAMADO, E DO S ABREU SILVA LTDA, DEUSA PEREIRA SACRAMENTO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO TENORIO CARDOSO RECLAMANTE, KAMILA FERNANDES DE ATAIDE, JOAO TENORIO CARDOSO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA, EPP ADVOGADO, LUISE NUNES DE MELO (OAB, PA 17066), D. PEREIRA AROUCHE ATOrd 0000117, 25.2025.5.08.0209, ELZILENE LOPES BARROS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000118, 22.2025.5.08.0205, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado(s): DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) DA EDUCACAO, UDE, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ATOrd 0000117, 83.2025.5.08.0125, SENO PETRI (OAB, PA 4904) RECLAMANTE, MARIA ROSANGELA FERREIRA VIEGAS, MARTHA ZENOBIA RODRIGUES PINHEIRO, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO RECLAMADO, ELIANE DO SOCORRO ABREU SILVA, ANA CAROLINI CORREA DE QUEIROZ (OAB, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA (OAB, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0000118, 22.2025.5.08.0205, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 5759) ADVOGADO, AP 1773) ADVOGADO, WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB, AP, AP 928) 1811), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE | OAB: PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PA 17066, PA 36366, PA 36612, AP 3039, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000085-41.2025.5.08.0008 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ADVOGADO - PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MA | Advogado: - PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MA | Ação: - UDE | Autor(es): MAX SOUZA PALHETA 8351), MANOEL DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO JUNIOR RECLAMANTE, RONALDO BATISTA RIBEIRO, JOCIVALDO GOMES VIANA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JULIANA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, GILBERTO DA SILVA BRAGA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JOYSSIANE SILVA DO ROSARIO ATSum 0000086, 38.2025.5.08.0004 | Réu(s): FERNANDA VALERIA TAVARES MENDES ADVOGADO, WILLIAM ANDRADE BEZERRA (OAB, MA 29279), J M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO, DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB, PA 24337), ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATOrd 0000086, 26.2025.5.08.0202, ESTADO DO AMAPA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO RECLAMANTE, TALIA FERREIRA PEREIRA, JBS S, A 3760), PHS MAIA EIRELI ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ATOrd 0000086, 05.2025.5.08.0209, ESTADO DO PARA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): DIEGO ANAISSI MOURA MATOS (OAB, PA 22250) RECLAMANTE, LAILSON DOS SANTOS FRANCO, MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB, AP 5055), GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA (OAB, PA, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, KARLA SILVA ATAIDE DE LIMA (OAB, PA 21799) (OAB, AP 4011), NELSON MOLINA PORTO JUNIOR (OAB, PA RECLAMADO, SALYANNE PELAES DA MOTA | OAB: MA 29279, PA 22250, PA 24337, AP 5055, AP 1773, AP 928, PA 21799, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000901-94.2023.5.08.0201 | Advogado: JORGE LUIS LORETO JUNIOR(OAB: Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA | Ação: DE JUNIOR | OAB: 73012, 2262, 2009, 29087, 24125, 928, 1773, 4011, 31005, 5734, 28616 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região