Consulta de Processos

Nº Processo: 1065495-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 319115/SP - Igor José da Silva Oliveira | Autor(es): BANCO DO BRASIL S, Evandi da Silva Barbosa, Alexandre Ferreira Nunes, Vitor Cruz Emmerich, Jackson Chery, Leandro Alexandre de Roco, Eliezer Costa Vieira, Johnny Cesar Suri Chino, Claudio Emilio de Oliveira Costa | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 319115, SP, Igor José da Silva Oliveira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336462, Flavio Bellussi, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 24821, ES, Tiago de Souza Carioca, 453505, Danilo Costa Santos, 33329, MT, Remi José Carniel Júnior, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 230057, Andrea Conde, 470363, Adbeel Pregentino Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023480-43.2024.8.26.0068 | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB, Henrique da Silva Santana (OAB: 361680 | OAB: 124864, 420736, 156904, 324884, 367822, 237006, 163542, 378539, 425761, 435801, 309434, 509712, 391796, 439990, 97365, 361680, 418335, 402239, 43832, 312829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022100-93.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 414151, 391911, 240147, 454870, 237006, 305668, 437036, 424420, 350725, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1071269-83.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Everton Luiz Brito Coelho Silva (OAB: 432321/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Monica Regina Cacioli (OAB: 88943, SP), Recorrida: Suely Solferini, Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944, Recorrida: Wilma Maria Laino, Leandro Henrique Nero (OAB: 194802, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 432321, 88944, 88943, 499803, 194802, 206771, 235967, 404167, 118148, 455114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003144-20.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003144- | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Nicoli Leni Fusco Rodrigues | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); | OAB: 426677, 389103, 326972, 238982, 326533, 124864, 306877, 330992, 352847, 230419, 55962, 404167, 131397, 260448, 347202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007544-56.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Vieira e Doracio Comercio e | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jailson Pereira de Jesus, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Leticia Gonçalves Aguilhera, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Vagner Alexandre Correa (OAB: 240429, Curador: Andreia Perpetua Dias Rosa, Advogado: Thiago Coelho (OAB | OAB: 473100, 360804, 435489, 461502, 179370, 520326, 515541, 515540, 240429, 270927, 480289, 125808, 305517, 312722, 416985, 305520, 382504, 500976, 480140, 155209, 199944, 403110, 191283, 229209, 305718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063437-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Rosimeire Aparecida Pires da Silva, Ricardo Melão Martins, J.M.B., Adriana de Oliveira Caetano, Carlos Eduardo Medeiros, Mitsue Kondo, Otavio Pereira Neto, Luzineiva Novais Santos, C.H.B.S.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 238643, Flavio Antonio Mendes, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 307539, Carlos Eduardo Candido, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 56678, GO, Maria Juliana de Arruda Oliveira, 422473, Ingrid Novais Carneiro, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000666-07.2025.8.26.9061 | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Requerente: Carlos Alberto Molina; Advogado: Wellington Negri da Silva | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Requerente: Carlos Alberto Molina, Advogado: Wellington Negri da Silva, Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, Requerido: Estado de São Paulo | OAB: 237006, 317024, 322332, 379006, 229210, 311761, 171588, 167105, 417420, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008890-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000362-94.2025.8.26.0426; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Nya Transportes e Participacoes Ltda; Advogada: | Assunto: Cadeira de rodas / cadeira | Advogado(s): Nadia Pereira Rego (OAB: 125849, SP), Interessado: Maria Carolina D. Fernandes da Silva, Advogado: Fadi Georges, Jefferson Luiz da Rocha (OAB: 336292, Interessado: Mirian Lika Hishinuma, Advogado: Caio Augusto Gimenez, Mariana Mortago (OAB: 219388 | OAB: 266740, 211189, 139181, 170013, 125849, 316139, 239500, 109789, 278933, 336292, 172857, 306598, 281176, 219388, 274894, 327122, 103898, 324354, 230985, 115125, 119680, 134361, 270142, 320547, 339106, 168795, 205951, 218144, 226277, 20596, 430712, 128184, 223535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11