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1011551-97.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1011551-97.2023.8.26.0019 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Alan do Carmo Novais (OAB: 453848/SP); Apelado: Parque Aspen Incorporações Spe Ltda e outro; | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Glaucia | Advogado(s): Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654, MG), Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150, SP) | OAB: 453848, 108654, 325150, 218330, 80055, 169179, 43840, 284817, 365095, 244060, 174404, 393963, 33982, 281590, 377338, 307994, 264466, 485689, 339729 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654
03/08/2025 06:03
2216257-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216257-14.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Luiz Roberto Teixeira do Nascimento (OAB: | Assunto: Guarda; Agravante: D. B. K.; Advogada: Eliana Belízario de Matos (OAB: 468790/SP); Advogado: Percival Nogueira de | Advogado(s): Alex Sandro Augusto Candido (OAB: 390081, SP), Agravado: C. E. C. | OAB: 241178, 326797, 468790, 394518, 404190, 265457, 390081, 370697, 423929, 178258, 173477, 236444, 255512, 324628, 312359, 286022, 345596, 78766, 277675, 418366, 142453 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alex Sandro Augusto Candido (OAB: 390081
03/08/2025 05:54
7004898-38.2013.8.26.0500
Nº Processo: 7004898-38.2013.8.26.0500 | Advogado: habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, conforme | OAB: 133605, 170013, 133551, 125990, 136973, 175504, 94336, 99935, 125142, 179430, 60168, 228902, 181317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:51
0142134-39.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0142134-39.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo em vista o | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema | OAB: 446494, 310504, 173850, 80017, 457402, 125142, 136973, 111366, 265750, 34788, 103898, 160180, 426657, 99056, 334797, 99526, 99533, 413429, 230548, 70183, 324308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Vistos
03/08/2025 05:40
2210115-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210115-91.2025.8.26.0000 | Advogado: que as representam; apontam ainda direito à herança na qualidade de sobrinhas-netas do de cujus, em | OAB: 133094, 165247
03/08/2025 04:29
1025831-90.2019.8.26.0576
Nº Processo: 1025831-90.2019.8.26.0576 | Vara: de Família e Sucessões) Apelante: Paulo Norberto de Freitas | Advogado: do de cujus) e os de Sandoval quanto à titularidade do numerário, a MM. | OAB: 305873, 165243, 25165, 156866
03/08/2025 04:14
0000331-61.2025.8.26.0630
Nº Processo: 0000331-61.2025.8.26.0630 | Classe: :PETIÇÃO CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 462282/SP - Maria do Carmo Muniz Roseno | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): JOHNYSON LUNA SILVA, FABRICIO RAFAEL RIBEIRO BARBOSA MONTARROYOS | Advogado(s): 462282, SP, Maria do Carmo Muniz Roseno, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 161078, Maria Aparecida Sorgi da Costa | OAB: 156651, 256795, 268817, 302925, 184843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:40
1058250-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Santos
02/08/2025 22:10
1000052-26.2021.8.26.0589
Nº Processo: 1000052-26.2021.8.26.0589 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Janzantti Lapenta (OAB: 156947/SP); Advogada: Mirela do Valle Pedrosa | Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Prefeitura | Advogado(s): Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Cristiane Bonan Lanzarotto (OAB: 371712, Interessado: Predial Santa Rita S, c Ltda, Advogado: Ricardo Augusto | OAB: 156947, 272962, 343260, 146791, 138436, 32644, 228213, 246780, 411054, 139011, 254725, 222819, 233254, 371712, 150492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:06
0044188-69.2010.8.26.0506
Nº Processo: 0044188-69.2010.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 100643/RJ); Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Advogado: Marlon Souza do | Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A; | Réu(s): Evoy Administradora de Consórcio Ltda, Advogado: Walter Vechiato Junior (OAB: 137390, SP), Advogado: Carlos Camilo | Advogado(s): Ilan Goldberg (OAB: 100643, RJ), Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884, SP), Advogado: Marlon Souza do, Giancarlo Michelucci (OAB: 228609, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Steves Quene Justiniano Marques (OAB: 402005, Advogada: Juliana Linares Justiniano (OAB: 397099 | OAB: 100643, 186884, 133758, 336353, 241287, 153999, 228609, 402005, 397099, 137390, 403655, 112202, 176717, 295139, 353135, 279590, 118620, 450955, 63272, 306018, 201474, 231915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:01