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1000700-22.2022.5.02.0255
Nº Processo: 1000700-22.2022.5.02.0255 | Advogado: - ANDREI FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANDREI FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP AGRAVANTE, RESIDENCIAL GUARAPIRANGA SPE LTDA, SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320) ADVOGADO, GUILHERME MIGUEL GANTUS, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO Gabinete da Presidência, JOEL HEINRICH GALLO SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO AGRAVADO, AIR CANADA, JOEL HEINRICH GALLO AGRAVADO, ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO RECUPERACAO JUDICIAL, JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, BEATRIZ MARTINS COSTA, CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB, SP 139242), CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO (OAB, SP 243873) ADVOGADO, MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP 15553) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 307460), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) | OAB: PE 1289, SP 321320, SP 153970, SP 307460, SP 121428, RS 66458, SP 163741, DF 33181, SP 139242, DF 10424, SP 231281, SP 297608, SP 254783, SP 243873, RS 56775, SP 15553, RJ 88752
Advogado: ANDREI FERNANDES DE OLIVEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 01:55
0000490-17.2010.5.02.0252
Nº Processo: 0000490-17.2010.5.02.0252 | Advogado: - MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB/RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO - MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB/SC | Advogado(s): MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RIVADAVIA ALBERNAZ NETO (OAB, RJ 92960) AGRAVANTE, JOSE LUIZ LIMA RICARDO, RJ 92960) ADVOGADO, ALESSANDRA SALES ANTUNES (OAB, SP 173843), VANESSA DE SOUZA XAVIER AGRAVADO, CARLOS MAGNO DALCIN JUNIOR, ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA (OAB, SP, BEATRIZ GOCHI DE SOUSA (OAB, SP 364666) Presidência, Admissibilidade, MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB, SP 131032) Gabinete da Presidência, WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS, MELLINA ROJAS KLINKERFUS (OAB, SP 233636) ADVOGADO, LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB, SC 4845), SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALESSANDRO DONIZETE PERINI (OAB, SP, ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS | OAB: RJ 92960, SP 173843, RJ 133174, SP 82362, SP 364666, SP 131032, SC 38680, SC 4845, SP 233636, SP 85715, SC 24074
Advogado: MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:53
0010040-41.2025.5.03.0039
Nº Processo: 0010040-41.2025.5.03.0039 | Vara: do trabalho de Sete Lagoas | Autor: - ISABELA CRISTINA MIGUEL REZENDE 198811) | Advogado: - HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS ADVOGADO - ROSELI DAS DORES MARTINS DA COSTA | Ação: MARIO PENNA | Autor(es): P.G.M. ADVOGADO, LUCAS DE ARAUJO FREITAS (OAB, MG 79651) | Réu(s): FERNANDA CINTRA LOPES DE OLIVEIRA, CPF RÉU, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A., MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE RÉU, OMR, COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., C.I.L. ATOrd 0010040, 89.2025.5.03.0023, N.M.L. 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, P.F.S. 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, BARATEIRO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO, ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB, MG, MINI MERCADO BARATEIRO IAPU LTDA 165083), FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI ATOrd 0010040, 66.2025.5.03.0160, MUNICIPIO DE BAMBUI 2ª Vara do Trabalho de Formiga | Advogado(s): HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS ADVOGADO, ROSELI DAS DORES MARTINS DA COSTA, KELLY REGINA ARCANJO (OAB, MG 69293) HENRIQUES (OAB, MG 170940), FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI RÉU, ASSOCIACAO MARIO PENNA, JULIANA BORGES DUARTE (OAB, MG 119791) ATOrd 0010040, 86.2025.5.03.0024, WELLINGTON JUNIO SOARES DA SILVA 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258), HELTON VICENTE MACHADO (OAB, MG 126590), MILENE APARECIDA SOUZA E SILVA (OAB, MG 231020) | OAB: MG 115472, MG 162547, MG 69293, MG 170940, MG 79651, MG 58643, CE 24803, MG 119791, MG 192004, MG 96258, MG 138276, MG 163093, MG 126590, MG 231020 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41
0100431-45.2019.5.01.0027
Nº Processo: 0100431-45.2019.5.01.0027 | Advogado: RENAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA Relator ALBA VALERIA GUEDES | Ação: JUDICIAL RECORRENTE LEONARDO GUARACI SANTOS DE | OAB: 244006, 52554, 234477, 154114, 84964, 147849, 524385, 87830, 196742, 135127, 82220 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0101067-85.2023.5.01.0248
Nº Processo: 0101067-85.2023.5.01.0248 | Advogado: LORRAINE RIBEIRO BOECHAT(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 159767, 82101, 159119, 123502, 92101, 180694, 35271, 155933, 16824, 123797, 292614, 24686, 27146, 205856 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0000028-29.2025.5.08.0006
Nº Processo: 0000028-29.2025.5.08.0006 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - UASLITON ALMEIDA DE OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA RECLAMANTE - HUBERDAM MEIRELES COSTA | Ação: E | Autor(es): MARCIA VALERIA BARRETO LISBOA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, VALTER HUGO CHAVES, BRUNA BIANCA CARVALHO DA COSTA RECLAMADO, FRATELI COMERCIO LTDA, ALLISSON CHARLES REIS FARIAS 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, WISLEN KEVEM PANTOJA DA SILVA DA EDUCACAO, UDE, GILSON PEREIRA GANGA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): MUNICIPIO DE BELEM 20331), JF COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A. RECLAMANTE, EDIVAN CARNEIRO CUNHA, ASTECAS COBRANCAS E PAGAMENTOS LTDA RECLAMADO, JKS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E, QUALITYLOG TRANSPORTE DE CARGA LTDA ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ATSum 0000029, 45.2025.5.08.0125, MS CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, ANDREZA DOS SANTOS BRASIL, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ADVOGADO, ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB, PA, TRANSJRM SERVICO LTDA ATOrd 0000029, 08.2025.5.08.0202, CLEDSON LUIZ CARLOS | Advogado(s): FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA RECLAMANTE, HUBERDAM MEIRELES COSTA, LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS (OAB, PA ATSum 0000029, 87.2025.5.08.0111, RONALDO PONTES DOS SANTOS (OAB, PA, CARLOS MIGUEL FERNANDES LEMOS (OAB, PA RECLAMANTE, MARISILDA DE VILHENA LOBATO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), LUANNA DE SOUSA ALVES (OAB, PA 30870), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) DA EDUCACAO, UDE | OAB: PA 25400, AP 2439, AP 2254, AP 5191, PA 30870, RO 10204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000015-17.2012.5.05.0023
Nº Processo: 0000015-17.2012.5.05.0023 | Advogado: - LUISA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO (OAB/SP ADVOGADO - LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB/BA | Advogado(s): LUISA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO (OAB, SP ADVOGADO, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB, BA, AUGUSTO CEZAR GOMES DE ALMEIDA MACIEL CARVALHO SILVA (OAB, BA 44919), LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS ADVOGADO, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB, BA 26355) ADVOGADO, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB, ROSEMAIRE GOIS NUNES (OAB, BA 11205) 12208), luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822) ADVOGADO, VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB, BA 14344), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO ADVOGADO, GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB, BA 48414) ADVOGADO, HUGO SOUZA VASCONCELOS, AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB, BA 12987) (OAB, BA 21453), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB, BA ADVOGADO, KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS 21641), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) (OAB, BA 65439), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) ADVOGADO, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA AP 0000015, 17.2012.5.05.0023, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA Gab. Des. Viviane Leite, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) DE FARIA, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB, BA 25691), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB, BA 12987), JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) 34322), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB, BA 20316) ADVOGADO, BA 46504), LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB, MA ADVOGADO, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB, BA 22151) | OAB: BA 60958, BA 26414, BA 44919, BA 26691, SP 182673, BA 7333, BA 26355, BA 11205, BA 5822, BA 14344, DF 28785, BA 22151, BA 49739, BA 25691, BA 40725, BA 48414, BA 12987, BA 21453, BA 35750, BA 46504, BA 15731, BA 29252, BA 65439, TO 8699, BA 26983, SP 337972, BA 26240, BA 20319, BA 18544, SP 304796, BA 56040, BA 20316 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUISA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO
10/08/2025 01:36
0020001-10.2025.5.04.0352
Nº Processo: 0020001-10.2025.5.04.0352 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM | Advogado: - MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB/RS ADVOGADO - LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB/RS 131607) | Ação: LTDA | Autor(es): PAULO ROBERTO SCHAEFFER DIAS RECLAMANTE, ROSECLEIA ZORZETTO BARUFFI, JOAO ALEXANDRE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO, CAMILA MACIEL SCHACH (OAB, RS 120611), MARIA INEZ ARAUJO ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS, JOICELENE RODRIGUES BUENO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, LUCIANE KUNRATH, RAFAEL GONCALVES DA SILVA MOREIRA RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, MARILEA SOARES BARBOSA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS | Réu(s): CLAUDIO RODRIGUES ESPINDOLA KUHN LTDA, SABRINA KUHN MACHADO, VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S, CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO KRUG ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, HABEAS CORPUS PUB BAR E RESTAURANTE ATSum 0020001, 70.2025.5.04.0332, THEMMA TRANSPORTES E LOGISTICA 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BAZAR MC EIRELI ABSM, MCV ATACADO E VAREJO LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS | Advogado(s): MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB, RS 131607), FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE RECLAMADO, AGRO FAIS CEREAIS E LEGUMES LTDA, JOAO CARLOS AZAMBUJA REIS (OAB, RS 74741) 105270), JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB, RS RECLAMANTE, RAQUEL DE BORBA DE BRITO, WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), FERNANDA LAU MOTA GARCIA (OAB, RS 9502) RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL | OAB: RS 131607, RS 120611, RS 90859, RS 74741, RS 110577, SP 454817, RS 108798, RS 39639, RS 121507, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 9502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0016441-93.2024.5.16.0018
Nº Processo: 0016441-93.2024.5.16.0018 | Advogado: - ALYSSON MENDES COSTA (OAB/MA 6429) | Ação: DE ENERGIA S/A | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) TECNOLOGIA DO MARANHAO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) RECORRIDO, LUIS FERNANDO PEREIRA BELO, CE 14623), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ROT 0016815, 54.2024.5.16.0004, CE 34995) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, CE 27985) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO 1ª Turma, ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO ITAQUI, MA 14427) RECORRENTE, DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) ADVOGADO, ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB, MA 22017) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796, 15.2024.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO, ELYOFRAN REGO DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA TRABALHO PORT AVULSO | OAB: MA 6429, CE 14623, MA 7187, PE 19382, CE 34995, CE 27985, MA 27423, MA 25079, MA 8131, MA 14427, SC 30099, MA 22017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796
10/08/2025 01:35
0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35