Consulta de Processos

Nº Processo: 1502584-50.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. C. S. F.; | Autor(es): J. C. R. de A., Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelado: M. P. do E., L. F. R., Advogada: Fernanda Ferraz Santos (OAB: 482028, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133, SP), Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Apelado, Natália Cipresso (OAB: 367998, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157, Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608, Apelado: M. P. do | OAB: 282133, 124741, 355997, 367998, 326709, 277529, 482028, 318812, 121157, 279608, 350021, 361270, 125337, 146938, 331009, 106320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512525-95.2024.8.26.0228 | Vara: 23ª Vara Criminal; | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Rodrigo Elias Barboza, Advogada: Cristiane Aline Rozatti (OAB: 460123, SP), Apelado: Ministério, Mateus Marques Cintra, Advogada: Terezinha Violato (OAB: 82922, Apelado: Ministério Público | Réu(s): P. A. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Rafael Rodrigues | Advogado(s): Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Larissa de Campos dos Santos (OAB: 458745 | OAB: 330412, 460123, 254060, 490886, 394629, 263297, 82922, 457444, 458745, 247822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0711783-35.2025.8.11.0051 | Classe: “C“, | Vara: Criminal da | Advogado: DR. IRÊNIO LIMA FERNANDES – OAB/MT 3507-B | Autor(es): FRANCISCO EDILSON DE MORAIS, AUXILIAR | Advogado(s): DR. IRÊNIO LIMA FERNANDES, OAB, MT 3507, DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA, MT 10006 | OAB: MT 3507, MT 10006, DF 64600, DF 45881, PR 39659, PR 60336, PR 68759 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/07/2025

Nº Processo: 1501844-33.2025.8.26.0066 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 21244/PB - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES | Réu(s): Rubens Aparecido Alves | Advogado(s): 21244, PB, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 440563, Larissa Cristine Silva Pierazo, 497419, Gracy Kelly Louzada Matoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503531-50.2025.8.26.0032 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA | Autor: J.P. | Advogado: 322870/SP - Patricia Litvak Martins | Advogado(s): 322870, SP, Patricia Litvak Martins, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502643-20.2025.8.26.0408 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 96839/SP - Luiz Carlos Martins | Autor(es): Aracy Maria de Oliveira, Simone Lucia de Souza Bernardino, V.L.M.T. | Réu(s): Instituto Nacional de Seguro Social, I.n.s.s., Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 96839, SP, Luiz Carlos Martins, 13660, MS, Tiago dos Reis Ferro, 251495, Alexandre Amador Borges Macedo, 29484, Walter Roberto Hee, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003280-17.2025.8.26.0347 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 231943/SP - Leandro Cesar Fernandes | Autor(es): V.P.L., S.C.A.M., R.O.S., F.C.F., M.T.C., Débora Jose da Silva Ramos | Réu(s): F.H.M., F.P.E.S.P., E.A.C. | Advogado(s): 231943, SP, Leandro Cesar Fernandes, 215485, Valdirene Tomaz Ferreira Feliciano, 368088, Camila Fernanda dos Santos, 135602, Maria do Carmo Suares Lima, 146045, Antonio Marcos Ferreira, 407619, Leonardo Medeiros Fachinette | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505666-88.2025.8.26.0564 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 512937/SP - Renato Fernandes de Vasconcellos | Autor(es): E.M.O., Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Lucas Battistin Bezerra | Advogado(s): 512937, SP, Renato Fernandes de Vasconcellos, 380037, Lucas Ballardini Beraldo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507140-92.2023.8.26.0361 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 212943/SP - Euclydes Aparecido Martins | Advogado(s): 212943, SP, Euclydes Aparecido Martins | OAB: SP 409

Nº Processo: 1505856-75.2025.8.26.0071 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 503875/SP - Laís Rodrigues Martins | Autor(es): Jonathan Alves Cotrim, Carlos Alberto Lopes Martins, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Banco Pan S.A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fabiano Pitta Mourinho | Advogado(s): 503875, SP, Laís Rodrigues Martins, 376930, Yago Brocanello, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 302083, Mauricio Fragoas Caldeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11