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0000105-76.2016.5.19.0061
Nº Processo: 0000105-76.2016.5.19.0061 | Advogado: - JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA | Ação: PSIQUIATRICA TEODORA | Advogado(s): JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, MARCOS VINICIOS DE ROLEMBERG SOARES | OAB: AL 10296, DF 38757, SC 34730, RS 92661, AL 17773, AL 5543, RJ 102242 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMARelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
10/08/2025 03:11
0000740-25.2023.5.14.0005
Nº Processo: 0000740-25.2023.5.14.0005 | Advogado: - ANTONIO ALAN DE ANDRADE GOMES | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE AGRAVADO, PETROX DISTRIBUIDORA LTDA, SAMUEL VILELA FERREIRA (OAB, BA 32139) ADVOGADO, GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB, SE 2454), BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS AIRR 0000740, 25.2023.5.14.0005, MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS Gabinete da Presidência, AURELIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB, SC AGRAVADO, ADANIR PASSOS BENARROSH, ITALO CARREIRO ALMEIDA (OAB, DF 74826) ADVOGADO, NORIEH LESSA SOARES DIAS (OAB, RO 12388), JAUILE RODRIGUES DE SOUZA (OAB, DF 74666), RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB, BA 40335) BANCO DO BRASIL, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Presidência, Admissibilidade, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ADEMILSON PAIXAO SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RO 825), ADLA SALIM MIRANDA DE CARVALHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BRENDOW ADRIEL FERREIRA SILVA | OAB: SE 4471, BA 1734, SE 8235, BA 32139, SE 2454, BA 41314, BA 29887, RO 825, RO 11699, RO 9228, DF 74826, RO 12388, DF 74666, PR 25665, BA 40335, BA 18518, SE 3616
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:04
0010983-25.2016.5.09.0001
Nº Processo: 0010983-25.2016.5.09.0001 | Advogado: Dr. ALAN CARLOS | OAB: 30250, 91594 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 21/06/2024
10/08/2025 02:50
0000440-68.2024.5.12.0010
Nº Processo: 0000440-68.2024.5.12.0010 | Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: | Ação: Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 8136, 24845, 14335, 19501, 20666, 13214, 31343, 278182, 36020 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000274-34.2020.5.12.0056
Nº Processo: 0000274-34.2020.5.12.0056 | Advogado: MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO | OAB: 33999, 66686, 62924, 92718, 38890, 35563, 61166, 65920, 20382, 18691, 57362, 40366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000820-97.2024.5.12.0008
Nº Processo: 0000820-97.2024.5.12.0008 | Advogado: - EDSON LOPES (OAB/SC 17423) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADILTON JOSE | Ação: E RORSum 0000820-97.2024.5.12.0008 | Advogado(s): EDSON LOPES (OAB, SC 17423) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADILTON JOSE, SC 17423) DETONI, SC 17423) RECORRENTE, GISAMARA ELISA STAGGMEIER, SC 17423) ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, SC 41532), SC 17423) RECORRIDO, RAIA DROGASIL S, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038), RS 45861) TESTEMUNHA, DEISE DAIANE FRANZEN DE SOUZA, JONATAS DA SILVA PEREIRA, VIA VENETO ROUPAS LTDA, ALI ZRAIK JUNIOR (OAB, PR 14909), KARINA TURKO LEAL (OAB, PR 122984), SC 17423), SC 17423) RORSum 0000821, 20.2024.5.12.0061, RS 45861) 2ª Turma, RS 45861) Gab. Des. Roberto Basilone Leite, RS 45861) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, ALAN GICELIO DA SILVA TESTONI (OAB, SC, CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi, ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789) BERTOLDI, JULIA DE OLIVEIRA BAMBINETTI (OAB, SC 68215) RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948) ADVOGADO, Mário Antoine Gemelgo (OAB, SC 16540) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 8136) | OAB: SC 17423, SC 41532, RS 45861, RS 22038, SC 58675, SC 44613, PR 14909, PR 122984, SC 40372, MG 146789, SC 68215, SC 37948, SC 16540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: EDSON LOPES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 8136)
10/08/2025 02:49
0056600-61.2003.5.12.0039
Nº Processo: 0056600-61.2003.5.12.0039 | Vara: DO TRABALHO DE CONCÓRDIA Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini | Advogado: - TACIANE RUBERT (OAB/SC 46757) ADVOGADO - PAULO EDUARDO ARAUJO WINKLER (OAB/SC | Ação: AGRAVADO - ADELINO ZABEL | Autor(es): LILIAN CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA | Réu(s): MARAN CONSTRUCOES EM RECUPERACAO AGRAVADO, ADELINO ZABEL, TEREZINHA CATARINA PARISOTTO FRACASSO ADVOGADO, HERNANDO JOSE TOMAZELLI (OAB, SC 16419) | Advogado(s): TACIANE RUBERT (OAB, SC 46757) ADVOGADO, PAULO EDUARDO ARAUJO WINKLER (OAB, SC, SC 46757) 13178), SANDRO LUIS DE FRANCESCHI (OAB, SC 13708), ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO MIGLIORINI, FERNANDA NICOLE BORGES DE JESUS (OAB, SC ADVOGADO, ANTONIO CESAR NASSIF (OAB, SC 5130), HERNANDO JOSE TOMAZELLI (OAB, SC 16419) ADVOGADO, DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN (OAB, JOACIR ALDO GADOTTI (OAB, SC 9012) 8543) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN ADVOGADO, ANTONIO CESAR NASSIF (OAB, SC 5130) | OAB: SC 46757, SC 13708, RS 126678, SC 16419, SC 5486, SC 5130, SC 9012 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: LILIAN CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDARéu: MARAN CONSTRUCOES EM RECUPERACAO AGRAVADOAdvogado: TACIANE RUBERT (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0000546-11.2023.5.07.0008
Nº Processo: 0000546-11.2023.5.07.0008 | Advogado: - MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ | Advogado(s): MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR SILVA CORREA DA VEIGA, RENATO LUIZ HARMI HINO (OAB, PR 16142) PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARTHUR MENDES LOBO (OAB, MG 92356) JUBINI, LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO, CESAR PEREIRA, MARCELO TITTON FONTANA ADVOGADO, LEONARDO MATTOS SILVA (OAB, RS 54163), RS 57114) RECORRIDO, HARIBO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389) JUBINI, PR 16142) ADVOGADO, RODRIGO RONSONI (OAB, RS 54258) (OAB, RS 53790), ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS HENRIQUE MARTINS XIMENES MOTA AGRAVANTE, BRF S.A., JULIANA CHRISTINA ANASTACIO TORRES LIMA ADVOGADO, ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO, MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA ADVOGADO, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR, YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB, CE 14781) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO VENTORINI, YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA (OAB, CE (OAB, MT 24425), ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB, CE 30098) AGRAVADO, VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, ALESSANDRA FERREIRA DE CALDAS VILANOVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 57114, PR 42277, PR 16142, SP 67217, SP 201443, MG 92356, PR 7295, RS 53790, RS 54163, RS 79377, RS 27389, RS 54258, CE 21964, CE 37492, CE 33785, SP 121428, MT 15507, CE 14471, MT 13124, CE 47099, CE 14781, MT 24425, CE 30098, SP 211715
Advogado: MATEUS HAESER PELLEGRINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:46
0001568-56.2016.5.12.0026
Nº Processo: 0001568-56.2016.5.12.0026 | Advogado: RAFAEL PHILLIPE DE ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: | OAB: 32775, 103789, 106346, 320594, 5870, 17428, 14874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:46
0000410-07.2017.5.12.0001
Nº Processo: 0000410-07.2017.5.12.0001 | Advogado: - ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB/SC 36703) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - FABRICIO MENDES DOS SANTOS (OAB/SC 9683) | Advogado(s): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, SC 36703) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO, AMANDA VIVES GOMES (OAB, SC 47166) BRANCO DE MORAES, GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA AGRAVANTE, G.L.U.R ORTODONTIA E HARMONIZACAO, GLAUCE RUIANA TOMAZ (OAB, SC 18387) ADVOGADO, Óliver Jander Costa Pereira (OAB, SC 17076), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB, MG AGRAVADO, JOSELMA MACHADO SOARES, MARIANA THAIS MOURA (OAB, SC 28533) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, Mário Antoine Gemelgo (OAB, SC 16540) TERCEIRO INTERESSADO, PAULO FERRAREZE FILHO (OAB, SC 29996) PERITO, DIOGO WERNCKE BORBA, ADRIANO SOUZA DE ABREU (OAB, RS 61788) ADVOGADO, KATE MEURER WISINTAINER (OAB, SC 22381), EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES AGRAVADO, BERTE DE CARLI LTDA, EPP, FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB, SC 33907) AGRAVADO, DEONILA BERTE DE CARLI, FREDIANI BARTEL (OAB, SC 19038) AGRAVADO, INBONT LTDA, ME, LEANDRO PITREZ CASADO (OAB, SC 48535) AGRAVADO, JUSSARA BERTE DE CARLI, RS 61788) AGRAVADO, THIAGO DE CARLI TRAMONTIN, ALEXANDRE SANTANA (OAB, SC 14313) AGRAVADO, TRAMONTIN E CARLI MODA EM CABELOS LTDA, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES EPP, FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB, SC 18913) ADVOGADO, FRANCIANE SANTOS (OAB, SC 21983), SC 33907) ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB, SC ADVOGADO, SC 19038) ADVOGADO, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) ADVOGADO, SC 48535) ADVOGADO, RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) ADVOGADO, RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB, SC 17961) ADVOGADO, ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB, SC | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI | OAB: SC 36703, SC 47166, SC 30621, SC 18387, SC 17076, SC 28533, SC 16540, SC 29996, SC 9683, RS 61788, SC 22381, DF 21182, SC 33907, SC 19038, SC 48535, SC 14313, SC 21983, SC 18913, SC 31092, SC 14823, SC 17961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ALEXANDRE MATZENBACHER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
10/08/2025 02:45