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1001819-77.2016.5.02.0077
Nº Processo: 1001819-77.2016.5.02.0077 | Advogado: Dr. NELSON MARQUES DO VAL absolutamente indisponíveis" (acórdão publicado em 28/4/2023), | OAB: 177150, 268364, 300276, 15858, 30000, 36491 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 28/4/2023
10/08/2025 02:50
0000081-16.2025.5.08.0101
Nº Processo: 0000081-16.2025.5.08.0101 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd 0000081-16.2025.5.08.0101 | Advogado: - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677) RECLAMANTE - WELLYTON WAGNER ARAUJO QUARESMA | Ação: - UDE RECLAMANTE - AMOS DE SOUZA NUNES | Autor(es): CARLOS ROBERTO BECKMAN DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, JOELSON FERREIRA DE BRITO RECLAMANTE, ERMESON RIBEIRO DA SILVA, LUCIELE ALMEIDA DE MIRANDA RECLAMANTE, IZAEL MENDES DE SOUZA, JOHNNY PEREIRA LINDOZO, IRANILDO DA SILVA SANTOS, DANIEL COSTA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Réu(s): O. SOUTO PANTOJA & CIA LTDA RECLAMADO, RAMOS MONTAGEM MULTISERVICE LTDA, AGROPALMA S, A RECLAMADO, MAGALHAES & SOUSA LTDA, EPP 5628), CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL RECLAMANTE, ISRAEL ELIAS MENDES SEPEDA, GERDAU ACOS LONGOS S.A., FONTAIM & FERNANDES SERVICOS LTDA, ME RECLAMANTE, RODRIGO MEIRELES AMARAL, PROSPEC ENERGIA SOLAR LTDA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000082, 26.2025.5.08.0125, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA | Advogado(s): JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) RECLAMANTE, WELLYTON WAGNER ARAUJO QUARESMA, ALAM MONTEIRO MODESTO (OAB, PA 35449) ADVOGADO, PA 35449), WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, ISABELLE VIEIRA NOGUEIRA (OAB, PA 38764) ADVOGADO, ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB, AP, TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCO ATOrd 0000081, 41.2025.5.08.0125, ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA ATSum 0000082, 98.2025.5.08.0101, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMANTE, MACELO MATOS E SILVA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO ROBERTO RODRIGUES MELLO JUNIOR, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, PA 20997), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES (OAB, PA | OAB: PA 19677, PA 35449, PA 18088, PA 38764, PA 25501, GO 49650, RJ 199064, AP 1773, AP 928, PA 20997, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000258-60.2024.5.08.0118
Nº Processo: 0000258-60.2024.5.08.0118 | Advogado: - MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE | Ação: BENEFICENTE ESPEDITO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Advogado(s): MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, GILMAR DA SILVA SANTOS (OAB, SP 363533), LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONCA ROT 0000317, 90.2024.5.08.0007, SP 363533) RECORRENTE, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONCA RECORRENTE, JS PARA ASSISTENCIA MEDICA E, LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB, PA RECORRIDO, SIMONE DA CONCEICAO LOPES MENDES CONSULTORIA A SAUDE LTDA, PA ADVOGADO, MONICA ROCHA BORGES COSTA (OAB, CE 9903), SIMONE DA CONCEICAO LOPES MENDES (OAB, SP 128341), TIAGO RAFAEL XERFAN BENTES (OAB, PA 31271) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA 51259) | OAB: PA 8846, PA 21448, SP 363533, PA 11944, CE 16470, DF 68501, CE 9903, SP 128341, DF 42762, PA 31271, PA 24254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0000061-36.2022.5.05.0029
Nº Processo: 0000061-36.2022.5.05.0029 | Advogado: - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA Número do Processo: 0000061-36.2022.5.05.0029 - ROT | Ação: DE SERVICOS LTDA Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES | Advogado(s): EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA Número do Processo: 0000061, 36.2022.5.05.0029, ROT, JOÃO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, ANGELA PATRICIA DE BARROS RECORRENTE, UZEIAS DOS SANTOS SILVA, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JULIANA MARTINS CARVALHO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E, JOÃO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA ADVOGADO, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO, ANGELA PATRICIA DE BARROS ADVOGADO, MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA Polo Ativo, DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO ADVOGADO, WILSON SALES BELCHIOR, VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA ADVOGADO, VANESSA BRITO DE MOURA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, JOSE MESSIAS NUNES AMARAL, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA RECORRIDO, GABRIELA LACERDA ROCHA, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA ADVOGADO, ELADIO LASSERRE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, RAFAEL FONSECA LIMA ADVOGADO, CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE, ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA Polo Passivo | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ordem: 7, MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, VANESSA BRITO DE MOURA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA Número do Processo: 0000061Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ordem: 7
10/08/2025 02:48
0000037-69.2025.5.05.0007
Nº Processo: 0000037-69.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES | Advogado: - RENATO PALMA (OAB/SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA | Autor(es): ELISANGELA CARVALHO DE SOUSA PINHEIRO ATSum 0000037, 69.2025.5.05.0007, RICARDO SANTANA DE OLIVEIRA MAIA, RAFAEL DA SILVA COUTINHO ATOrd 0000037, 12.2025.5.05.0511, MELINA DE JESUS DOS SANTOS AUTOR, RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES, JEAN VITOR MENDES ANDRADE ADVOGADO, TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158), J.P.C.S., CARINE NEVES DA SILVA RECLAMADO, I.U.S. | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, RAISA DE ASSIS DOS SANTOS, FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, ODAIR JOSE FIRME DE LIMA RECLAMADO, CELCINO JOSE VIEIRA, RESTAURANTE SHAIRA NOSSO SABOR LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA ATOrd 0000038, 33.2025.5.05.0014, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA 14ª Vara do Trabalho de Salvador, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL 15ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): RENATO PALMA (OAB, SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, BA, ALEX MONTEIRO PEREIRA (OAB, BA 62520) CumSen 0000037, 66.2025.5.05.0008, SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA (OAB, BA 8ª Vara do Trabalho de Salvador, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) ADVOGADO, MOANA ASSIS DASSIE (OAB, BA 64684), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RECLAMADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., JAQUELINE AMORIM DE JESUS RÉU, COOPERATIVA DE SERVICOS E INFRA, ESTRUTURA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) RECLAMADO, R.I.D.P.S. | OAB: SP 211855, BA 62520, BA 69771, BA 64684, BA 64239, BA 57158, BA 14029, BA 40944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000036-66.2025.5.05.0013
Nº Processo: 0000036-66.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - LUIZ HERNANDES DE LIMA NUNES | Advogado: - THIARA DOS SANTOS CARVALHO (OAB/BA 23ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: DE RESIDUOS LTDA | Autor(es): HAROLDO CASTRO SILVA ATOrd 0000036, 36.2025.5.05.0023, EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS JMR 24ª Vara do Trabalho de Salvador, REBECA COSTA DOS SANTOS RECLAMADO, SETE PORTAS SUPERMERCADOS LTDA, LEDA REBOUCAS DOS SANTOS RECLAMANTE, VALDIR RAMOS DE SANTANA, CARLOS MATHEUS ALVES DOS REIS RECLAMANTE, SILVANEIDE BESSA DA CONCEICAO, JEFERSON SILVA PORFIRO 13731), ANDREI MOREIRA RIBEIRO RÉU, JOSE MARCELO DE ARAUJO SILVA | Réu(s): GEORGE FEITOSA DE CERQUEIRA ADVOGADO, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885), LAURA MAYUMI ABBASS MACEDO ADVOGADO, TALLES HEINRIK DE FREITAS, STAF CLOUD SYSTEMS LTDA (OAB, BA 61058), STAF TECNOLOGIA LTDA RECLAMADO, LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA, MUNICIPIO DE SALVADOR, JOSE ANISIO LEAL COSTA NETO RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL PLATNO, CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE, COLONIA DE PESCADORES Z 23, CALON TELECOMUNICACOES LTDA CartPrecCiv 0000036, 02.2025.5.05.0002 | Advogado(s): THIARA DOS SANTOS CARVALHO (OAB, BA 23ª Vara do Trabalho de Salvador, CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (OAB, BA ADVOGADO, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687), CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB, MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR, MARCELO SILVA MINHO SOUZA ADVOGADO, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG, LARISSA OLIVEIRA LIMA DE ABREU (OAB, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079), BRISA GOMES RIBEIRO (OAB, BA 43339) EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., DIEGO SALES SILVA (OAB, BA 45181) | OAB: BA 71885, BA 61058, BA 6687, BA 57080, BA 16315, BA 28622, ES 30079, BA 43339, BA 45181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000480-91.2023.5.05.0491
Nº Processo: 0000480-91.2023.5.05.0491 | Advogado: - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) ADVOGADO, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA, RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) 25841), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE, GRADO ENGENHARIA LTDA, Moacyr de Moura Freitas (OAB, BA 8860) ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274), MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO, ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB, BA 66013), BA 8860) 69837), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687), EDILMA MOURA FERREIRA (OAB, BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE, JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS, FILIPE ADAME DA SILVA (OAB, BA 50350) ADVOGADO, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO, ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: MG 164787, PE 19382, MG 138092, BA 47785, BA 36471, BA 26870, BA 42118, BA 47331, BA 29500, BA 8860, BA 31274, BA 66013, BA 29687, BA 10213, BA 9114, BA 32870, SP 214918, BA 22130, BA 50350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma
10/08/2025 02:48
0010047-39.2025.5.03.0134
Nº Processo: 0010047-39.2025.5.03.0134 | Vara: do Trabalho de Contagem | Autor: - MAYCON HENRIQUE GOMES PEREIRA ATOrd 0010047-39.2025.5.03.0134 | Advogado: - RUBIA CAVALCANTI 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia | Ação: E ADMINISTRACAO RÉU - COLCHOMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES | Autor(es): ELIZABETH FELISMINO DE OLIVEIRA AUTOR, ALEXSANDRO ALVES GONCALVES | Réu(s): DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA ADVOGADO, AMANDA VITORIA CARNEIRO DOS SANTOS, JOSE EUSTACHIO GARCIA, ME Vara do Trabalho de Pará de Minas, UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO RÉU, COLCHOMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES, GRUPO CASAS BAHIA S.A. RÉU, SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): RUBIA CAVALCANTI 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, BRUNO SALOME ROCHA (OAB, MG 101019) ATOrd 0010047, 49.2025.5.03.0163, ANTONIO LIBERATO DE CARVALHO NETO RÉU, VALE S.A., WILSON LUIZ FABRI (OAB, SP 143218) ATOrd 0010047, 94.2025.5.03.0148, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG ATOrd 0010047, 07.2025.5.03.0080, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG AUTOR, MARCOS LEIVICTON SILVA SALES, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG ADVOGADO, MARIA VICTORIA OLIVEIRA VIEIRA BATISTA, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO RÉU, SALITRE FERTILIZANTES LTDA., ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, 13.2025.5.03.0078, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138) AUTOR, LUCAS RINCO FILIPPO, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB, MG, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE LOPES SILVERIO TEIXEIRA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RÉU, SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | OAB: SP 340904, MG 217508, MG 206029, MG 101019, SP 163741, MG 176855, SP 143218, MG 41869, MG 154383, MG 230898, MG 132009, MG 130138, MG 116893, MG 211110, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0010044-48.2025.5.03.0049
Nº Processo: 0010044-48.2025.5.03.0049 | Vara: do Trabalho de Pedro Leopoldo | Autor: - THARLLE PEREIRA | Advogado: - VAGNER GASPAR COSTA (OAB/MG 192902) 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo | Ação: DE SERVICOS LTDA | Réu(s): LUX COLOR FOTOGRAFIA E FILMAGENS DE EVENTOS REQUERENTES, THAIS LUCAS DE SOUSA MARTINS, SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. ATOrd 0010044, 27.2025.5.03.0153, C.H.A.P. ADVOGADO, WILTON NEVES FERREIRA (OAB, MG 157961), C.H.A.P.L. RÉU, ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS LTDA, JM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FERNANDA ALVES DA SILVA, JANAINA APARECIDA DE SOUSA ATSum 0010044, 08.2025.5.03.0030, MAGALI DE SOUZA 3ª Vara do Trabalho de Contagem, MARCELO SILVA AUTOR, WENDER BRUNO DE JESUS CHAVES, MINAS TEXTIL ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ENGETEC, SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOGADO, APARECIDA COSTA GARCIA (OAB, MG 72514), CONDOMINIO VILLAGGIO DI SIENA, LETICIA AMARAL RODRIGUES 03747720617 AUTOR, ANGELA MARIA DOS REIS | Advogado(s): VAGNER GASPAR COSTA (OAB, MG 192902) 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, CRISTIANO CAMPOS CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, MG, CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS 3ª Vara do Trabalho de Betim, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224) ADVOGADO, EDUARDO JOSE DA SILVEIRA (OAB, MG 193682), TARSILA FRIAS VILAS BOAS (OAB, MG 175581) RÉU, WELLINGTON RODRIGUES DE JESUS 05713043622, AMANDA DE MOURA ALVES (OAB, MG 231657) ATSum 0010044, 80.2025.5.03.0103, PAULO HENRIQUE RODRIGUES MOISES 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, SHENIA REGINA DE SOUZA (OAB, SP 511637) 5ª Vara do Trabalho de Betim, LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP | OAB: MG 192902, MG 104120, MG 149596, MG 157961, MG 103014, MG 75224, MG 193682, MG 175581, SP 163741, MG 231657, MG 231886, MG 72514, MG 58992, SP 511637 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0000315-77.2024.5.09.0562
Nº Processo: 0000315-77.2024.5.09.0562 | Vara: DO TRABALHO DE Advogada RAISSA COSTA PEREIRA(OAB: | Advogado: ANDRE LUIS FEITOSA | Ação: EVANGELICA | OAB: 440278, 96884, 57477, 44199, 80726, 108325, 45096, 75685, 11044, 37515, 37514, 42748, 115125, 89133, 14954, 43622, 52997, 77756, 79403 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:45