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0000005-37.2012.5.05.0034
Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034 | Advogado: - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/PE 18855) | Advogado(s): CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AP 0000005, 37.2012.5.05.0034, BA Gab. Des. Tânia Magnani, BA ABREU BRAGA, CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 18976) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ELIETE NUNES DANTAS, OSVALDO SCHITINI NETO (OAB, BA 8209) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) 6888), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB, BA 4521) SOCIAL PETROS, PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RJ 59121), CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, MA 14371) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 26160) | OAB: BA 13050, BA 20557, RJ 59121, BA 27513, BA 18976, BA 8209, PE 18855, BA 12514, BA 17769, MA 14371, BA 26124, BA 16805, BA 4521, BA 14212, RJ 106094, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA
10/08/2025 00:06
0010983-67.2022.5.03.0167
Nº Processo: 0010983-67.2022.5.03.0167 | Advogado: - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA SILVA MAIA (OAB, MG 223984) AGRAVANTE, OBERDAN RAIALAS FERREIRA, ISABELA STEPHANIE FREITAS LELES (OAB, MG ADVOGADO, ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO, JULIANA NOVY SANTOS MOREIRA (OAB, LIVIA REGGIANI LIMA (OAB, MG 122655), KARINA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO (OAB, VIDAL RIBEIRO PONCANO, LIGIA LOURENCO DE MATOS (OAB, MG 223881) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., ROBSON CARVALHO SILVA (OAB, MG 48040) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVANTE, ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, VANESSA ZAIRA COMETA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB, MG 81424), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) ADVOGADO, SP AGRAVADO, ADRIANA ANTONIA DAMASCENO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO, DEMERSON FIGUEIREDO DE SOUZA, SP 214918) ADVOGADO, AMANDA URIAS PETRUCI (OAB, MG 218261), BA 22164) ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RO 5408, SP 163741, MG 81755, MG 223984, MG 104778, MG 122655, PR 71710, MG 223881, MG 48040, SP 214918, BA 22164, RJ 143816, MG 81424, MG 218261
Advogado: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06
0000001-14.2025.5.05.0561
Nº Processo: 0000001-14.2025.5.05.0561 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro ATOrd 0000002-52.2025.5.05.0026 | Advogado: - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO ADVOGADO - JON NEI MOTA COSTA (OAB/BA 26763) | Autor(es): MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS 26ª Vara do Trabalho de Salvador, ANDRE RICARDO DA SILVA SANTOS CONSIGNATÁRIO, LUIS CARLOS BRANDAO DOS SANTOS, GILVANETE MARIA DOS SANTOS, ADEMAR ROCHA SANTOS HTE 0000002, 37.2025.5.05.0031, CICERO CRISTIANO DOS SANTOS, ELMO DE OLIVEIRA COSTA | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA REQUERENTES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT, AJLR TRANSPORTE LTDA, ME 34ª Vara do Trabalho de Salvador, BOMIX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA RECLAMANTE, MARCOS MOTA DOS SANTOS | Advogado(s): BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO ADVOGADO, JON NEI MOTA COSTA (OAB, BA 26763), JOHN KURT DA SILVA RUSSO (OAB, SP 345992) RECLAMANTE, ANA CRISTINA DOS SANTOS RASTELI, RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, EDUARDO SILVA SANTOS (OAB, BA 32473), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA, BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (OAB, BA ATOrd 0000002, 40.2025.5.05.0612, AINOA LIMA RIBEIRO NUNES (OAB, BA 53259) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, ROGERIO DE AGUILAR BUENO (OAB, MG 76856) ATSum 0000002, 28.2025.5.05.0034, LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (OAB | OAB: BA 26763, BA 56786, SP 345992, BA 32473, BA 21121, BA 42465, BA 53259, SP 208322, BA 80833, MG 76856 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:57
0000001-51.2025.5.05.0193
Nº Processo: 0000001-51.2025.5.05.0193 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana ADVOGADO - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083) | Advogado: - GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB/RS | Ação: DA CRIANCA E ADOLESCENTE ATOrd 0000001-35.2025.5.05.0651 | Autor(es): GERSON MOREIRA LIMA RECLAMADO, DK CONSULTORIA DE OBRAS LTDA, UESLEI BRITO DE SOUZA, ALDAIR ELOY SACRAMENTO RECLAMADO, RONALDO OLIVEIRA DELGADO, MARLEY KARYLANE MATOS SANTOS Vara do Trabalho de Irecê, DARILTON SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO, SARITA DA SILVA ANDRADE EIRELI, NATAN SANTANA DA SILVA NONATO RECLAMADO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CASSIO PEREIRA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Jacobina, DARLAN PINTO DOS ANJOS RECLAMANTE, CLERIA SANTOS VIDAL | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE ATOrd 0000001, 35.2025.5.05.0651, FUNDACAO JOSE SILVEIRA Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, TIM S A ADVOGADO, BRUNO SILVA SOUSA (OAB, BA 57595), COSTELA ORIGINAL RESTAURANTE LTDA, STONE LOGISTICA LTDA. ADVOGADO, BRENDA ALVES ARAUJO (OAB, BA 62741), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATSum 0000001, 28.2025.5.05.0621, ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, SANZIO TADEU SILVA DE ANDRADE E CIA LTDA, SIAN ENGENHARIA LTDA, AXXO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, Lucas Simões Pacheco de Miranda (OAB, BA 21641), M2F ENGENHARIA LTDA CONSIGNATÁRIO, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA | Advogado(s): GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 31397), JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA, NATHALIA MIRANDA (OAB, SE 15124) RECLAMANTE, MILENE BATISTA RAMOS, GABRIELA MOITINHO PEREIRA (OAB, BA 47651), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA RECLAMADO, YASMIN DA SILVA DOURADO, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) DO ESTADO DA BAHIA, CONDER, CASSIO REIS SANTOS (OAB, BA 74329) CONSIGNANTE, FRANCISCO JULIO SANTOS DE SOUZA | OAB: RS 98083, BA 31397, BA 84877, BA 46679, BA 57595, SE 15124, BA 62741, BA 47651, BA 52238, SP 307176, BA 74329, BA 21641 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:57
0011096-26.2023.5.15.0046
Nº Processo: 0011096-26.2023.5.15.0046 | Advogado: LUIS EDUARDO RICCI(OAB: ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: | OAB: 298270, 488763, 18855, 102954, 473734, 227081, 108908, 364232, 309148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
0010161-78.2024.5.15.0004
Nº Processo: 0010161-78.2024.5.15.0004 | Advogado: - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - MULTIVALE TERRAPLENAGEM E | Advogado(s): LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes, 3ª Câmara, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) CONSTRUTORA LTDA, ME, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER ADVOGADO, EDUARDO DE MATTOS MARCONDES, LUANE APARECIDA SERRA (OAB, SP 364538) RECORRIDO, DELAIAS BARBOSA SILVA DO NASCIMENTO, ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB, SP 152873) Câmara, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE ADVOGADO, ANDREA FERNANDES FORTES (OAB, SP 181615), RONALDO DA SILVA FERREIRA LIMA, BRUNO PUCCI NETO (OAB, SP 264867) Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de, MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA Souza, 9ª Câmara, WILIAN JOSE DA ROSA (OAB, SP 387730) CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, SP 264867) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA, SP 387730) 6ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ROT 0010195, 26.2024.5.15.0013, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO, MURILO MOURA DE MELLO E SILVA (OAB, SP | OAB: RO 5408, SP 181547, SP 385388, SP 266508, SP 364538, SP 152873, SP 181615, SP 242236, SP 434815, BA 22164, SP 264867, SP 164771, SP 387730, SP 221854, SP 150570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ROT 0010195
09/08/2025 23:52
0010086-36.2024.5.15.0102
Nº Processo: 0010086-36.2024.5.15.0102 | Advogado: - ERICK DONIZETTI FERNANDES RIBEIRO | Advogado(s): JOSE SECOMANDI GOULART ADVOGADO, VICENTE MARCIO BRICOLERI JUNIOR (OAB, SP, JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB, SP RECORRIDO, APV ASSESSORIA E SERVICOS DE COBRANCA, JULIA SECOMANDI GOULART DE CAMARGO RECORRIDO, AUTO POSTO M. BRASIL LTDA, LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS ALBERTO GONZALEZ (OAB, SP 126702), MOISES POTENZA GUSMAO (OAB, SP 225823), DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB, SP 206379) RECORRENTE, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., RICCARDO FRAGA NAPOLI (OAB, SP 298170) ADVOGADO, ALESSANDRO PEREIRA QUEIROS (OAB, ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB, SP 272816) (OAB, SP 88121), SP 272816), SP 272816) ROT 0010135, 34.2024.5.15.0084, RICARDO MORAES ALVIM Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, ERICK DONIZETTI FERNANDES RIBEIRO, Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, ALESSANDRO PEREIRA QUEIROS (OAB, SP | OAB: SP 504736, SP 427161, SP 220189, SP 468382, SP 126702, SP 225823, SP 206379, SP 298170, SP 297608, SP 27500, SP 272816, SP 88121, MG 130710, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOSE SECOMANDI GOULART ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO
09/08/2025 23:52
0010029-96.2023.5.15.0152
Nº Processo: 0010029-96.2023.5.15.0152 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP RIBEIRO DOS SANTOS | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RIBEIRO DOS SANTOS, MARIANA MAIZA DE ANDRADE GOIS (OAB, SP 288689), VANDERLEI VENTURINI JUNIOR (OAB, SP 450335) LIMA, VIVIANE ALVES NASCIMENTO (OAB, SP 310531) RECORRENTE, SABRINA CRISTINA DOS SANTOS CONCEICAO, SP 450335) RECORRIDO, DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA, SP 310531) ADVOGADO, ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB, SP, BRUNO GUION BONASSA (OAB, SP 299570) Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara, ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO, ORNELLA FOGAGNOLLI (OAB, SP 300829) RECORRENTE, FABIO HENRIQUE SILVA, ARTHUR CORREA PALARO RECORRIDO, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, MARCELO GUITE GIACOMASSI (OAB, SP 357339) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | OAB: SP 288689, SP 290534, SP 336500, SP 232183, SP 450335, SP 310531, SP 253407, SP 166636, SP 299570, SP 300829, SP 163741, SP 443363, SP 357339, BA 22164, RO 5408, CE 7479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos
09/08/2025 23:52
0000013-73.2025.5.11.0007
Nº Processo: 0000013-73.2025.5.11.0007 | Vara: do Trabalho de Manaus RECLAMANTE - WIGNO NEVES RODRIGUES | Advogado: - GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB/RS | Ação: DE LTDA. | Autor(es): MARIA ROZARIA BINDA ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, M.P.L. RECLAMADO, FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE, FRANCISCO DE ASSIS ATAIDE SANTOS RECLAMANTE, ANA KAREN GOMES DA SILVA, HENRIQUE LUIS DE LIMA BRASIL ADVOGADO, EMERSON LUCAS DE ARAUJO BERNARDO, ANDRE MARQUES FLORES 14ª Vara do Trabalho de Manaus, ROBERTA MARIA RAMOS DOS SANTOS RECLAMANTE, ANDERSON DA SILVA RIBEIRO | Réu(s): ESTADO DO AMAZONAS, FK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ATSum 0000013, 73.2025.5.11.0007, C.R.P.L. RECLAMADO, SERLIMP, SERVICOS DE LIMPEZA LTDA., EPP, RNG GONCALVES LTDA, JR COMERCIO SERVICOS LTDA RECLAMADO, RH, AMAZONAS TRABALHO TEMPORARIO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, HITACHI ASTEMO MANAUS BRAKE SYSTEMS, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE LTDA., LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, (OAB, SP 492245) | Advogado(s): MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB, AM 107525), VANESSA ARAUJO PEREIRA (OAB, AM 12526) RECLAMADO, ALDAIR GAMA CHAVES, DAYANA MORAES DE SOUZA (OAB, AM 14578) LTDA, MARCELLO RENAULT MENEZES (OAB, RR 2352) ADVOGADO, ELCIANE TAIANE MENEZES BRELAZ (OAB, AM, ROMULO MANGABEIRA DE OLIVEIRA (OAB, RR 17496), RR 2352) (OAB, AM 16955), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES RECLAMANTE, RAFAEL LOBATO BELEM, THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB, AM 8576) ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO MONTENEGRO ROMAO | OAB: AM 107525, RS 98083, AM 12526, AM 5626, AM 14578, RR 2352, RR 17496, AM 16955, AM 2978, SP 416336, AM 8576, SP 492245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: MARIA ROZARIA BINDA ADVOGADORéu: ESTADO DO AMAZONASAdvogado: MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB
09/08/2025 23:52
0000648-66.2024.5.19.0007
Nº Processo: 0000648-66.2024.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Arapiraca | Advogado: - GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, RAFAEL CORREIA MATTEO (OAB, SP 433065) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALEXANDER SHORT ANDRADE (OAB, BA 39791) ADVOGADO, TACIO CERQUEIRA DE MELLO (OAB, AL 5397), FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB, BA 35119), IRACELLE SILVA BRITO (OAB, BA 49362) TutAntAnt 0000039, 70.2025.5.19.0000, JULIANO COSTA CARDOSO (OAB, BA 32511) Segunda Turma, LIGIA RICARDO GOMES 61169), LUCAS CAETANO DA SILVA (OAB, AL 12552) REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HENIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB, AL TORREAO, ADRIANO COSTA AVELINO (OAB, AL 4415) 17251), REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO Pauta, DRIELLE ROSE DOS SANTOS (OAB, AL 17748) TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0000648, 66.2024.5.19.0007, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO REQUERENTE, ISAAC ALEXANDRE DE MELO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: SP 433065, BA 39791, AL 5397, BA 35119, BA 49362, BA 32511, AL 10803, AL 12552, AL 4415, MA 7593, AL 17748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0000648
09/08/2025 23:51