Consulta de Processos

Nº Processo: 0020495-03.2017.5.04.0012 | Advogado: - LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (OAB/SC | Advogado(s): ALINE FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 80418) Seção Especializada em Execução, JURANDI CARDOSO PAZZIM (OAB, RS 11835) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, TANARA LILIAN PAZZIM (OAB, RS 80653) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998), CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB, RS 42751) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, SHIRLEI GAMBARRA KNAK (OAB, RS 90995), LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (OAB, SC ADVOGADO, WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754), SC AGRAVADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, RS GONCALVES DE OLIVEIRA, FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE, RS 53185) (OAB, SP 311674), JOSUE STELKO (OAB, RS 91111) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 44151), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | OAB: RS 80418, RS 11835, RS 80653, RS 90998, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 88809, RS 76299, RS 42751, RS 29134, RS 53185, RS 90995, RS 48754, RS 43026, RS 28359, SP 311674, RS 91111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000170-23.2021.5.05.0017 | Advogado: - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ Quinta Turma | Advogado(s): CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ Quinta Turma, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, HELENA BEZERRA DIAS (OAB, BA 56433) CARNEIRO FILHO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRENTE, ATENTO BRASIL S, MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB, BA 9895) (OAB, BA 15654), PEDRO GUILHERME ALBERTO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO 29340), RJ CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 17098) ROT 0000297, 09.2021.5.05.0195, BA 56433) Terceira Turma, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BA 9895) GONCALVES, RJ RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, FELIPE MEINEM GARBIN, GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE (OAB, RS 86951), BA Quinta Turma, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: SP 295260, BA 17098, BA 56433, BA 1734, BA 9895, BA 15654, SP 214918, BA 12216, BA 23739, BA 57158, PE 26107, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000052-59.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS | Autor: - MARIA APARECIDA LEMOS COSTA DE ANDRADE | Advogado: - MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB/BA 10304) | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAGE DE OLIVEIRA | Advogado(s): PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AR 0000053, 44.2025.5.05.0000, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Dissídios Individuais I, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AR 0000054, 29.2025.5.05.0000, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RODRIGUES COSTA, ENDESON DE JESUS SAMPAIO (OAB, BA 75443) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, KANANDA DOS REIS SANTOS (OAB, BA 81875) OLIVEIRA SANTOS, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA (OAB, PE, MAXWELL CUNHA SILVA (OAB, BA 51393) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA GURGEL, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB, BA 44551), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MSCiv 0000055, 14.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho MARGARETH MSCiv 0000056, 96.2025.5.05.0000 | OAB: BA 10304, BA 8527, RJ 59121, MG 44243, BA 44551, BA 79812, BA 79742, BA 23739, BA 75443, BA 81875, BA 51393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001821-42.2016.5.17.0014 | Advogado: Dr. LEONARDO RAMOS Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann | OAB: 28428, 15558, 118263, 8390, 120000, 46178, 29340

Nº Processo: 0033540-38.2008.5.04.0029 | Advogado: Dr. PAULO CÉSAR RODRIGUES DA | OAB: 84884, 72002, 106864, 2799, 43031, 76305, 53691, 62704, 28359, 47117, 73871, 45633, 156432

Nº Processo: 0020013-29.2025.5.04.0124 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB/RS 89439) | Ação: DE SHOPPING CENTER S.A. VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO | Autor(es): JULIANA E SILVA SERPA, ALTAMIRO DOS SANTOS DUARTE RECLAMADO, AGIL EIRELI, EVANDRO SILVA DE SOUZA LTDA, CLARICE DA CRUZ RECLAMANTE, JESSICA DE CAMARGO FERNANDES, CARLOS APARECIDO SIMAO EXECUTADO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA | Réu(s): ERMIDES PARMEGGIANI, JULIANA PARMEGGIANI ATSum 0020013, 29.2025.5.04.0124, LENIR FETTER PARMEGGIANI 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, NATALINO PARMEGGIANI RECLAMANTE, LIOMAR SILVA DA LUZ, RAFAEL PARMEGGIANI ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), APL APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES RECLAMANTE, CARINE MARTINS DORNELLES, GLOBALMALLS PARTICIPACOES E ATOrd 0020013, 73.2025.5.04.0271, M. ASIA PARTICIPACOES LTDA RECLAMANTE, ROSA GALDINA SILVEIRA COSTA, MAGAZINE INCORPORACOES S.A. ADVOGADO, LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551), MONTALAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SIMONSEN ASSESSORIA E PARTICIPACOES RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. CONSIGNATÁRIO, ALEX JOSE MACIEL, ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO, GUERRA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE CANOAS | Advogado(s): Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), SANDRA REGINA PAROLIN (OAB, RS 82942) ATOrd 0020013, 29.2025.5.04.0221, MARIANE STURZBECHER, ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB, RS 68839) RECLAMADO, MUNICIPIO DE GUAIBA, ANA CAROLINA ALVES (OAB, RS 78239), FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, SILVANA ANTUNES LISSARASSA (OAB, RS 68571), SANDRA DOS SANTOS SOARES (OAB, RS ADVOGADO, BRUNA DUPONT (OAB, RS 97471), MAISA RAMOS ARAN (OAB, RS 39316) PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA | OAB: RS 89439, RS 86215, RS 82942, RS 110009, RS 109587, RS 68839, RS 78239, RS 80551, SP 358015, RS 68571, RS 97471, RS 51161, RS 39316 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0100378-65.2024.5.01.0067 | Advogado: - JENNIFER RODRIGUES LOPES (OAB/RJ 197814) 10ª Turma | Advogado(s): JENNIFER RODRIGUES LOPES (OAB, RJ 197814) 10ª Turma, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906) TOURINHO, VIVIANA RODRIGUES MORAYA AGRA RECORRENTE, OZEAS CARVALHO LEITE, ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA Gabinete 20, ADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA (OAB, RJ ADVOGADO, EDVAN BORGES CARDOSO (OAB, RJ 77015), NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO RECORRIDO, RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA, ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB, RJ, ITAMAR MOURA DE LIMA (OAB, RJ 216554) RECORRENTE, PAULO JOSE VIRGINIO RIBEIRO, NIVIA MATOS SILVA (OAB, RJ 198715) Gabinete 01, CAMILLA CUNHA ALVARENGA (OAB, RJ 221472) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO 4ª Turma, Desembargador do Trabalho ANTONIO PAES ARAUJO AP 0100501, 33.2024.5.01.0077 | OAB: RJ 197814, RJ 218906, RJ 161107, RJ 146105, RJ 223088, RJ 241021, RJ 73167, RJ 77015, RJ 75487, RJ 187144, RJ 216554, RJ 140257, RJ 179531, RJ 198715, RJ 215794, RJ 221472, RJ 128083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0100430-94.2018.5.01.0221 | Advogado: - Mario Claudio Gonçalves Roballo (OAB/RJ 99133) | Advogado(s): PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (OAB, GO ADVOGADO, Mario Claudio Gonçalves Roballo (OAB, RJ 99133), RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) TESTEMUNHA, PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) ADVOGADO, LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA (OAB, RJ, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER 181848), DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB, RJ 55272) ADVOGADO, MARCO TULIO RODRIGUES DA SILVA 181848), RJ 99133) TENUTA DA SILVA (OAB, RJ 167913), RJ 99133) TERCEIRO INTERESSADO, Dalprize Negócios, Gestão Eir, RJ 99133) ADVOGADO, DEAN CARLOS BORGES (OAB, SP 132309), RIVADAVIA ALBERNAZ NETO (OAB, RJ 92960), VINICIUS ELMOR DUARTE (OAB, RJ 199971) AP 0100586, 24.2018.5.01.0014, ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB, RJ 118817) AGRAVANTE, NICTY CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB, RJ 204873) ADVOGADO, CLOVIS MANZOLLI JUNIOR (OAB, RJ 134660), FLAVIA WANDERLEY (OAB, RJ 77590) ADVOGADO, RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE, MICHELE HUBER DA SILVEIRA MOREIRA (OAB, RJ 137973), MICHELE HUBER DA SILVEIRA MOREIRA MOURA DE LUCA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO GUILHERME, Desembargador do Trabalho MARCELO ANTERO DE AGRAVANTE, EDISON ROBERTO ARNAUD, Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS ADVOGADO, CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB, RJ 123951) | OAB: RJ 99133, GO 41029, RJ 53588, SP 169760, RJ 55272, RJ 72172, RJ 123951, RJ 167913, SP 132309, RJ 92960, RJ 199971, RJ 118817, RJ 204873, RJ 134660, RJ 77590, RJ 137973, RJ 186913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0020539-65.2024.5.04.0371 | Advogado: - MARCIA CORDEIRO RODRIGUES LIMA (OAB/SP | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS AGRAVANTE, BRUNA FLORIANO MACIEL, RS ADVOGADO, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 42024), RS 42024) AP 0020544, 42.2024.5.04.0871, RS 42024) Seção Especializada em Execução, RS 42024) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 15540) GONCALVES DE OLIVEIRA, RS 15540) AGRAVANTE, EVERTON RIBEIRO DA SILVA, RS 15540) ADVOGADO, RS 15540) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) AP 0020545, 27.2024.5.04.0871, PEDRO ZANETTE BOURSCHEID (OAB, RS 83843) CUSTOS LEGIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO PACHECO, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI AGRAVANTE, FRANCIANE FERNANDES BARCELOS | OAB: RS 83538, RS 44565, RS 71739, RS 72814, RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 83843 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020011-89.2025.5.04.0405 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ROSA ADVOGADO - Marcelo Rugeri Grazziotin (OAB/RS 27486) | Autor: - TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A | Advogado: - Marcelo Rugeri Grazziotin (OAB/RS 27486) | Ação: DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | Autor(es): MARCOS CATRIEL OSWALD RECLAMADO, COMERCIAL ZAFFARI LTDA, ISAIAS MARTINS ADVOGADO, ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB, RS 80932), LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, ALESSANDRO VIEIRA THEODORO CartOrdCiv 0020011, 71.2025.5.04.0411, MARCIA GRIZZA (OAB, RS 21328), EDINILSON BISPO LEITE ADVOGADO, CRISTIANO SALVATORI (OAB, RS 45252), ALINE DE LIMA CALEFES ADVOGADO, EDERSON BERTIN (OAB, RS 98260) | Réu(s): JOSE RICARDO DE MELLO 69912211049 ATSum 0020011, 89.2025.5.04.0405, VACCARO INDUSTRIA DE DERIVADOS RECLAMANTE, ISMAEL DOMINGOS CANDOIA, JBS AVES LTDA., COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL, Josemar Jalowitzki ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA ConPag 0020012, 47.2025.5.04.0511, DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA | Advogado(s): ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297), EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) RECLAMADO, GOLD AGENCIA DE MERCHANDISING E, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS EVENTOS LTDA., JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) ATSum 0020011, 39.2025.5.04.0551, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB, RS 68839) RECLAMANTE, ALESSANDRA PIRES DE BARCELLOS, ANA CAROLINA ALVES (OAB, RS 78239) ADVOGADO, LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551), ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309) VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501) AUTOR, TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S, Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716), FRANCISCO EDUARDO LEMOS (OAB, RS 80279) CONSIGNATÁRIO, ANGELICA SILVEIRA, DIOGO BIANO (OAB, RS 79924) RECLAMADO, SUMIG SOLUCOES PARA SOLDA E CORTE | OAB: RS 27486, RS 103297, RS 118789, RS 80932, RS 93357, RS 93351, RS 95740, SC 30802, RS 68839, RS 78239, RS 80551, RS 106309, RS 75501, RS 21328, RS 58716, RS 45252, RS 80279, RS 98260, RS 79924 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região