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0020320-63.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020320-63.2023.5.04.0411 | Advogado: - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON | Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927) | Advogado(s): SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB, RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB, RS 58276) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), RS 100330) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB, RS 74431) CORSAN, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) AP 0020325, 68.2023.5.04.0352, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB, RS AGRAVANTE, MANUELA GOULART GALGARO, RS ADVOGADO, QUELI MEWIUS BOCH (OAB, RS 67771), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB, SP 254122) AGRAVADO, FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB, RS 71722) | OAB: RS 100330, RS 110756, RS 97927, RS 24244, RS 84809, RS 28994, RS 58276, RS 81448, RS 70841, RS 42024, RS 21988, RS 15540, RS 74431, RS 28695, RS 71722, RS 73871, RS 51993, RS 113924, RS 67771, SP 254122, RS 54239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SANDRO DE JESUS ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO
10/08/2025 00:15
0010913-20.2023.5.03.0101
Nº Processo: 0010913-20.2023.5.03.0101 | Advogado: - CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: - LOGISTICA LTDA EM | Advogado(s): CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, AMANDA LAIS SILVA LAMEGO (OAB, MG 214815) RECUPERACAO JUDICIAL, BRUNA FROES PORTES (OAB, MG 138911) AGRAVANTE, MINERACAO USIMINAS S.A., DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA (OAB, PR 42957), FRANCISCO CARLOS FRANCO (OAB, MG 46091) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, BA 17023), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AGRAVADO, ITAETE MOVIMENTACAO, LOGISTICA LTDA EM, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA AGRAVADO, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (OAB, EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378), RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA (OAB, SP 163741), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA 217789), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ADVOGADO, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ADVOGADO, LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Presidência, Admissibilidade, PR 22898) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 24333) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVANTE, CONSTRUTORA MACHADO PACHECO EIRELI, ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 102756, MG 214815, MG 138911, PR 42957, PR 41378, MG 46091, BA 17023, MG 48988, MG 201147, SP 163741, MG 223956, SP 173793, MG 153965, PR 22898, MG 111669, PR 24333, MG 133346, SP 136069, MG 104460, MG 142797
Advogado: CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:35
0012108-75.2022.5.15.0122
Nº Processo: 0012108-75.2022.5.15.0122 | Advogado: - BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY | Ação: DE DESENVOLVIMENTO DA 376056) | Advogado(s): BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRENTE, JURACI DE MATOS BENATTI FILHO, HERBERT OROFINO COSTA (OAB, SP 145354) S, SP ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRIDO, SP 145354) ADVOGADO, GIORGIO POMPEU SBERVIGLIERI (OAB, SP, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB, SP 210741) (OAB, SP 320450), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, PLANET, OUT LET COMERCIO DE CONFECCOES, JULIANA PISTUN MONTAGNA (OAB, PR 37948) LTDA, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO ADVOGADO, HUGO GARCIA MIRANDA, BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB, SP 368811) RECORRENTE, ADRIANO PEREIRA SOARES, JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ROT 0012644, 58.2022.5.15.0002, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Câmara | OAB: SP 258069, SP 145354, SP 346787, SP 136069, SP 163741, SP 489281, SP 210741, SP 320450, SP 297608, PR 37948, SP 390917, SP 368811, SP 109676, SP 254315, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BENEDITO PAES SILVADO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ROT 0012644
09/08/2025 23:30
0010179-18.2024.5.03.0042
Nº Processo: 0010179-18.2024.5.03.0042 | Advogado: MARCELO FRANCA AZEREDO(OAB: - GIDEONI ABIMAEL FRANCO | Ação: PAULISTA | OAB: 142173, 28473, 177941, 195028, 138081, 103209, 117417, 44071, 150515, 202965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:50
0010563-66.2024.5.03.0046
Nº Processo: 0010563-66.2024.5.03.0046 | Advogado: - CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO Gabinete de Desembargador n. 25 | Advogado(s): CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, TANIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB, MG 146716), IZAEL SOARES DE SA (OAB, MG 145125) 206926), KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO RECORRIDO, 54.209.070 ELRAY DANIELA AVELINO REIS, LUCIANA ROCHA GONCALVES (OAB, MG 154963) ADVOGADO, LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS, MG 154963) (OAB, MG 178238), MG 145125) 06ª Turma, KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO Gabinete de Desembargador n. 17, MG 154963) AGRAVANTE, ALEXANDRO DA SILVA SOUZA, LEANDRO DIAS REZENDE (OAB, MG 107067), ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA (OAB, MG RECORRENTE, ANA PAULA PASCOALINA DE ASSIS, MOISES JORGE SARSUR NETO (OAB, MG 118244) ADVOGADO, ALAN AUGUSTO SANTOS (OAB, MG 177498), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, AUGUSTO LYSEI (OAB, MG 120624), ANDRE LUIZ DE ANDRADE MARTINS (OAB, MG 102756) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral 07ª Turma, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de 11ª Turma | OAB: MG 146716, MG 82157, PR 41344, MG 145125, MG 189889, MG 154963, MG 178238, MG 107067, MG 1754, MG 118244, MG 177498, MG 77167, MG 120624, MG 102756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral 07ª Turma
09/08/2025 22:48
0011301-77.2024.5.15.0092
Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE
09/08/2025 22:40
1000543-04.2022.5.02.0464
Nº Processo: 1000543-04.2022.5.02.0464 | Advogado: - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO, CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB, SP 338556), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, ANTONIO SQUILLACI (OAB, SP 168805) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP, DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB, SP 55226) 89156), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, PARANAPANEMA S.A, EM RECUPERACAO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB, SP 78583), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 290450, SP 173491, SP 195284, SP 196477, SP 143634, SP 338556, SP 78583, SP 168805, SP 55226, SP 169760, PE 47688, SP 294669, BA 21121, BA 35687, SP 136069
Advogado: ADRIANO JOAO BOLDORI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:29
0020375-02.2023.5.04.0027
Nº Processo: 0020375-02.2023.5.04.0027 | Advogado: - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ROT 0020375, 02.2023.5.04.0027, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) 7ª Turma, EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB, RS 91591) Gabinete Emílio Papaléo Zin, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, JESSICA MORIGI BORTOLOZO (OAB, RS 115247) ZIN, RS 24244) ADVOGADO, Luciano Benetti Correa da Silva (OAB, RS 23029), RS 81448) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RS 91591) RECORRIDO, AIRTON MORAES DE SOUZA, RS 70841) RECORRIDO, KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A, RS 115247) ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECORRENTE, MUNICIPIO DE GRAMADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECORRIDO, ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RECORRIDO, MARIA ROSECLAIR RAMOS VIEIRA DE CASTRO, CRISTIAN GRAEBIN (OAB, RS 51727), ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB, RS RECORRENTE, JOSE LUIS CORREA DE ALMEIDA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 84438), Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Marcos Fagundes Salomão, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ROT 0020457, 22.2023.5.04.0451 | OAB: RS 24244, RS 81448, RS 91591, RS 70841, RS 115247, RS 23029, RS 80059, RS 31913, RS 93122, RS 58477, RS 51727, RS 113924, RS 33559, RS 65977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 84438)
09/08/2025 22:10
0020780-06.2018.5.04.0741
Nº Processo: 0020780-06.2018.5.04.0741 | Advogado: - ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71959) RECORRENTE - MARCELO BAMBERG PAGANO | Advogado(s): ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) RECORRENTE, MARCELO BAMBERG PAGANO, RS 71959) ADVOGADO, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 48951), RS RECORRIDO, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) 1ª Turma, CLAUDIA MARQUES VECOZZI (OAB, RS 49642) Gabinete Fabiano Holz Beserra, RS 49642) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, GRAZIELA ROVARIS MOLLER (OAB, RS 80554) FILHO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) RECORRENTE, RICARDO VOLMAR BARROS DO NASCIMENTO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), SHEILA MARA RODRIGUES BELLO (OAB, RS AP 0020332, 82.2019.5.04.0002, CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB, RS 32052) (OAB, RS 87055), RS 32052) AGRAVADO, TSCM, TECNOLOGIA SERVICOS CONSTRUCOES, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484) AP 0020335, 22.2019.5.04.0201, RS 24484) Seção Especializada em Execução | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA Gabinete João Pedro Silvestrin, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA | OAB: RS 71959, RS 48951, RS 15540, RS 17125, RS 43026, RS 49642, RS 80554, RS 73871, RS 42024, RS 58844, RS 33819, RS 11454, RS 87055, RS 32052, RS 44565, RS 24484 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA Gabinete João Pedro Silvestrin
09/08/2025 22:07
0000466-78.2024.5.12.0006
Nº Processo: 0000466-78.2024.5.12.0006 | Advogado: - CRISTIANE TORMA RODRIGUES (OAB/RS 47868) | Advogado(s): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB, TO 2ª Turma, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) BASILONE LEITE, PAULO JOSE GOMES DE CARVALHO FILHO, CINTIA BERNARDO DOS SANTOS (OAB, SC 2ª Turma, GIANÍTALO GERMANI (OAB, SP 158435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ, JOSE PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) VIEIRA DA SILVA GUBERT, LUCAS DA CUNHA SANTOS (OAB, RS 61852) RECORRENTE, MANOEL ANTONIO TRINDADE BARROS, SC LTDA, SP 158435) PERITO, VINICIUS AUGUSTO RESENER, RS 40907), RS 61852) ROT 0000526, 16.2024.5.12.0050, CRISTIANE TORMA RODRIGUES (OAB, RS 47868) ADVOGADO, EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB, SC 14319), PAULO JOSE GOMES DE CARVALHO FILHO ADVOGADO, MARCOS VALERIO FORNER (OAB, SC 14317) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO (OAB, SC 27255), Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ ADVOGADO, CRISTIANE TORMA RODRIGUES (OAB, RS 47868), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRENTE, LUCAS MATHEUS DE SOUZA PIO | OAB: RS 47868, SC 27255, SC 14022, SP 158435, RS 40907, RS 61852, RO 10204, SC 23796, SC 30876, SC 14319, SC 14317 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO (OAB
09/08/2025 22:07